COMUNICADO
O Bloco Democrático, BD, congratula-se pelo facto do vencedor da eleição presidencial de 28 de Novembro último na Costa do Marfim, o Senhor Allassane Ouattara, poder finalmente assumir a presidência do seu país com a transferência do poder efectivo do presidente cessante Laurent Gbagbo para si.
O BD deplora, no entanto, que esta transferência do poder em vez de ter lugar num ambiente festivo, tenha ocorrido num ambiente de guerra e com a detenção do presidente cessante, que teimosamente se recusava há quase 5 meses a abandonar o poder, em afronta directa às inúmeras decisões da comunidade internacional.
O BD realça que, através da Resolução do Conselho de Segurança, adoptada à 30 de Março último, foram impostas sanções ao presidente cessante, à sua esposa e a colaboradores seus, que em consequência ficaram com os bens congelados e impedidos de viajar, tendo, igualmente, exigido ao presidente cessante que cedesse de imediato o poder ao presidente eleito de forma a completar a transição das instituições do Estado para as autoridades legítimas, mas em vão.
Igualmente a União Africana, no dia 1 de Abril último, pedia ao presidente cessante que cedesse imediatamente o poder ao presidente eleito e o único reconhecido pela União Africana e pela ONU, a fim de encurtar o sofrimento dos marfinenses.
Para o BD a recusa e intransigência do ex-presidente Laurent Gbagbo em abandonar o poder após a sua derrota eleitoral e a rejeição de todas as iniciativas para uma saída airosa da crise, inclusive, a sua não aceitação das propostas do painel de cinco chefes de Estados escolhidos pela UA, painel este criado graças ao empenho pessoal do presidente da Republica de Angola e a seu pedido, bem como o agravamento da degradação da situação política, humanitária e militar, assinalando-se o aumento exponencial do arsenal de armas pesadas no perímetro do palácio presidencial e o aumento da distribuição de armas aos partidários do presidente cessante precipitaram o assalto ao palácio presidencial e a sua detenção, da esposa e alguns colaboradores.
Para o BD, a ONUCI e o Licorne, a força francesa de reacção rápida ao serviço da ONUCI, contrariamente à posição oficial da República de Angola, expressa no Jornal de Angola, não constitui nem um golpe de Estado internacional contra a Costa de Marfim, nem uma ingerência colonialista e muito menos uma violação ao direito dos povos de dispor de si próprios (principio da autodeterminação) pois tal direito não pode significar a liberdade dos ditadores de disporem dos seus povos.
Para o BD, a ONUCI e o Licorne, que se encontram na Costa do Marfim à pedido do próprio governo de Laurent Gbagbo, no caso vertente, agiram não em função de interesses de Paris e de outros, mas em virtude dum mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que implicava para o ONUCI a utilização de “ todas as medidas necessárias” no sentido de assegurar a protecção de civis e de impedir a utilização de armas pesadas contra a população.
Para o BD, a queda do presidente cessante, Laurent Gbagbo, constitui uma vitória da democracia em África, democracia que não pode continuar a tolerar as tiranias pseudo - democráticas que se mantêm no poder pela perversão dos valores democráticos, tais como as manipulações frequentes das normas de acesso e de devolução de poderes, a tentação monárquica existente em certos Estados e o não funcionamento do sistema eleitoral que sofre dum duplo défice de fiabilidade e de credibilidade, facilitando assim as fraudes eleitorais.
O BD faz votos que o mandato do presidente eleito seja à altura dos grandes desafios que se lhe colocam, fazer da Costa do Marfim, o país farol da África do Oeste que já foi, mas igualmente um país reconciliado, democrático, defensor dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, respeitador dos direitos dos 45,9% dos que votaram Laurent Gbagbo, da diferença, do pluralismo, da convivência na tolerância e com desenvolvimento social.
O BD, por último, prefere acreditar que não haja qualquer envolvimento militar de Angola na Costa do Marfim, no fornecimento de material bélico e / ou com a participação de militares, pois o desmentido do Senhor Cadet Bertin, conselheiro militar do presidente cessante, ao Jornal de Angola do dia 12 de Abril de 2011, indicia precisamente o contrário, pois qual a razão que leva o referido conselheiro militar a manter “contacto constante com Angola”? Conselheiro militar que foi enviado discretamente à Angola, no dia 5 de Dezembro de 2010, logo no dia seguinte à investidura ilegal de Laurent Gbagbo, apenas presenciada pelos embaixadores de Angola e Líbano.
LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA
Luanda, 13 de Abril de 2011
Filomeno Vieira Lopes
(Secretário geral)
