Luanda - Integra do discurso proferido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA

 

Luanda, 15 de Abril de 2011

 

Presidente do MPLA, José Eduardo dos SantosCAROS CAMARADAS,

 

Quando éramos jovens, no tempo do colonialismo, sabíamos que a luta de emancipação dos povos era conduzida através de movimentos sindicais, de partidos políticos ou de movimentos de libertação nacional, que tinham como principais animadores líderes e pessoas de grande prestígio e capacidade, muito conhecidas na sociedade.

 

Esses líderes tinham ideais, programas e estratégias de luta, que divulgavam para conhecimento de todos, os quais definiam claramente o inimigo e determinavam quais eram as forças aliadas.

 

Nessa conjuntura, que durou mais ou menos até à década de 80 do século passado, foi conduzida com êxito em África a luta de libertação nacional dos povos, que pôs fim ao colonialismo francês, britânico e português.

 

Na fase seguinte, vários países entraram em processos revolucionários que culminaram com a escolha do desenvolvimento não capitalista para as respectivas nações e a organização de Estados ou sistemas políticos de partido único, em que a base do sistema económico era o capitalismo de Estado erigido na base de um conjunto de empresas do Estado.

 

Nalguns casos, como foi o nosso, o processo revolucionário teve carácter de classe e levou à tentativa de configuração de uma ditadura democrático-revolucionária, com um sistema de governo socialista baseado no plano económico único e na direcção centralizada da economia.

 

Estes dois modelos não vingaram, porque não foram capazes de proporcionar o exercício das liberdades e garantias fundamentais e o advento da prosperidade económica e social.

 

No fim dos anos 80 e começo dos anos 90, teve início a revolução pela democracia representativa e a economia de mercado em quase todo o continente africano, seja através das chamadas ‘Conferências Nacionais Soberanas’, seja por outras vias e formas.

 

Desse movimento surgiram os processos democráticos que estão hoje em curso em quase todos os países em que o Presidente, o Governo e os Deputados são regularmente eleitos pelo povo.

 

Esses processos democráticos baseiam-se, entre outros, no princípio da alternância democrática, o que quer dizer que os dirigentes e deputados que estão a governar disputam em eleições os votos dos eleitores, com as pessoas indicadas pelos partidos da oposição, e quem conseguir a maioria desses votos ganha o direito de governar no período seguinte.

 

Quando os que estão no poder ganham, há continuidade. Quando os que estão na oposição ganham, há alternância democrática do poder, porque os que lá estavam saem.

 

Hoje há uma certa confusão em África e alguns querem trazer essa confusão para Angola.

 

Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade.

 

Nas chamadas redes sociais, que são organizadas via Internet, e nalguns outros meios de comunicação social fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática.

 

Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos.

 

É esta via de provocação que estão a escolher para tentar derrubar governos eleitos que estão no cumprimento do seu mandato.

 

Eles não querem que se aplique o princípio da alternância democrática, também no nosso país, porque têm medo das próximas eleições de 2012, pois sabem que a maioria dos eleitores não vai votar a favor deles.

 

O que eles pretendem fazer não é a revolução. Chama-se confusão, subversão da democracia ou da ordem democrática estabelecida na Constituição da República.

 

Quais são os argumentos que usam? Dizem, por exemplo, que há pobreza no país.

 

Nunca ninguém disse que não há e esta situação não é recente. Quando eu nasci e mesmo quando os meus falecidos pais nasceram já havia muita pobreza na periferia das cidades, nos musseques, no campo, e nas áreas rurais.

 

Agostinho Neto falou nos seus versos da miséria extrema dos musseques, das casas de lata sem água nem luz eléctrica.

 

António Jacinto, outro poeta proeminente, falou do contratado, cujo pagamento era fuba e peixe seco e ‘porrada’ quando se refilava.

 

Foi no musseque e no campo, nesse mundo de pobreza, que a maior parte de nós nasceu, cresceu e forjou a sua personalidade.

 

Conhecemos a origem da pobreza em Angola. Não foi o MPLA nem o seu Governo que a criou. Esta é uma pesada herança do colonialismo e uma das causas que levou o MPLA a conduzir a nossa luta pela liberdade e para criar o ambiente político necessário para resolver esse grave problema.

 

Infelizmente, as guerras que assolaram o país agravaram a situação, mas se consultarmos as estatísticas veremos que, com a conquista da paz em 2002 e graças ao trabalho do nosso Governo, os índices de pobreza que estavam em cerca de 70 por cento em 2002, baixaram oito anos depois, em 2010, para cerca de 37 por cento, quase metade!

 

Temos um programa de luta contra a pobreza e, se continuarmos com esse ritmo de redução, esse problema deixará de existir dentro de alguns anos.

 

Dizem, por outro lado, que não há liberdades, mas no país surgem cada vez mais partidos políticos, associações cívicas e profissionais, organizações não governamentais (ong’s), jornais privados, rádios comunitárias, etc.

 

Há dezenas de anos que membros de ong’s e jornalistas dizem e escrevem o que bem entendem, chegando alguns a ofender dirigentes e o Presidente da República e membros da sua família e, que eu saiba, nenhum deles está preso!

 

Diz-se também que no país há corrupção, mas não há país nenhum no mundo em que não há corrupção.

 

De qualquer modo, o nosso Governo está a fazer esforços para combater este mal.

 

Na Internet, alguém pôs a circular a notícia de que o Presidente de Angola tem uma fortuna de vinte biliões de dólares no estrangeiro.

 

Se essa pessoa fosse honesta e séria, devia indicar imediatamente ao Departamento de Inteligência Financeira do Banco Nacional de Angola (BNA) os nomes dos bancos e os números das contas em que esse dinheiro está depositado, para que o Tesouro Nacional possa transferir esse montante para as suas contas.

 

Mas isso não é nem será feito porque se usa a mentira, a intriga, a desinformação e a manipulação para dividir as forças patrióticas e afastar o povo do Governo, preparando deste modo as condições para executarem os planos de colocar fantoches no poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras que querem voltar a pilhar as nossas riquezas e fazer-nos voltar à miséria de que nos estamos a libertar com muito sacrifício.

 

Caros Camaradas,

 

A mensagem a levar a todos os angolanos de boa fé sobre os nossos propósitos e sobre as nossas intenções deve ser clara, para que ninguém nos afaste do nosso rumo e do nosso processo democrático.

 

Quando o Povo, o Partido MPLA e o Governo estão juntos, a vitória está garantida.

 

Nós estamos num momento de reafirmação dos compromissos assumidos nas eleições de 2008.

 

O Bureau Político apreciou o relatório de avaliação do cumprimento das metas indicadas no Programa Eleitoral apresentado aos angolanos.

 

O resultado é satisfatório, mas poderia ser muito melhor se não fosse o efeito negativo que a crise económica e financeira internacional teve na economia nacional.

 

Temos ainda cerca de um ano e meio de mandato e esse tempo tem de ser bem aproveitado para realizarmos o máximo possível do que resta por fazer.

 

O relatório acima referido já foi endossado pela Comissão Preparatória do IV Congresso Extraordinário do MPLA, que preparou os outros documentos que o Comité Central deverá submeter também à apreciação e aprovação desse Congresso.

 

Estão, assim, elaboradas as bases gerais da Estratégia Eleitoral do Partido e as linhas de força para o Programa de Governo do MPLA para o período 2013-2017, que serão objecto de estudo, discussão, enriquecimento e aprovação pelo IV Congresso Extraordinário.

 

Os assuntos referentes à lista de candidatos e aos quadros em geral que deverão integrar os órgãos eleitos do Estado, após as eleições de 2012, serão tratados pelo Comité Central logo depois do Congresso, nos termos dos Estatutos do Partido.

 

Desejo muitos êxitos a todos e está aberta a reunião do Comité Central.



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