Luanda - Pouco menos de três semanas após a sua soltura, Jota Felipe Malakito escreveu ao Presidente da República, instando que o indemnize, face a detenção de 22 meses, sem qualquer culpa formada.


*A. Neto
Fonte: Club-k.net

Associados poucos esclarecidos interpretam como  corrupção

A carta deu entrada na quarta-feira passada, com cópias dirigidas a numerosas outras instituições (mais de sete dezenas) entre embaixadas, partidos políticos, entidades eclesiais, justiça e organizações não governamentais.

 

A exigência é feita com fundamento no artigo 73 da Constituição que se refere a  compensação das vítimas de abuso dos órgãos do Estado.

 

O fundador da associação dos lundas foi posto em liberdade no passado dia 22, ordem dada pelo tribunal Supremo quase dois anos depois de ter sido “raptado” por elementos não identificados, quando se dirigia para uma unidade bancária, arrastado para um local militar então desconhecido, localizado nas redondezas do aeroporto de Luanda.  Malakito fora entregue dias depois, à DNIC- direcção de investigação criminal, acusado de crime contra a segurança do Estado.

 

FUNDAMENTAÇÃO NA CARTA DO SIGNIFICADO DA SOLTURA

 

Com a decisão do Supremo, ou seja com a absolvição incondicional do líder e demais correligionários, é entendimento do grupo, haver reconhecimento do movimento pelos órgãos do Estado.


Segundo a carta a que tivemos acesso, tudo fica agora esclarecido. A conclusão é segundo Malakito, “ Os actos praticados bilateralmente” o que inclui alegados “acordos de base” já celebrados, nas reuniões anteriormente realizadas no começo, em 2008 entre as partes (emissários do presidente, Matias de Lemos VS representantes da Comissão do Manifesto, Jota Malakito) não podiam mais  ser vistos como atentatórios contra a segurança do Estado.


“Para aqueles que dominam o direito, o Acórdão condenou publicamente o governo e, os Malakitos ganharam publicamente a causa, estatuto de autonomia política administrativa e financeira, adquirindo o povo Lundês, que afastam as vontades dos agentes do governo.”


O governo  deverá pagar indemnizações, pelo crime de raptos, cárcere privado e do homicídio tentado por envenenamento, actos praticados, segundo o documento,  pelos agentes sobre a pessoa do líder do Manifesto.


OS ARGUMENTOS DE ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROC. Nº3450-A/2010

 

Basicamente, o procurador que responde pelo nome de Celestino Paulo Benguela, acusou Malakito e pares de pertencerem a uma organização denominada Frente da Resistência para a Independência do território Lunda (FRITL) no leste do país, disfarçada na designação Comissão do Manifesto da Lunda; distribuição de panfletos desestabilizadores da ordem institucional e territorial, sob financiamento dos EUA; distribuição de vários documentos, com referências a existência de 4 regiões e seis frentes militares; terem recebido o valor de USD 600 milhões como apoio dos EUA; constituírem um governo fictício; “ Não restam dúvidas de que as pretensões dos arguidos, põem em causa a unidade nacional, a integridade territorial e a segurança do Estado” lê.


O documento enviado a Eduardo dos Santos termina entre argumentos fundados no direito, história, passando pela reprodução do interrogatório a que o autor se viu sujeito nas cadeias que teve de percorrer.


O autor dá um prazo de 90 dias, depois disso avançará com outros passos, que podem incluir o recurso as instâncias internacionais, sublinhou.


DA CADEIA PARA Á CONTESTAÇÃO DA LIDERANÇA


Um comunicado tornado público no passado dia 12 destituía o responsável da presidência da organização que fundou.  O responsável é acusado de desprezar os sobas que considerou de leigos, face ao que contestam.


As acusações dum suposto aliciamento e venda da causa Lunda,  resultam do facto de Malakito ter escrito ao presidente da República, requerendo indemnização. O facto de ter chamado leigos, suscitou a agitação interna que se está a viver.


Duas figuras lideram a contestação, nomeadamente Zeca Mutchima, Secretário geral, que é a quarta figura na hierarquia da organização e um outro representante do poder tradicional, o conhecido soba Katapi.

 

No encontro que manteve com a imprensa nesta sexta-feira, Malakito não só refutou as acusações de que era alvo, dizendo não entender do porquê do comportamento dos companheiros, que reconhece, tanto se bateram para a sua soltura, como prometeu convocar para os próximos dias, os seus correligionários, para debater o assunto.  “É uma luta interna que não faz sentido” disse.

Esta é uma matéria para retomar em futuros apontamentos.