Luanda - A Assembleia Nacional retirou da ordem de trabalhos, a aprovação do pacote legislativo sobre as tecnologias de informação, por razões que não avançou, ritual de anúncios da sessão de hoje.

Alexandre Neto
Fonte: Club-k.net

Ao submeter à aprovação do plenário, a agenda de trabalhos, Paulo Kassoma, presidente da Assembleia, limitou-se a dizer que tinha sido decisão da conferência dos presidentes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio, que integra no seu seio os chefes dos grupos parlamentares.

Pela carga repressiva, a votação final na especialidade, que inclui o projecto de lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de informação, (bastante contestado pelos usuários de internet, principalmente a sociedade civil) era aguardada com muita expectativa.

Na semana passada organizações da sociedade civil, Sindicato dos Jornalistas e Open Society, tinham-se desdobrado em reflexões, que culminaram com a produção de um documento crítico sobre a citada lei, distribuído aos distintos organismos, incluíndo a própria Assembleia.

Talvez a reacção que se gerou, e a própria exposição anti-democrata a que se sujeitaria Eduardo dos Santos enquanto presidente do MPLA, determinaram o protelamento “sine die” da aprovação dos referidos projectos de lei.

Na mais recente reunião do comité Central do partido no poder, o seu presidente  da organização que governa, revelou críticas contra os espaços sociais da internet, enquanto veículos de informação “intriguista”.

Resta agora saber, se se trata de uma definitiva  “morte à nascença” dos projectos, ou se serão ressuscitados nos próximos tempos.