Luanda - A Assembleia Nacional deixou de fora da ordem de trabalhos, o agendado debate na especialidade, do pacote legislativo sobre as tecnologias de informação mas não avançou as razões que conduziram a decisão.


* Alexandre Neto
Fonte: Club-k.net


O anúncio foi feito durante a apresentação da agenda de trabalhos, feita por Paulo Kassoma, limitando-se a argumentar que o assunto vinha da conferência de líderes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio do presidente da Assembleia, que integra os chefes dos grupos parlamentares.


Fontes do órgão legislativo adiantaram que tinha sido Virgílio de Fontes Pereira, na qualidade de presidente do grupo do MPLA, a avançar a proposta de retirada do ponto do debate, mas oposição contra propôs com a retirada completa do pacote. 


A votação final na especialidade, com destaque para o projecto de lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de informação, (bastante contestado pelos usuários de internet, principalmente a sociedade civil) era aguardada com muita expectativa.


Na semana passada organizações da sociedade civil, Sindicato dos Jornalistas e Open Society, tinham-se desdobrado em reflexões, que culminaram com a produção de um documento crítico sobre a citada lei, distribuído aos distintos organismos, incluíndo a própria Assembleia.


Talvez a reacção que se gerou, e a própria exposição anti-democrata a que se sujeitaria Eduardo dos Santos enquanto presidente do MPLA, determinaram o protelamento sine die da aprovação dos referidos projectos de lei.


Na mais recente reunião do comité Central do partido no poder, o seu presidente  da organização que governa, revelou críticas contra os espaços sociais da internet, enquanto veículos de informação “intriguista”.

 

Resta agora saber, se se trata de uma definitiva  “morte à nascença” dos projectos, ou se serão ressuscitados nos próximos tempos.



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