Luanda - O jurista Lazarino Poulson lança neste sábado, dia 23, no Belas Business Park, em Luanda, o livro “Parcerias Público-Privadas na Arte de Governar”, uma obra que retrata as várias formas de contratação pelo Estado aos operadores privados.


Fonte: Angop


Jurista Lazarino PoulsonEm declarações, quarta-feira, à Angop, o docente universitário referiu que o Governo está a ensaiar as parcerias público-privadas, que são um modelo auxiliar de financiamento do desenvolvimento do país, e o livro procura clarificar algumas situações.

 

“Ao analisarmos, por exemplo, os programas de construção de estradas, verificamos que o Estado construiu e reabilitou milhares de quilómetros de vias. O Estado pode fazê-lo através de parcerias público-privadas. Já que à empresa caberia gerir a via, cobrando as chamadas taxas de portagem que serviriam para a reabilitação da estrada, desanuviando, desta forma, as actividades do Estado para outras acções ”, explicou.


  

Sublinhou que o livro vem dar resposta a um desafio que foi colocado, aquando da feitura da Lei das Parcerias Público-Privadas, onde participou como consultor do Governo.

 


Com mais de 300 páginas, o livro é editado pela editora angolana Casa das Ideias e pela portuguesa Almedina.

 


Lazarino dos Martires Poulson tem publicadas as obras “Pensar Direito I” (2007), “Pensar Direito II” (2008), “Pensar Direito III” (2009), “A Justiça Administrativa Angolana (co-autoria com o jurista Carlos Feijó), em 2008 e o livro “As Autarquias Locais e as Autoridades Tradicionais no Direito Angolano (2008).

 

 

O autor é vencedor dos prémios “Democracia e Direito”, no ano lectivo 1997/1998, “Prémio Chevron” em 1998/1999 e o de melhor trabalho com a peça “Crítica ao Ante-projecto de Lei de Terras” em 2002/2003.

 

Natural de Luanda, Lazarino dos Martires Poulson é licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,nos três ramos de especialização: Jurídico-Político, Jurídico-Económico e Jurídico-Civil.



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