Luanda - A sociedade civil quer mais debate sobre a lei que visa regrar uso da Internet em Angola.


Fonte: Eclesia


Este é um assunto que é falado pela cidade devido à discussão na assembleia nacional da lei sobre tecnologia de informação e comunicação.

 

O diploma considera terrorismo a difusão de informações com intenção de prejudicar a integridade ou a independência nacional, destruir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado, com recurso ao sistema de informação.

 

O deputado a assembleia nacional pela bancada parlamentar da UNITA Silvestre Gabriel Sami afirmou que esta proposta de lei pode violar alguns princípios postulados na Constituição.

 

Para o jornalista Mussano considerou que a proposta de Lei e oportuna ao prevenir eventuais actividades hostis a sociedade e apela que a mesma seja debatida pela sociedade civil.

 

Com a nova era das tecnologias de comunicação e informação que o mundo vem registando nos últimos tempos, o presidente da fundação Open Socity Elias Isaac considerou que há determinadas tendências que pretendem criar obstáculos aos benefícios destas novas tecnologias de comunicação e informação.


O diploma condena ainda com pena de prisão de dois a oitos anos quem enviar mensagens electrónicas com intenção de perturbar a paz o sossego ou vida pessoal, familiar ou sexual de outra pessoa.


O documento está agora a ser aprofundado nas comissões de especialidade do parlamento, para a posterior votação na generalidade.



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