Luanda - Transcrevemos na integra o discurso do Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, feito hoje na abertura do IV congresso extraordinário do partido:


Fonte: Club-k.net


CAMARADAS DELEGADOS,
DISTINTOS CONVIDADOS,
ILUSTRES MEMBROS DA PRESIDÊNCIA,
CAROS CAMARADAS,


Os Congressos do Partido são momentos especiais em que delegados das Organizações de Base, eleitos nas conferências municipais e provinciais do Partido, e representantes dos Órgãos de Direcção se reúnem para analisar em profundidade a real situação interna do Partido, os problemas da sociedade angolana e o contexto internacional que nos rodeia.


Este Congresso Extraordinário tem a particularidade de ter lugar numa altura em que o mundo parece retornar aos métodos da época da Guerra Fria, quando, nas relações internacionais, o uso da força e a ingerência em assuntos internos de estados soberanos prevalecia sobre o uso da força do Direito e do respeito pela igualdade soberana das Nações.


Utilizando vários pretextos ou critérios subjectivos, ou ainda uma política selectiva em função dos seus interesses, alguns países industrializados ocidentais estão a realizar intervenções militares condenáveis para condicionar a resolução de problemas internos de outros países soberanos.


Estas intervenções, diga-se em abono da verdade, só são possíveis em países nos quais as sociedades e os povos estão divididos, e a África está a ser usada como campo de ensaio para essa política, cujo objectivo é certamente o acesso fácil às matérias-primas e o ressurgimento do neocolonialismo.


A resposta mais adequada e mais eficaz a dar a esta situação é fazer valer os valores e princípios que sempre nortearam o MPLA, isto é, reforçar a Unidade Nacional, consolidar a Paz e a Democracia e afirmar a nossa Liberdade e a Soberania Nacional.


Caros Delegados,


Com a conquista da paz, em 2002, o nosso Partido definiu uma estratégia para a normalização da vida nacional, que implementou com êxito, e que permitiu levar a cabo os seguintes objectivos:


1. O reassentamento de mais de quatro milhões de pessoas em vários pontos do território nacional;
2. A desminagem e a reconstrução das principais vias de comunicação e pontes para ligar fisicamente o território nacional e permitir a circulação de pessoas e bens e a instalação da
administração do Estado em todo o país;
3. A reabilitação das centrais eléctricas e das linhas de transporte de energia eléctrica;
4. A reabilitação das escolas e o aumento do número de alunos de cerca de um milhão e meio para mais de cinco milhões;
5. A reabilitação do sistema de captação e tratamento de água e a reabilitação dos principais centros de saúde;
6. A desminagem e a reabilitação dos caminhos-de-ferro;
7. O início da desminagem dos campos agrícolas;
8. A estabilização dos indicadores macroeconómicos, a redução da inflação e o relançamento da actividade económica e social;
9. A consolidação da paz e da democracia e a promoção da Reconciliação Nacional.


{xtypo_quote_right} O nosso Partido só promete aquilo que pode fazer {/xtypo_quote_right}De um modo geral, isto permitiu conferir dignidade e esperança no futuro a um povo saído de duras e prolongadas guerras e de um período de grande sofrimento e de privações de todo o tipo.


Hoje sabemos exactamente o que queremos e temos um rumo seguro, plasmado numa Plataforma Política e numa Estratégia de Reconstrução Nacional de longo prazo, que estão inscritas no livro Angola – 2025.


O Programa Eleitoral do MPLA que mereceu em 2008 a concordância de mais de 81 por cento dos eleitores angolanos é a primeira fase dessa Estratégia, que está a ser cumprida satisfatoriamente.


A crise económica e financeira internacional, que atingiu de forma mais ou menos grave todos os países, afectou ou atrasou alguns dos compromissos então assumidos, mas não nos desviou da sua essência e dos seus objectivos fundamentais.


É assim que temos projectos em curso ou já realizados, e a todo o instante novos e rigorosos levantamentos vão sendo feitos por dirigentes e técnicos competentes, para avaliarmos novas situações e problemas e as reais necessidades das populações e para definirmos as acções urgentes e intercalares a realizar.


Ninguém sabe tudo e ninguém pode fazer tudo sozinho.


Por essa razão, promovemos o diálogo com os parceiros sociais e a discussão dos problemas com as comunidades, com as pessoas interessadas e com os quadros, no âmbito da  nossa democracia participativa, por forma a envolver os cidadãos na apreciação e resolução dos seus problemas.


Como afirmamos no passado, somos o Partido da Verdade, o Partido da Liberdade e do Povo, trabalhamos para ter efectivamente um governo do Povo, para o Povo e pelo Povo. Isto equivale a dizer que estamos também a trabalhar para aperfeiçoar a democracia e o Estado Democrático de Direito, que garanta a liberdade de expressão, de reunião e de associação, a livre iniciativa económica, o respeito da propriedade privada e que promova a igualdade de oportunidades.


A fim de aproximar cada vez mais o Poder político dos cidadãos e assegurar a sua participação na vida pública, estão a ser feitos esforços no sentido da desconcentração administrativa e a institucionalização futura e gradual do poder local autónomo, que terá a sua expressão efectiva quando forem realizadas as primeiras eleições autárquicas, previstas para o período posterior às eleições gerais do próximo ano.


Todos nós pretendemos um processo acelerado de reconstrução das bases materiais e espirituais da Nação angolana, mas ninguém pode resolver de um dia para o  outro os problemas acumulados durante dezenas de anos e mesmo séculos.


As soluções para ultrapassarmos as nossas dificuldades devem ser realistas e ter em conta a necessidade de harmonia social e de cicatrização das feridas de um passado traumático ainda muito recente.


As soluções demagógicas e populistas não fazem parte da cultura política e da doutrina do nosso Partido. Para o MPLA, as promessas feitas devem ser cumpridas.


E, sabendo que o processo de reconstrução nacional leva tempo, o nosso Partido só promete aquilo que pode fazer e mobiliza a sociedade para realizar os seus anseios.


É natural que exista uma certa impaciência em querer ver tudo realizado de uma só vez, queimando-se etapas e não se tendo em conta outros factores que transcendem a nossa vontade, mas a reabilitação do tecido social do país requer paciência, bom senso, muito trabalho e a participação consciente de todos.


Tudo isto sem perdermos de vista os condicionalismos do actual contexto internacional, nas suas vertentes política, económica, financeira, cultural e até militar.


Não devemos esmorecer, deixando-nos levar pelo pessimismo. O progresso, o desenvolvimento e o bem-estar são possíveis e podem ser realizados pelos angolanos, sob liderança do MPLA.


Neste processo de desenvolvimento nacional, ninguém deve ser excluído, pois as diferenças de opinião e de convicções políticas só nos valorizam e conduzem a um aperfeiçoamento do trabalho comum e da democracia.


A tolerância e a liberdade de pensar, criar e exprimir-se, que o nosso Partido consagra no seu Programa, são valores que os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA devem praticar no dia-a-dia, por forma a contribuírem para a construção de uma sociedade moderna e próspera.


O MPLA, como principal força política que edifica a Democracia no nosso País, tem o dever de se aperfeiçoar permanentemente e de interpretar e realizar as aspirações do Povo angolano, adaptando-se igualmente aos tempos modernos.


Neste sentido, as modernas tecnologias da informação e comunicação, a Internet, as chamadas redes sociais e os SMS devem constituir veículos de mobilização, de contacto permanente e de esclarecimento e debate de ideias.


Caros delegados, distintos convidados,


As gerações passadas e presentes fizeram, a seu tempo, sacrifícios em prol da afirmação da Nação angolana.


Da consciência desse facto resulta a necessidade de se estabelecer um equilíbrio entre a ânsia da actual juventude pela imediata satisfação dos seus desejos e preocupações e a ponderação e calma necessárias para a resolução de problemas acumulados, que exigem tempo de maturação e de concretização na prática.


{xtypo_quote_left} Angola precisa de instituições fortes, capazes e eficientes {/xtypo_quote_left}O Executivo definiu, por exemplo, como um dos seus objectivos principais a redução da taxa de inflação e conseguiu baixá-la de cerca de 105 por cento, em 2002, para 15 por cento aproximadamente em 2010.


Ainda em 2002, o volume de crédito era mínimo, cerca de 24,4 mil milhões de Kwanzas (não mais do que 424 milhões de dólares americanos) e a taxa de juro média era superior a 120 por cento, porque elas são por norma mais altas que as taxas da inflação.


Para cada 100 Kwanzas tomados de empréstimo, era necessário doze meses depois, ao devolver o capital emprestado, pagar no mínimo 120 Kwanzas de juro aos bancos.


Nestes termos, os empresários não tinham condições para promover negócios rentáveis, fazer investimentos, criar mais riqueza e empregos.


O crédito em moeda estrangeira apresentava uma taxa mais baixa, mas somente um pequeno número de empresários a ele tinha acesso, tendo em conta a natureza das garantias solicitadas.


No final de 2010, o crédito concedido à economia era já de 1.702 milhões de Kwanzas (cerca de 18 mil milhões de dólares).


Assim, é uma operação estratégica do Executivo reduzir a taxa de inflação para baixo de 10 por cento, de modo não apenas a proteger os rendimentos gerados na nossa economia, mas também a permitir que o crédito possa ser menos oneroso e capaz de continuamente estimular o crescimento sustentável da economia.


Assim, as pequenas, médias e grandes empresas privadas dos angolanos poderão, através do crédito bancário ou de empréstimos, realizar investimentos em todo o território nacional, criar empregos, produzir mais riqueza e ajudar a combater a pobreza.


Mas os bancos só podem emprestar dinheiro quando têm esses recursos depositados em contas por inúmeras pessoas individuais ou colectivas.


Por essa razão, todos aqueles que têm economias ou poupanças, em vez de guardar o seu dinheiro em casa, devem guardá-lo num banco, pois são essas poupanças individuais depositadas nos bancos comerciais que constituem a Poupança, de que uma parte é destinada ao investimento ou a financiar o consumo.


Mas isto não é tudo. Este processo só funciona quando existem bancos capitalizados, com agências em todas as províncias e municípios, para que o desenvolvimento seja equilibrado e o mercado se estruture em todo o país, sem assimetrias regionais.


Por essa razão nós priorizamos a criação e desenvolvimento de um sector bancário nacional forte. Nesse sector muitos jovens recentemente formados conseguiram emprego e alguns deles têm estado a assumir responsabilidades e a auferir salários compatíveis com essa condição, sem quaisquer favorecimentos.


Quando falamos da maturação dos processos e de tempo para a sua concretização, é de assuntos desta natureza que estamos a falar.


{xtypo_quote_right} O MPLA é um grande Partido! {/xtypo_quote_right}Nós estamos a construir coisas novas, coisas do nosso tempo, e é dever de todos os angolanos participar nesse processo intensamente, com orgulho e com esperança num futuro melhor.


Caros delegados, distintos convidados,


O nosso Partido deve continuar a bater-se por um sistema educativo eficiente e eficaz. O preço a pagar por um sistema educativo ineficiente será demasiado elevado, pois com isso sofrerão a nossa economia e a sociedade, que não evoluirá e por vezes tenderá mesmo a regredir nos hábitos, nos costumes, na moral e nos valores, e sofrerá também o cidadão porque não conseguirá realizar-se integralmente.


Além disso, a ineficiência do ensino, que é de certo modo selectiva, afectará sobretudo os desfavorecidos, aqueles que não têm recursos para procurar outros sistemas de ensino e que verão amputadas as suas possibilidades de evoluir e de ascender socialmente.


A nossa economia precisa e precisará sempre de recursos humanos cada vez mais qualificados, para ser competitiva. A nossa sociedade será mais coesa e harmoniosa com cidadãos bem preparados e mais educados.


No quadro da Reforma Educativa em curso, o nosso Partido deve promover acções que garantam a existência de programas de ensino que elevem a qualidade da formação a todos os níveis e assegurem uma educação que prepare os cidadãos não só para a sua inserção no mundo do trabalho, mas também para o exercício responsável da cidadania e da liberdade.


Caros delegados, distintos convidados,


O MPLA é um grande Partido!


É o Partido do Povo, que há mais de cinco décadas se tem dedicado a materializar os desejos mais profundos desse Povo.


Isto explica a sua longa permanência no poder, pois é inegável o apoio popular que sempre mereceu.


Ele soube defender a soberania e a integridade territorial do país, contra forças externas e internas que se conjugaram para o desestabilizar, destruir e subjugar à vontade externa.


É também graças ao MPLA que a soberania está intacta e o poder é exercido pela Assembleia Nacional, pelo Executivo e pelos Tribunais.


O nosso país, adiado durante muito tempo, está hoje a trilhar um novo rumo, para o qual todos devem ser chamados a dar o seu contributo.


Caros delegados,


Tem sido positivo o papel da República de Angola no domínio das relações internacionais, muito em particular ao nível do Continente, como atestam os processos de estabilização da África Central e Austral, da Região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné.


A República de Angola tem, de facto, dispensado a sua solidariedade aos seus irmãos africanos, que nos têm visitado em busca de um conselho, de um apoio ou da simples compreensão, desejosos de aproveitar a nossa experiência de pacificação e reconciliação do país.


A nossa actual presença ao lado da Guiné Bissau, membro da CPLP, de que temos a Presidência em exercício, é disso um exemplo elucidativo.


Nós não tomámos a iniciativa de discutir os problemas alheios, a não ser quando somos expressamente convidados a fazê-lo.


Somos claros em defender o diálogo e a concertação para a resolução de todos os problemas, seja qual for a sua natureza.


Caros delegados,


No MPLA estamos todos conscientes da grandeza dos nossos desígnios estratégicos e dos condicionalismos que rodeiam o que nos propomos realizar.


Por essa razão, todos os seus militantes têm sabido manter uma postura responsável e consciente e se empenham de forma séria e organizada no cumprimento das tarefas que lhes são traçadas pelos órgãos competentes do Partido.


Mesmo assim, é sempre indispensável que se mantenham os actuais e elevados níveis de coesão interna e de unidade no seio do Partido, de estabilidade nas instituições políticas e que os quadros que têm a responsabilidade de conceber, liderar e avaliar as etapas relativas ao aprofundamento do regime democrático continuem a dedicar-se com afinco e dinamismo ao cumprimento das suas nobres funções.


Para o seu desenvolvimento e modernização, Angola precisa de instituições fortes, capazes e eficientes, de assegurar a existência de recursos humanos bem formados, de modo a garantir o cumprimento, de forma séria, competente e transparente, das políticas e programas que merecerem a confiança dos cidadãos.


Estou certo de que todos os Delegados aqui presentes saberão levar a mensagem aos militantes do nosso Partido, e a todos os cidadãos em geral, de que não vacilaremos no cumprimento dos compromissos assumidos, com vista ao combate à fome e à pobreza; à solução progressiva do problema habitacional; à crescente melhoria do acesso à saúde, educação, energia e água potável; ao aumento do emprego; a uma melhor distribuição da riqueza nacional; à melhoria da qualidade de vida e ao reforço da credibilidade e influência de Angola no plano internacional, de modo a assegurar sempre a satisfação das grandes aspirações do Povo angolano e a defesa dos interesses nacionais.


Declaro aberto o IV Congresso Extraordinário do MPLA.



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