Benguela – O governador de Benguela, Armando da Cruz Neto, criou uma comissão técnica multisectorial provincial para o ordenamento do território, urbanismo e ambiente, indica um despacho tornado público esta quarta-feira.
Fonte: Angop
Segundo uma nota de imprensa, a comissão visa assegurar as orientações estratégicas na província nos domínios do ordenamento do território, urbanismo e ambiente, atendendo ao Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente, criando ao abrigo de um Decreto Presidencial.
De acordo com o documento, a criação do organismo justifica-se pelo desenvolvimento económico e social que a província de Benguela observa, clamando, por isso, pela existência de uma estrutura estratégica de elaboração e coordenação de todas as actividades que se desenvolvem no território, com vista à normalização de todos os sectores envolvidos.
A comissão é coordenada pelo vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, António Henrique Calengue, tendo como adjunto o titular provincial da pasta do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, Zacarias Camuenho. É ainda integrada pelos directores provinciais da Indústria, Geologia e Minas, do Comércio, Hotelaria e Turismo, dos Transportes, Correios e Telecomunicações, das Obras Públicas, da Energia e Águas e da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Do órgão, refere a nota, fazem ainda parte o delegado provincial do Ministério do Interior, o chefe dos departamentos provinciais do Instituto de Estradas de Angola, do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, do Instituto Nacional de Ordenamento do Território, do Instituto de Desenvolvimento Florestal, do Instituto Nacional de Habitação, o capitão do Porto do Lobito, a par de administradores municipais.
A referida comissão tem como atribuições apreciar e analisar os instrumentos macros de gestão territorial, assim como as suas normas e regulamentos e propor ao Governo da província a sua aprovação, orientar, coordenador e controlar as actividades de ordenamento do território e ainda estabelecer linhas pragmáticas de ordenamento espacial para as respectivas áreas territoriais ou dos planos municipais de ordenamento.
Também são competências da comissão acompanhar e controlar a execução dos planos provinciais de ordenamento e zelar pela consecução das respectivas metas, promover a identificação e prevenção dos impactes da actividade humana sobre o ambiente, para além de apoiar os órgãos afins na definição dos limites geográficos a ser directa ou indirectamente afectados pelos impactes da actividade humana.
