Luanda - O Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, afirmou, ontem que a abertura da Zona Económica Especial Luanda/ Bengo representa um passo em frente no caminho da re-industrialização do país.


* Fonseca Bengui
Fonte: JA


“É um marco histórico para o desenvolvimento da economia nacional e para o relançamento da produção interna de bens e serviços”, declarou o Chefe de Estado ao discursar na cerimónia de lançamento da Zona Económica Especial, criada formalmente em 2005.



José Eduardo dos Santos disse que estão em curso outras iniciativas semelhantes nos pólos industriais de Fútila, do Soyo, da Catumbela e da Matala, na zona mineiro-industrial de Cassinga, no perímetro agro-industrial de Pungo-Andongo.



“Temos razões para acreditar que é possível aplicar o programa do Governo para a substituição ou redução das importações, para o fomento da produção interna e para o aumento da riqueza nacional e do emprego”, declarou.



Para um melhor aproveitamento do potencial das indústrias instaladas na ZEE e tornar viável, do ponto de vista económico e financeiro, as unidades fabris, o Chefe de Estado orientou o estabelecimento de um vínculo entre os contratos de empreitada feitos pelo Estado e várias empreiteiras para a construção de mais de duzentas mil casas ou alojamentos em todo o país.



Essas empresas, lembrou, vão precisar de mais de um milhão e meio de portas, mais de dois milhões de janelas, grandes quantidades de louça sanitária, mosaico cerâmico, cabos e fios eléctricos, material eléctrico diverso, ferragens, tintas e vernizes.



Grande parte desses artigos, referiu pode ser encomendada às unidades fabris e respectivas empresas instaladas na ZEE, sob a mediação da SONIP (Sonangol Imobiliária) e da SIN (Sonangol Investimentos Industriais)   e da Administração da Zona, com a intermediação financeira dos bancos comerciais nacionais, velando-se pela boa qualidade dos produtos e por preços competitivos face ao mercado internacional.



Proteger a produção nacional



O Presidente da República referiu-se também à necessidade de adopção de uma política fiscal que estimule o investimento e proteja a produção nacional ou a indústria nascente, sem descurar os aspectos ligados à transferência de conhecimentos e tecnologia e à formação e qualificação dos recursos humanos nos domínios técnico e de gestão empresarial.



Esta perspectiva, sublinhou, pode ser adaptada aos programas executivos de outros sectores, como a agricultura e as pescas, onde o Executivo aprovou 46 contratos para a construção de unidades agrícolas, pecuárias e de pescas economicamente viáveis. O Presidente da República revelou que o investimento nestes projectos está avaliado num valor em kwanzas equivalente a cerca de 1,8 mil milhões de dólares e que vão gerar cerca de 9.400 postos de trabalho directos e mais de 30 mil indirectos. “Sabemos que vai ser necessária uma grande quantidade de tractores, alfaias agrícolas, ‘pivots’ de irrigação, camiões, carrinhas e outros equipamentos”, disse o Chefe de Estado, acrescentando que parte desse equipamento pode ser montado ou mesmo produzido em Angola.



Certificados de mérito



Na cerimónia, realizada no anfiteatro da fábrica de montagem de automóveis CSG, o Presidente da República entregou certificados de mérito aos percursores do projecto. Mereceram reconhecimento, o general Hélder Vieira Dias Júnior, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, o general Leopoldino Fragoso, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, os engenheiros Manuel Van-Dúnem, Manuel António de Lemos e António Teixeira Flor, este último director do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN).



O PCA da Sonangol, Manuel Vicente, ao falar na cerimónia, revelou que 17 novas unidades fabris diversas, em fase de conclusão, entram em funcionamento em finais do próximo ano, juntando-se às oito inauguradas ontem pelo Presidente José Eduardo dos Santos.



Manuel Vicente referiu que existem 53 empresas agro-industriais, industriais e de serviços, além de 20 contratos negociados e a aguardar assinatura e consequente início de execução e três contratos com negociação suspensa.



Produção de bens diversos



As unidades fabris da ZEE prevêem produzir bens avícolas, agrícolas, alimentares, confecções e calçado, produtos de higiene e limpeza, pivots de irrigação agrícola, torres de transmissão de energia eléctrica e telecomunicações, cabos de fibra óptica, material e equipamentos eléctricos, plásticos, material de construção civil e ferragens. Além disso, vai ser produzidos bens siderúrgicos, metalomecânicos, caixilharia de alumínios, vidros biopraguicidas, resinas acrílicas, painéis solares, redes e artefactos de pesca, pneus e câmara-de-ar, mobiliário de madeira, carruagens e vagões.



A Sonangol participou no projecto, por orientação do Presidente da República, e interveio na definição de estratégias sobre a execução, cedência de recursos humanos qualificados, apoio técnico, material e financeiro, na facilitação logística através da Sonils e na cedência de instalações, O processo de transferência de responsabilidade do Gabinete de Reconstrução Nacional para a Sonangol começou em Abril de 2010 e o auto de recepção do património foi assinado pelas partes aem11 de Outubro de 2010.



Primeiras fábricas



Após a cerimónia formal, o Presidente da República inaugurou as primeiras oito unidades fabris da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, de um total de 73 que fazem parte da fase inicial.



Assim, foram inauguradas a Angolacabos, que se dedica ao fabrico de cabos de fibra óptica, a Induplastic, especializada na produção de plásticos, a Indutive, que produz tintas e vernizes, e a Mateletrica, responsável pela fabricação de material eléctrico.


O Chefe de Estado inaugurou também as unidades industriais Magontal, que fabrica torres metálicas, a Pivangola, para fabricação de pivots de irrigação agrícola, a Pipeline Angola, que se dedica ao fabrico de tubos de PVC, e a Vedatela, que produz vedações e arames.


O Chefe de Estado, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Paula dos Santos, e de vários dirigentes, recebeu informaçõe, do presidente da Comissão Executiva da Sonangol Investimentos Industriais, sobre o funcionamento das fábricas.


Vários populares residentes em Viana acompanharam as inaugurações, entoando canções e exibindo cartazes com mensagens de apoio ao Chefe de Estado.


Criada em 2005, por iniciativa do Presidente José Eduardo dos Santos, a ZEE Luanda-Bengo destina-se a promover uma base económica social sustentável e a criar um eixo regional gerador de desenvolvimento, em interdependência com o resto do país.


A zona nasceu de um estudo comparado das zonas económicas especiais de Shenzen, na China, do Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos, e de Manaus, Brasil.




Requisitos de acesso



Todas as pessoas colectivas públicas, sociedades comerciais e consórcios legalizados, com propostas empresariais capazes de criarem mais-valias, podem abrir unidades industriais na ZEE, por via de um contrato com a entidade gestora.


As empresas não devem ser devedoras do Estado, nem ter dívidas em mora junto dos bancos.  As propostas empresariais devem ter enquadramento nos pólos de comércio e serviços, indústria transformadora e da agro-pecuária.


Devem também privilegiar a inclusão e formação de mão-de-obra nacional e demonstrar a viabilidade de canais de distribuição e de comercialização dos produtos fabricados. A ZEE estende-se pelos municípios de Viana e Cacuaco, em Luanda, e Icolo-e-Bengo, Dande, Ambriz e Nambuangongo, na província do Bengo.


O centro, localizado no quilómetro 28, em Viana, tem uma área total de 8.300 e foi projectado em forma de círculo dividido em quatro quadrantes. No primeiro está a área administrativa e a maior parte das indústrias já prontas ou em fase de conclusão.


O segundo quadrante está em desenvolvimento, com a construção de infra-estruturas e montagem de unidades industriais.