Luanda - Integra do Discurso proferido pelo Senhor Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, por ocasião do 20° aniversário dos Acordos de Bicesse.



Angolanas e angolanos:

Meus companheiros e amigos:


Celebramos hoje uma data de muita importância para a história de Angola: o dia 31 de Maio de 1991. Este é o dia em que foram assinados em Portugal os Acordos de Paz Para Angola.

Estes Acordos foram assinados pelo Presidente da República, Eng. José Eduardo dos Santos e pelo Presidente da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi. Foram mediadores dos Acordos três governos: o Governo da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o governo dos Estados Unidos da América e o Governo de Portugal.



Depois do dia 11 de Novembro de 1975, considero que o dia 31 de Maio de 1991 é o dia mais importante da nossa história política.



Decidimos celebrar o vigésimo aniversário desta data por três razões: primeiro, para iniciar a campanha de contar aos jovens a verdadeira história de Angola; segundo, para fazer um balanço dos desvios dos objectivos dos Acordos de Paz; e terceiro para perspectivar o futuro da Nação.



Quais foram as razões históricas do conflito angolano? Porque é que surgiram os Acordos de Paz?

O conflito angolano tem raízes geopolíticas, sócio-políticas, económicas e culturais, que datam de antes da independência. Angola emergiu para a autodeterminação e proclamou a independência em meio de disputas geopolíticas. No seu esforço de dominar o mundo, a União Soviética pretendia estender o comunismo para a África Austral e promoveu o envio de forças expedicionárias cubanas para garantir o controlo político de Angola pelo movimento que se afirmava pró-comunista, o MPLA. Os Estados Unidos, por sua vez, tencionavam conter e fazer retroceder o avanço comunista. Portugal não tinha e nunca teve capacidade para gerir e desenvolver as riquezas de Angola, que as superpotências cobiçavam. Assim, surgiu em 1974, uma revolução em Portugal, que originou o colapso do Estado-cliente português, ruído em grande parte pelo fardo das guerras nas suas colónias africanas.



No plano interno, Portugal decidiu encetar o processo de descolonização e assinou com os nacionalistas angolanos em Janeiro de 1975, o Acordo do Alvor, que estabeleceu os termos da descolonização: eleições para uma Assembleia Constituinte escrever a Constituição, formação de um exército único, um governo de transição e a data para o Presidente da República portuguesa proclamar a independência de Angola. No fim, não houve eleições; não houve Constituição democrática; houve, sim, exércitos invasores, muita confusão e Portugal fugiu e entregou o poder ao MPLA, violando os Acordos do Alvor e deixando os angolanos divididos, impreparados e vulneráveis.



Por volta de 1987-1988, combatiam em Angola forças regulares cubanas e sul-africanas, conselheiros militares soviéticos, alemães, americanos e outros; mais de 200,000 angolanos estavam enjados em actividades militares.



Em 1988, foram assinados os Acordos de Nova York, que estabeleciam a saída das forças estrangeiras de Angola e abriam o caminho para os angolanos resolverem a sua parte do conflito.



Em 1990, a UNITA controlava 70% do território, tinha um exército superior a 100.000 homens e uma Administração própria que administrava o povo e o território sob sua jurisdição. O MPLA controlava 30% do território. A economia “offshore” baseada no petróleo dependia dos Estados Unidos que, ironicamente, extraiam e revendiam o petróleo angolano e facilitavam a fuga de capitais para Wall Street e paraísos fiscais. Negociando assim com o “inimigo angolano”, recuperariam mais tarde, e com facilidade, as centenas de milhões gastos para lhe fazer guerra.



Enquanto isso, as instituições políticas eram frágeis e sem legitimidade. A fuga dos quadros portugueses em 1975, conjugada com o alargamento da guerra, de 1976 a 1989, levou ao colapso quase completo da indústria e do comércio. Pouco restou de capacidade produtiva, infra-estrutura ou instituições. Dezenas de municípios nunca tiveram a administração do Estado;  apenas conheceram a presença da UNITA. Foi por tudo isso que surgiram os Acordos de Paz. A história desse período regista uma sucessão de encontros, acordos e protocolos. Nossos acordos nasciam, porém já debilitados à nascença. Embora a desconfiança e os ressentimentos mútuos empurravam-nos para a guerra fratricida, o desejo de paz nos reunia.


Nesse apanhado histórico, os Acordos de Bicesse de 31 de Maio de 1991, embora também sucedido pela continuação da guerra civil, foi uma notável excepção. Eles demarcam um período de transcendentes mudanças no regime político de Angola porque depois dos Acordos de Paz, tudo mudou.



Se fomos, angolanos da UNITA e MPLA, intransigentes na insistência em resolver nossos conflitos pela guerra, também fomos insistentes na busca da paz. Bicesse foi importante e merece ser assinalado porque:

-instituiu os alicerces da paz militar, com a fusão dos dois exércitos e a consequente criação das Forças Armadas Angolanas – FAA;

- instituiu os fundamentos da paz política, com a queda do regime de partido único e a instauração do multipartidarismo;

- instituiu uma nova ordem jurídico-constitucional, através da aprovação de uma nova Constituição com um novo paradigma, o constitucionalismo democrático;

- instituiu uma nova ordem económica, com a consagração de uma economia livre, baseada no mercado;

Tudo aquilo que foi negado aos angolanos em 1975, e que trouxe a guerra, foi devolvido aos angolanos – pelo menos no plano formal – em 1991. Os principais valores pelos quais a UNITA se bateu para o benefício de todos os angolanos - Paz, Multipartidarismo, Liberdade Económica e Democracia – foram conquistados em 1991, através da assinatura dos Acordos de Paz para Angola.



Por essa razão, apesar dos lamentáveis recuos que nos impediram de viver numa autêntica democracia até aos nossos dias, não se pode nem se deve subestimar os avanços institucionais que os Acordos de Bicesse trouxeram para Angola.



O protocolo de Lusaka, assinado em 1997, pelos mesmos protagonistas do Acordo de Bicesse, visou implantar as medidas de pacificação, desarmamento e a reconciliação, interrompidas após as eleições. Por isso, foram assinados como simples “Anexos” dos Acordos de Bicesse.  


O Memorando do Luena, assinado em 2002, pelos mesmos protagonistas do Acordo de Bicesse, visou formalizar o entendimento de como seriam materializadas em definitivo as medidas pendentes não concluídas em Lusaka. Não podendo mais ser “Anexos” aos Acordos, designou-se “Memorando de Entendimento”, exactamente porque traduzia por escrito o entendimento de como deveria ser concluído o cumprimento dos Acordos de Bicesse.



Os Acordos de Bicesse representam pois a essência e o símbolo da génese da conquista da democracia e da paz pelos angolanos. A paz não pode estar desligada da democracia, porque ela surge como consequência de um acordo para a mudança do regime político. O facto de depois de tal acordo principal ter havido falhas e desencontros, não anula a essência nem a natureza da paz negociada: ela é, sempre foi e continuará a ser uma paz democrática e não paz militar. 



E sobre este longo período de guerra civil, marcado por poucos encontros e muitos desencontros; por breves momentos de paz e longos períodos de guerra; repito hoje o que há vários anos tenho dito:



“Responsáveis somos todos, culpados somos todos,
Vítimas somos todos”


Prezados amigos:



Hoje, passados 20 anos, com o privilégio que só a passagem do tempo nos concede, podemos avaliar com mais clareza a importância histórica daquele evento e avaliar em que medida os seus objectivos foram atingidos. Esta parece-nos ser a melhor forma de comemorar os Acordos de Paz para Angola.



Os Acordos de Paz iniciaram um longo e decisivo processo de transição. Não se trata de um simples processo de transição da guerra para a paz, ou do autoritarismo para a democracia.



Tal como em muitos outros estados africanos, a transição que Angola vive desde 1991, é uma transição mais ampla e complexa: de tribalismo para o nacionalismo; de ex-colónia para Estado independente: da guerra para a paz; da corrupção para a transparência; da repressão para os direitos humanos; de Estado de não direito para o Estado de direito; de organização de eleições não competitivas e fraudulentas para a organização de eleições democráticas, competitivas e credíveis; de uma economia voltada para o exterior para uma economia integrada, voltada para o angolano; da ênfase no desenvolvimento do território e infra-estruturas para a ênfase no desenvolvimento das pessoas; da centralização do poder e da riqueza para a descentralização do poder e justa redistribuição da renda.


E quais foram os grandes objectivos dos Acordos de Paz? Podemos resumi-los em três: 1) a construção de uma República; 2) a construção do regime democrático; 3) a reconciliação nacional, ou seja, o encontro de Angola consigo mesma.



Em que medida foram alcançados tais objectivos?


A construção da República e da democracia



Por força dos Acordos de Paz, deixou de existir a República Popular e foi consagrada a República de Angola como um Estado democrático de direito. Este foi um ganho apenas no plano formal. Na prática, Angola se encontra ainda naquela posição muito peculiar de um regime que afirma ser uma república, mas não respeita o republicanismo; diz ser um Estado democrático, mas está longe de ser uma democracia autêntica. Uma República funda-se nas ideias da liberdade individual, das virtudes cívicas e da ética republicana. Estes ideais manifestam-se na separação entre a coisa pública e as coisas privadas, civilidade, humanismo, liberdade política, igualdade e hostilidade a privilégios, ideias típicas do republicanismo, que não se compadecem com os ideais do absolutismo e do despotismo, típicas do pensamento monárquico. 



A organização política do Estado é caracterizada pela concentração dos poderes no Presidente da República que dirige pessoalmente todos os níveis de poder. Ao Presidente da República cabem todas as competências como “Chefe de Estado”, como “Titular do Poder Executivo, como “Comandante-em-Chefe (artigo 122º, CRA), cabendo-lhe decidir sozinho sobre matérias das “relações internacionais” e de “segurança nacional”; é ele que “define a política geral do Estado” e administra em todo o território, através de órgãos consultivos e estruturas governativas auxiliares centrais e locais que ele próprio escolhe e nomeia.



O Presidente da República, não sendo responsável politicamente pelos seus actos, nem perante a Assembleia Nacional, nem perante a Nação, que não o elege de forma autónoma, goza também de poder legislativo próprio que exerce através de “decretos legislativos presidenciais provisórios”. Além disso, pode pressionar a Assembleia Nacional, através da sua iniciativa legislativa e, sobretudo, por força do mecanismo de veto que lhe é concedido ao promulgar as leis. Esta opção pelo absolutismo presidencial, num regime de extrema concentração de poderes, numa pessoa, constitui um atentado ao republicanismo.



Os mentores deste absolutismo sustentam que a expansão dos poderes presidenciais tem a ver com o grande desafio histórico de se construir a Nação angolana politicamente viável e estável a partir de premissas complexas: fronteiras artificiais definidas pelas potências coloniais: ameaças externas; perigos de secessão; enormes carências económicas e sociais; fraca identidade cultural; dizem que estes perigos constituíram um forte incentivo para a centralização do poder executivo numa única figura paternal, todos os riscos de despotismo, nepotismo, prepotência e corrupção do processo político que isso implica.



Nós rejeitamos estes argumentos, porque está provado que tal concentração de poderes satisfaz apenas impulsos autoritários e da afirmação de interesses político-económicos num contexto geográfico e geo-político favorável à exploração predatória de amplos recursos naturais.



Tendo em conta que o Presidente da República é o mais personalizado e pessoal órgão de soberania, ele não pode usar os seus poderes de forma jurídico-constitucionalmente insindicável. Tem de prestar contas. A não prestação de contas por ele próprias agride o princípio da responsabilidade política inerente à representação política; ou seja, agride tanto o princípio republicano como o princípio democrático.



Meus caros concidadãos:



Hoje já todos aceitam que o regime operou uma fraude eleitoral, em 2008, para sustentar uma fraude constitucional, em 2010, e, assim, anular os objectivos da paz democrática consagrada em Bicesse há 20 anos atrás. Os do regime que sabem disso, afirmam mesmo que foi necessário fazer isso porque estava em causa a defesa da soberania nacional contra o perigo de ameaças externas. Se não fizessem a fraude, a UNITA ganharia e viriam os estrangeiros para nos dominar.



Este raciocínio é falso e traiçoeiro; ofende o princípio democrático. Se aceitamos que a soberania reside no povo, nós da UNITA somos parte desta grandeza pluralística que é o povo angolano. Somos angolanos iguais aos outros e temos o direito de governar Angola se esta for a vontade livre dos demais. 



Mesmo que houvesse ameaça externa, isto não justifica que se defraude a vontade nacional. O estado de Israel constitui um bom exemplo. Vive permanente sob ameaça externa, mas desenvolveu internamente um sistema democrático forte, com pluralismo político partidário extremo e inclusivo, com uma ampla liberdade de expressão e comunicação, com uma sociedade civil plural e vibrante, com um poder judiciário forte, com elevada eficácia no combate à corrupção económica e política, com a pronta responsabilização dos titulares de cargos políticos e com um grau significativo de desenvolvimento social e justa redistribuição do rendimento.



Ao operar a fraude eleitoral e a fraude constitucional, o regime repudiou os Acordos de Paz, porque negou tanto o princípio democrático como o princípio republicano.



A negação do princípio republicano e do princípio democrático inclui: a não separação efectiva de poderes; a ambiguidade inerente à figura do Chefe de Estado; a existência de estruturas de poder paralelas como a AJAPRAZ, o Fundo Lwini, a Fundação Eduardo dos Santos; a falta de transparência; o controlo da Administração pelo presidente que lhe advém da sua função de direcção política; a relação do presidente com a comunicação social; o controlo da administração eleitoral pelo executivo; a dependência orgânica e de subordinação política do Procurador Geral da República relativamente ao Chefe do Estado; e a imunidade do Chefe do Estado, tudo isso tem refracções profundamente negativas na possibilidade de combate à corrupção, um problema crucial da nossa transição.



De facto, vinte anos depois de consagrada a República, nem o Parlamento, nem os tribunais, nem a comunicação social, nem a Administração eleitoral e até a comunidade internacional, ninguém está fora do controlo do PR. Nenhum deles contribui na garantia de um sistema equilibrado, compatível com as exigências de um Estado de direito democrático bem governado e subordinado ao parâmetro dos direitos humanos.



O encontro de Angola consigo mesma


Angola não operou a reconstituição do tecido social; não fundiu as duas administrações existentes em 1991 numa só como fez com os dois exércitos; não incluiu na economia os recursos humanos provenientes da UNITA; não partilhou com todos os rendimentos de todos; não corrigiu assimetrias nem promoveu campanhas de conciliação e de educação. Numa palavra, Angola não se reconciliou consigo mesma. O nosso presente é uma combinação perversa de imensas e ricas potencialidades, com uma dura, injusta e trágica realidade social.



Sobre esta crosta de riquezas, vive grande parte de um povo em estado de miséria, doença, ignorância, que mata vocações artísticas e científicas de valor universal, antes que sequer possam se manifestar; que aprisiona em actividades banais e corriqueiras talentos que poderiam ser desenvolvidos; que sequestra o futuro dos nossos filhos.



Um povo ainda amordaçado pelo medo e pela miséria. Medo da fome, da doença, do futuro. Miséria que resulta de políticas económicas e sociais erradas e da exclusão e opressão das maiorias.



É o nosso desafio histórico fazer com que as riquezas de Angola possam comprar o progresso, a prosperidade e o bem estar do povo angolano.



Meus amigos,   

ANGOLA PRECISA SE ENCONTRAR CONSIGO MESMA.



Mas Angola só comparecerá a este encontro depois que se libertar dos bloqueios e entraves artificiais à liberdade e à democracia, cada vez mais anacrónicos e superados no mundo do século XXI.
•    Até quando vamos ter governantes que não reconhecem seu dever de prestar conta dos seus actos aos cidadãos?

•    Até quando teremos que nos submeter a eleições fraudadas, para perpetuar no poder alguns e excluir outros?

•    Até quando manifestações públicas normais, que ocorrem em todos os países democráticos, todos os dias, serão tratadas por nossos governantes como ameaças à paz e à segurança do Estado?

•    Até quando aceitaremos este conformismo fatalista, que nos faz conviver com tanta miséria, tanta dor, tanto sofrimento e tanta ineficiência no tratamento adequado e eficaz dos nossos problemas?

•    Até quando vamos assistir a desenvoltura e impunidade da corrupção desviar os preciosos mas limitados recursos da nação?

•    Até quando viveremos prisioneiros do nosso passado, dos fantasmas que criou, da insegurança que instaurou nas nossas mentes e das divisões que produziu e congelou?

•    Até quando vamos fazer de conta que não vemos o que estamos vendo, que não sabemos o que sabemos, que não nos interessa o que nos interessa, que não nos preocupa o que muito nos angustia?

•    Até quando viveremos dilacerados entre o que somos e o que poderíamos ser?

O passado absolve muito dos nossos desacertos, mas não pode ser um álibi permanente, a justificar nossos erros e imprevidências do presente, e nossa falta de imaginação sobre o futuro.


Esses entraves e bloqueios a cada dia que passa aparecem como realmente são:


A despeito de sua aparência de força, uma demonstração de fraqueza e insegurança;


•    Apesar de sua presença constante na média, comportamentos de um passado que se tornou muito remoto mas que, numa atitude na contramão do processo histórico, insiste em se perpetuar num presente que os rejeita.



Angola precisa libertar-se desses entraves e bloqueios de muito ultrapassados no mundo contemporâneo. Mas haverá de livrar-se pelo exercício da democracia, e só por ele. A hora é agora. O tempo que podíamos perder, já o perdemos.



Que saibam os membros do governo e do MPLA que a modesta ração de democracia que nos servem não é nenhum favor, é a conquista de um povo que, quando o deixam livre, é pacífico, ordeiro, alegre, generoso e afectivo.



Que saibam também que a modesta ração que nos servem já não nos satisfaz, e que nenhuma justificativa para suas deficiências, distorções e restrições nos convence.


Angolanas e Angolanos


Houve um sério desvio dos objectivos da transição democrática acordada em Bicesse no dia 31 de Maio de 1991, e este desvio operou-se na parte final da transição. Vinte depois de Bicesse:


Angola ainda não é uma República.


Angola ainda não é uma democracia.


Angola ainda não efectivou o encontro consigo mesma.


Por isso, meus caros concidadãos , enquanto não corrigirmos esta situação, Angola não será o país de todos; as suas instituições terão legitimidade precária; Angola não terá o ambiente democrático necessário para a realização de eleições democráticas, competitivas e credíveis.



A UNITA considera ser esta uma questão muito séria e apela ao Presidente José Eduardo dos Santos para honrar os compromissos que assumiu perante a Nação e o mundo quando subscreveu os Acordos de Paz para Angola, no dia 31 de Maio de 1991.



Hoje é o dia de buscarmos, não tanto as diferenças, mas o que nos une e o que nos faz uma nação. Hoje, sobretudo, é um dia para olharmos o nosso futuro.



Eu não tenho dúvidas de que Angola tem um encontro marcado com a grandeza. Um encontro marcado consigo mesma. Um encontro marcado com o desenvolvimento social, com o progresso económico, com a justiça e com a plena liberdade democrática.



É para este encontro, cuja trajectória instável e vacilante começa com a Independência e continua com os Acordos de Bicesse, que nós da UNITA nos preparamos.



Parta este encontro, contamos com todos: com os professores e os estudantes, os patrões e os trabalhadores; contamos convosco, os polícias, soldados e oficiais; contamos com todos os angolanos que trabalham na Função Pública; com os agentes das forças de segurança; com todos os angolanos, de todos os partidos. Com todos os adversários de ontem, que hoje entendem que somos todos uma família, que conquistou duramente o direito de partilhar uma cidadania comum para juntos construir um futuro comum. 



Estejam certos que, quando ele chegar, estaremos à altura das suas exigências.
Tal com a Paz era urgente para os angolanos, a democracia e o desenvolvimento são hoje a prioridade de todos aqueles que de verdade amam esta pátria.