Benguela - Às  primeiras vitimas da suposta tolerancia zero parece que começaram em Benguela, aquando da nomeação do Governador Armando da Cruz Neto. Que “despachou” para a cadeia antiga direcção da Saúde.

Fonte: Club-k.net

Criando um clima de instabilidade no seio dos governantes. Principalmente no sector da Educação soaram muitos mujimbos. Já se dizia que muitos tinham entregues as suas almas ao diabo. Depois seguiram outras províncias como kwanza sul, Malange, Huambo… E algumas com réus condenados. O que parece caricato é que Benguela ainda não julgou ninguém. Todos foram libertos alegando que as suas prisões foram ilegais, aguardando julgamento em casa. Santa justiça!

Há dias discutia com dois ilustres meus professores eternos do ensino médio (hoje segundo ciclo) sobre questões jurídicas. Indagaram-me em uníssono, como se explica que os pobres vão a cadeia por roubar ou por serem acusado por simples crime enquanto os ricos roubam(ram) milhões andam à soltam ? Exibem os carros caros depois de terem sido acusados de peculato? Num momento parei e calmamente, disse-lhes da gota de direito que passeia sobre a minha língua. Antes da condenação todos goza da presunção de inocência, deve ser preservado o bom nome, a imagem. Existem vários meios de defesa do réu. O poder financeiro ajuda na contratação de um bom advogado. Pois existem crimes que permitem liberdade provisória aqueles cuja moldura penal não sejam de pena maior (mais de dois de prisão) através do termo de identidade, caução …E a prisão pode ser efectiva que depois de lida a sentença o condenado é levado imediatamente à cadeia ou pena suspensa como foi o caso do empresário e antigo deputado Melo Xavier. Para os que não têm recursos financeiros o legislador angolano criou a Lei da Assistência Jurídica, estabelecendo o patrocínio judiciário para todos com insuficiência económica, entendem-se dentre outras situações que aufiram um salário inferior 3 vezes ao salário mínimo nacional.

Arderam de gargalhadas e depois disseram “ é por isso que pagam um salário um pouco acima disso para que não se beneficiem disso. Como os professores primários! A nossa conversa não terminou e não terminará cedo.

Lembrei – me de uma situação defendida por Doutor Branco Lima na sala de aula quando falou-se do papel do provedor de Justiça. O aumento de juízes, procuradores, tribunais, esquadra… não se resolve a problemática da aplicação de uma justiça mais justa. Defende o Senhor Advogado, o Estado devia criar um órgão de advogados defensores dos cidadãos mais carenciados. Seriam pessoas habilitadas para o exercício da actividade e pagos pelos Estado. Diferente da actual Ordem dos Advogados que na sua óptica defende pouco os interesses dos pobres. Existiriam os dois órgãos, um para os pobres e outros para os ricos.

Entende o jurista, o sistema jurídico angolano estando como está, leva para cadeia maioria dos pobres muitas vezes em situações evitáveis. E no gesto de grande frontalidade exemplificou que Penitenciaria de Benguela, está cheia de pobres pois a maioria dos ricos e dos seus próximos não estão lá.

Estes argumentos despidos de qualquer cor partidária mas académica, seria e de reflexão profunda deixou a sala de aula pávida e serena.

A doutrina penal actual defende a humanização dos institutos jurídicos, a protecção dos direitos fundamentais e a cadeia como última consequência. Agora o que muitas vezes assistimos entristece. Actuação da policia quando leva o cidadão por baixo das cadeiras das viaturas com pancadas mesmo quando não hajam necessidades ou seja sem resistência. E a exibição dos rostos, entrevistas “condenatórias” …

Penso que essas situações criam um clima de suspeição sobre a Justiça angolana. O tratamento desigual e ilícito dos cidadãos. Parece que apadrinhados por alguns. Pergunto-me como estão as consciências dos juízes, procuradores, investigadores…? Quando mandam inocentes para o” inferno” .O pré-julgamento dos mais pobres com tratamentos desumanos, e os seus processos celeres enquanto os ricos ou pessoas influentes pois uma simples amizade,  namoro, cor do partido travam a aplicaçao das normas.O  pecado juridico é tao grande que expressao a lei angolana é escrita à lápis.Parece que faz sentido.
 

Domingos Chipilica Eduardo em Benguela