Luanda - Uma deputada do MPLA, Eufrasina Paiva viu-se troçada a margem da conferencia sobre transparência e democracia organizada esta semana pela Associação Justiça Paz e democracia (AJPD), por dar a entender que se estava diante de um ataque ao Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.


Fonte: Club-k.net

Ficou escandalizada com dissertação de Mihaela

A polemica  começou minutos depois da professora universitária,  Mihaela Neto Webba ter dissertado sobre o tema “a construção da democracia  e o fenômeno da corrupção na Republica de Angola”  em que  realçou as refracções negativas na possibilidade de combate a corrupção  que no seu ver tem  como fonte a  “relação de dependência orgânica do PRG relativamente ao Chefe de Estado”.

 


Na hora das duvidas e intervenções reservadas aos  convidados,  a deputada do MPLA, pediu a palavra para tecer observações tendo realçado que  o que se verificou, com a dissertação da acadêmica   foi mais “um ataque ao camarada Presidente José Eduardo dos Santos”.  A platéia tentou interromper com  vaia,  as palavras de Eufrina Paiva  por  ter interpretado o tema corrupção como criticas ao Presidente da Republica. 

 

Disse também que em Angola já havia reconciliação dando como exemplo, casos por ela notadas de membros da  UNITA e do MPLA,  a partilharem ou comerem juntos em cantinas.

 

Eufrasia Paiva,  foi ainda criticada pelo abuso do tempo. Isto é, o Presidente da AJPD, Antonio Ventura  havia alertado com antecedência que, por gestão do tempo,  as intervenções não deveria exceder  mais de 5 minutos e nem deviam parecer uma espécie de contra dissertação.  A deputada que tomou a palavra, apresentou a sua observação  lida num esboço de cerca de  cinco paginas.


Aproveitou também  a ocasião para anunciar que vai  fazer uma segunda licenciatura nos Estados Unidos, por observar debilidades no ensino angolano.  A platéia interpretou o seu anuncio como  falta de consideração que tem pelo  ensino de educação promovido pelo partido ao qual ela faz parte.


Durante o momento que tomou a palavra, a deputada do MPLA, foi varias vezes solicitada a terminar para dar tempo aos outros intervenientes, porem a palestrante, Mihaela Webba, entreviu  a seu favor pedindo que a deixassem terminar o  raciocínio.  Na hora das conclusões a AJPD, embora sem ter citado nomes, lamentou que havia grupos de partidos que aproveitavam o espaço de debates para lançar idéias dos seus respectivos partidos.

Por razões, desconhecidas a jovem deputada não assistiu mais a segunda intervenção que teve como animador o antigo deputado do PRS, Lindo Bernardo Tito.


Excerto das  dissertação  de  Mihaela Webba onde JES é citado e   tomados pela deputada do MPLA como ataque ao Presidente da Republica:


 - Um novo acto de corrupção que bloqueou o avanço do processo democrático ocorreu em 22 de Julho de 2005, por via judicial, quando Eduardo dos Santos causou o tribunal supremo levrasse o Acórdão relativo ao processo constitucional n0 10 que agrediu o principio republicano ao decretar, na pratica, que o Presidente da Republica em exercício poderia perpetuar-se no poder.

 

- Os dois processos eleitorais realizados em 1992 e em 2008, também foram eivados de actos de corrupção na forma de fraudes estruturadas. A fraude de 2008 foi planeada para permitir dois outros actos de corrupção: utilizar um acto democrático – a eleição – para subverter a democracia e utilizar os resultados laborais da eleição para subverter os direitos políticos dos cidadãos, impedindo-lhes de exercer o direito a soberania através do sufrágio universal para escolha do seu representante o direito soberano através do sufrágio universal para a escolha do seu representante para o cargo de Presidente da Republica de Angola.

 

-  A relação de dependência orgânica do procurador-Geral da Republica relativamente ao Chefe de Estado tem importantes conseqüências do ponto de vista do principio da separação e do controlo dos poderes e tem refracções profundamente negativas na possibilidades de combate a corrupção . Se a essência da corrupção reside principalmente no poder executivo, que é titulado pelo Presidente da Republica, não se pode garantir transparência, autonomia e independência do Procurador-Geral, se esta entidade responsável pelo combate a corrupção for nomeado e destituído pelo Presidente da Republica.

 

- José Eduardo dos Santos não pode ser nivelado com os demais cidadãos, porquanto ele controla (não institucionalmente mas pessoalmente) a informação, a comunicação social, as finanças publicas e econômica. E para o efeito conta com a maquina administrativa do Estado  e com estruturas paralelas, civis e militares;       conta ainda com a ausência de controlo e a não prestação de contas, conta também com a subordinação do poder judicial e da actual administração eleitoral.    



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: