Brasil - A semana que agora finda foi indiscutivelmente marcada por dois factos: o estranho caso das intoxicações em escolas e as reinvindicações em torno do Congresso da UNITA. Em relação ao primeiro, rogo, sinceramente que as autoridades cuidem de esclarecer logo isso e se ponha fim a esta onda simplesmente condenável. É, no entanto, em relação ao segundo facto que  me vejo obrigado a pronunciar na qualidade que ostento de militante da UNITA. Aí vai então o meu pronunciamento.


Fonte: Club-k.net

XI congresso da UNITA, congresso da discórdia?

Não se pode dizer que as reivindicações em torno do Congresso sejam uma novidade, elas apenas subiram de tom, e como subiram, com o recente manifesto do "grupo de reflexão" ou "grupo de contestação" . Do meu ponto de vista há três aspectos que se podem assinalar em relação a este forte movimento pró-congresso da UNITA:

 

1.  As vozes que clamam pelo Congresso não se limitam ao interior da UNITA, há muita gente de fora dela reforçando o coro pela realização do Congresso: isto, no meu entendimento, é positivo pois diz bem da importância que a sociedade atribui à UNITA, no xadrêz político angolano. A sociedade ainda reconhece na UNITA a força capaz de protagonizar a alternância que pode insuflar uma lufada de ar fresco à nossa emergente democracia.

 

2. É evidente o dissenso no seio da UNITA em relação à questão: isto é também positivo, pois o dissenso é inerente à democracia. Mais do que o consenso, a democracia é o sistema do dissenso que se resolve pela lei da maioria. Por isso vejo com bons olhos que ele (dissenso) exista na UNITA e, sobretudo, que os diferentes campos e posições se possam exprimir livremente sobre suas divergências. De modo geral as pessoas têm do dissenso uma visão apocalíptica e se precipitam em vaticinar o fim da UNITA ou sua grande fragilização em função disso. Tenho em relação a isso uma opinião diferente e vejo no dissenso e no debate consequente, a força propulsora para o progresso, pois considero que ninguém é dono da verdade, não existe aliás a verdade absoluta, muito menos em política e o debate é a forma que a nossa civilização concebeu para aproximar os diferentes campos da verdade. Mesmo em ciência é no debate que se decantam as teorias mais sólidas e assim se avança no conhecimento. Negar ou refutar o debate é caminhar nas trevas do obscurantismo e é completamente contra a lógica e mecânica da democracia.

 

3. Os contornos que a contradição assumiu, remetem necessariamente para uma crise, cuja solução se impõe visando superá-la (a contradição). Negar a crise é fazer a política do avestruz, não resolve o problema, pelo contrário só o aprofunda e isso não é desejável.
Assim colocadas as coisas penso que a UNITA não deve assumir um comportamento autista, fechando os ouvidos ao clamor que vem de dentro e de fora. O movimento interno e externo pró-congresso não deve ser visto apenas na perspectiva da "teoria da conspiração" mas, também, como uma aspiração legítima a que se reservam os militantes no âmbito dos direitos que o próprio estatuto confere, e ainda, como um sinal do papel charneira que a sociedade confere à UNITA como força a altura de se constituir em alternância tão desejada para a afirmação da nossa emergente democracia. Neste sentido é imperioso que se encontre uma solução política para o caso. Considerando que o campo "contestatário" está completamente delimitado, isto é, assumido e identificado por via do memorandum posto a circular esta semana, e que contém de forma clara as reivindicações, cabe à Direcção da UNITA encetar o diálogo para aproximar as posições. A solução tem que ser necessariamente negociada, na base de um diálogo franco, civilizado e construtivo, pois ninguém é mais da UNITA do que outro e o entendimento é imperioso. Como diz Michael Moore "o diálogo é intencional, construtivo e valorizado por cada uma das partes. Cada uma das partes no diálogo é ao mesmo tempo um ouvinte passivo e ativo.

 

Cada um contribui e constrói a contribuição dos interlocutores". Paulo Freire por seu turno refere-se ao amor, à humildade, à confiança entre as partes e a Fé nos homens como pressupostos para um verdadeiro diálogo. Na verdade não há diálogo se não houver boa fé das partes. É a esse diálogo, tipificado aqui por MOORE e FREIRE que me refiro e não ao diálogo de surdos, feito só para constar, em que cada um pretende apenas impôr a sua posição e não se dispõe a escutar com atenção o que o outro tem a dizer. A base para encetar este diálogo é a aceitação das diferenças, fundamental em democracia; apesar das visões diferentes em relação à estratégia, comungamos todos do mesmo sentimento em relação à UNITA e na sua causa está o cimento que nos deve unir. Acusações e contra-acusações, e, pior ainda, a violência gratuita, só conduz ao acirrar dos ânimos, extremar de posições, agudizar as contradições que podem resultar em rupturas totalmente desnecessárias e absolutamente indesejáveis nesta altura do campeonato. Diálogo dever ser pois a chave e à Direcção à quem o estatuto confere a tarefa da salvaguarda da unidade no seio do Partido, cabe maior responsabilidade em propiciar condições para que este diálogo tenha lugar. Só desta forma será possível transferir o palco do debate das ruas e comunicação social para as fronteiras da estrutura do Partido como se pretende (pessoalmente não acho que isto seja de todo relevante dada a relação que temos necessariamente de estabelecer com a sociedade, somos afinal um partido político aberto).
           

 

    Entendo, por fim, que uma forma de acalmar os ânimos em relação a isso é definir um timing preciso para a realização do Congresso. Mesmo se tivermos em conta que o limite estatutário para a realização do Congresso é 31 de Dezembro de 2011 (aspecto discutível, aliás) é preciso considerar que o Congresso não se limita aos 3/4 dias em que os delegados se reunem. O Congresso é uma oportunidade ímpar para uma discussão a fundo das questões, da essência e da vida partidária e ele começa com as discussões que se fazem a nível das estruturas de base que elegem os delegados. Para que essa discussão com as bases seja profunda e, para que a discussão pelos delegados seja efectivamente profícua, se faz necessária uma boa preparação, capaz de tornar produtivas todas as assembléias das estruturas de base. Não se deve olhar para o Congresso apenas como o órgão que elege o Presidente e centrar o Congresso apenas nessa eleição. O IX Congresso apesar da acirrada disputa para a presidência conseguiu espaço amplo para a discussão de outros assuntos. Já o X Congresso ficou muito centrado na disputa Samakuva/Chivukuvuku, reservando para o resto disscussões superficiais que resultaram nas várias ambiguidades com que agora nos deparamos no estatuto. O estatuto da UNITA não pode ser igual aos sete mandamentos da Fazenda dos Porcos orweliana, cujas cláusulas flexíveis se aplicam de acordo com conveniências e interesses de grupos.

 

O XI Congresso tem por conseguinte a missão de corrigir no estatuto as ambiguidades que este período de exercício revelou, para prevenir no futuro situações incómodas como a que se vive no momento. Além disso, o partido se apresta a completar dez anos desde que se desfez definitivamente da componente militar, se despiu do carácter de Estado que o enformava, e se lançou de vez na senda da conversão em partido político "de jure" e "de facto" numa arena política completamente revestida de armadilhas colocadas pelo seu maior adversário. Há que fazer um balanço sereno, pensado e reflectido dessa experiência, analisar ganhos e perdas e desenhar a melhor estrutura do partido para os desafios vindouros. Há ainda a definição da melhor estratégia para as disputas eleitorais que se aproximam. Por isso, os assuntos que o Congresso tem que discutir são sérios demais e requerem, por isso mesmo, uma adequada e atempada preparação. Não se esgotam na eleição do Presidente, nem creio mesmo que isto seja o mais importante. Por esta razão a definição dos  timings na, minha opinião, se afigura urgente, pois, além de permitir acalmar os ânimos, ofereceria espaço temporal adequado para uma preparação consentânea do XI Congresso.

 

consideradas assim as coisas, não vejo razões para que não seja antecipada, para Agosto 2011, a reunião da Comissão Política que se vai pronunciar sobre o Congresso. Os últimos desenvolvimentos aconselham que se caminhe neste sentido para que se afastem de vez os ruídos que têm perturbado a acção política da UNITA nos últimos dias e para que dirigentes e militantes estejam, enfim, disponíveis para outras batalhas bem mais gloriosas, talvez. Reitero que só vejo no diálogo o caminho para superar a pesente contradição e que cabe à Direcção encetar démarches para que, no debate construtivo, se ultrapassem as diferenças e se salvaguarde a unidade do Partido. Nada de incentivar rupturas que, estas sim, só fragilizam o Partido que Jonas Savimbi nos legou.
 
Maurílio Luiele



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