Luanda - Os participantes à Conferência “Integração Regional de Angola na SADC: Mito ou Realidade”, organizada pela Fundação Open Society e o Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola, estiveram reunidos nos dias 09 e 10 de Agosto de 2011, no Hotel Alvalade, em Luanda, na sala Diamante, onde foram apresentados e debatidos vários temas ligados à Integração e Cooperação na SADC, que contou com a presença de representantes do Zimbabué, Malawi, Moçambique e África do Sul, chegaram às seguintes conclusões e recomendações:
Conclusões:
Apesar das enormes riquezas na região, existem elevados índices de pobreza na região e desigualdade entre os seus países.
As desigualdades socio-económicas são grandes quando avaliadas através do produto interno bruto, das trocas comerciais e da distribuição de rendimentos. As duas grandes economias da SADC são a África do Sul e Angola cujos rendimentos nacionais brutos representam 76% das potencialidades da região.
Poucos países da África Austral tiveram alternância política.
Na SADC, a integração e o impacto na vida dos cidadãos são fracos, devido à ausência de qualidade, natureza, objectivos e vontade política das lideranças dos Estados Membros.
Os líderes do continente e da região preocupam-se com os objectivos a atingir mas dificilmente encontram a coesão necessária para fazer a integração funcionar.
No contexto actual não há livre circulação de pessoas e bens, a não ser num número reduzido de países.
Muitos dos acordos ficam no papel, porque os estados ratificam-os apenas para manter o compromisso mas sem vontade de os colocar em prática.
Há grande desconhecimento por parte dos cidadãos sobre o que é a SADC e quais os benefícios dessa organização.
Os governos da SADC têm enormes desafios no que concerne à democracia, ao respeito e à protecção dos Direitos Humanos.
Constata-se uma politização dos tribunais e os partidos da oposição são pouco expressivos.
Apesar da extensa produção legislativa da SADC mas esta não é acompanhada de uma aplicação efectiva pelos países membros.
A corrupção, as restrições à liberdade de imprensa e a violação dos direitos dos cidadãos são grandes obstáculos à democracia.
Não existem mecanismos de controlo eficientes e sancionatórios dos processos eleitorais.
Há ausência de uma definição estratégica, clara e concisa para a integração efectiva na região.
Recomendações:
Adopção de uma estratégia política/comercial para a integração económica regional.
Avaliação do impacto da SADC na vida das populações.
Criação de mecanismos que garantam a participação efectiva dos cidadãos nos processos políticos e de desenvolvimento regional, através de processos de sensibilização e informação.
Inclusão de protocolos relativos aos Direitos Humanos na região.
Introdução de mecanismos de monitorização da implementação dos protocolos de cooperação.
Garantir o envolvimento do sector privado na criação de um mecanismo institucional para as questões económicas regionais.
Harmonização das normas internas de cada Estado com os protocolos assinados na Região da SADC
Ratificação por parte de Angola do protocolo de isenção de vistos na região.
Garantir maior coordenação e articulação intersectorial entre os Estados e as organizações da Sociedade Civil a nível da SADC.
Implementar reformas jurídico-constitucionais que assegurem uma maior participação dos cidadãos.
Criação de uma massa critica da região através do intercâmbio das comunidades académicas e universitárias.
