Lubango - Na semana passada a ZTV – Zimbo apresentou uma peça relacionada com os conflitos de terras, algures no município de Viana, que envolveu armas de fogo e vitimou mortalmente um angolano. Para além deste caso mediatizado, o certo é que outros conflitos ocorrem pelo País adentro.


Fonte: Angolense


Ao longo dos anos, temos nos batido em avisar as autoridades através de resultados de pesquisas e estudos, debates, conferências e acções de advocacia social, mostrando o quão tais problemas de terras são preocupantes e potencialmente perigosos para a sociedade, bem como as alternativas de saída, entre as quais, o primado da lei e não os interesses de mercado ou do betão acima da dimensão humana.  


Cada modelo de desenvolvimento tem vantagens e limites e, no caso do modelo pró crescimento económico – semelhante ao de Angola, que dá primazia de “fazer o bolo para depois ser redistribuído equitativamente à todos e todas”. Todavia, a experiência do mundo incluindo Angola, mostra que o bolo acaba sendo consumido por outros antes mesmo de ser feito e redistribuído. A este respeito, tem havido interessante contribuição na produção e actualização de conhecimentos acerca deste assunto, mas a concertação entre os poderes públicos, a academia e a sociedade sobre consensos dos rumos a tomar, ainda é incipiente.


 
No rescaldo do anúncio da dita manifestação de 7 Março deste ano, o Secretário-Geral do MPLA ameaçou que quem saísse à rua “iria apanhar”. Recentemente, o Secretário-Geral da UNITA ameaçou promover manifestações públicas, caso o Parlamento aprovasse o Pacote Legislativo Eleitoral que, segundo ele, seria uma violação do artigo 107º da Constituição, referente ao princípio da organização do processo eleitoral por um órgão independente e não o Executivo.

 

Estes discursos são sintomas de causas e factores e, um deles é do modelo de reconciliação que Angola adoptou depois do fim do conflito armado, baseado no apelo de esquecer o passado – o modelo de amnésia -, que não proporcionou uma abordagem colectiva e institucional sobre as causas e a verdade do que se passou, o reconhecimento disso, o arrependimento individual, de grupos e colectivo, a reparação e o perdão. Tão-pouco levou o País a edificar sólidos pactos políticos e sociais que estabelecessem princípios e limites que salvaguardassem os interesses maiores e vitais da Nação.

 

Assim, continua-se num ciclo vicioso em que tudo vale e chega-se ao argumento legalista e ao argumento da legitimidade que se sobrepõem e são antagónicos. A imposição impõe-se ao diálogo, a participação real é substituída pela manipulação, a informação pela desinformação, o bom senso pela arrogância, enfim…, tudo menos aquilo que é bom e melhor para o nosso País. Não se pode construir Angola moderna com base no pensamento e práticas retrógradas do passado.