Benguela - Fiquei estupefacto, depois de 6 meses de prisão preventiva, em saber que Venâncio Jamba, Secretário do Comité Dinamizador em Katchiliavita, Comuna da Chimboa, Município da Ganda, não tinha sido julgado. Interroguei-me se a periodicidade de prisão preventiva tem alguma ligação com a adesão partidária!
Fonte: Club-k.net
Vamos aos factos:
1. Maio de 2009, no âmbito da implantação física da UNITA em todo o território de Benguela, foi hasteada a bandeira do Galo Negro em Katchiliavita, Chimboa-Ganda.
2. O soba da aldeia Santa Maria, senhor Vitorino Neñe, que dista 10km de Katchiliavita, orienta o senhor Félix Domingos Secretário da JMPLA daquela aldeia, para organizar um grupo que cumpra a missão de retirar a bandeira do Galo Negro hasteada em Katchiliavita por estar próxima da do MPLA. (a do MPLA em Santa Maria e a da UNITA em Katchiliavita)
3. Félix Domingos organiza 7 motorizadas que em reboque constituem 14 elementos. Para se encherem de coragem, consomem 1 garrafão de “Kaporroto” e retiram a bandeira deixando o mastro destruído.
4. Venâncio Jamba em companhia de 3 colegas, no mesmo dia desloca-se a aldeia Santa Maria para tirar satisfações. Não encontra o soba e conversa com Félix Domingos e este dizia não dar satisfações pela ausência do soba e Venâncio Jamba e colegas retiram-se.
5. Chegados a aldeia de origem, reúne um grupo de 5 pessoas para prestar relatório. Já no fim, do “brieffing”, são surpreendidos por um grupo de 45 pessoas, pelas 18 horas, mandado pelo soba. Inicia a agressão, Félix Domingos e Feliciano Katchimbombo, MPLA e UNITA, respectivamente, são feridos e o primeiro desmaia fincando abandonado no terreno pelos outros. Quando recuperou, foi aconselhado regressar a procedência.
6. Dia seguinte 03/06/2009, chega a Katchiliavita, pelas 7 horas, o senhor Paulino Passassi – Comandante Comunal da Polícia. Dando voltas pelo pomar de Feliciano Katchimbombo, do reconhecimento descobre o rasto de uma charrua de tracção animal semi-enterrada e diz: este é o instrumento com que Venâncio Jamba agrediu e feriu Félix Domingos da JMPLA, pelo que foi apanhado em flagrante delito. Naquele momento deteve o companheiro e levou-o para o Comando para depois transferi-lo para a cadeia do Cubal.
7. Recordamos que o senhor Paulino Passassi “fabricou” um falso relatório que em conluio com o senhor Henriques Almeida da Costa – Procurador Municipal, instauram um processo profundamente viciado.
8. Eu na qualidade de Secretário Provincial, orientei o companheiro Fernando Sachipala – Secretário Municipal da Ganda, a fim de persuadir o procurador a instruir um processo ileso. A resposta do Procurador foi pronta: “Vocês da UNITA têm pela mania de defender os vossos homens; vocês perderam as eleições e conhecerão o sabor da cadeia”. Assim o companheiro Venâncio Jamba, foi levado para os calabouços.
9. Apenas dia 09/08/2011 foi julgado na Ganda e 23 do mesmo mês foi lida a sentença e absolvido.
10. Retenho do Senhor Meritíssimo Juiz Dr. Lucas Alberto o seguinte: o processo foi muito mal instaurado.
11. Algo que me chamou à atenção foram as palavras do declarante senhor Paulino Passassi, Comandante da Polícia em Chimboa quando declarou em pleno tribunal: “De facto fui eu quem foi a casa do senhor Feliciano Katchimbombo e retirei da sua área o objecto com que Venâncio Jamba agrediu e feriu o senhor Félix Domingos da JMPLA, em flagrante delito”! Pela
2ª vez, disse: “Foi o próprio Venâncio Jamba quem se apresentou ao Comando e trazendo consigo o objecto com que agrediu Félix Domingos”!
Meu Ponto de Vista
1º Esta é uma prova de violação dos direitos humanos e da intolerância política.
2º Prova a inexistência da separação de poderes.
3º Prova que a nossa justiça anda a reboque do poder executivo.
4º A nossa justiça anda doente.
