Luanda - Um novo modelo de venda para as fases subsequentes das casas das cidades da Kilamba impõe-se, com vista a corrigir possíveis falhas do actual processo. Esta posição foi defendida pelo sociólogo João Paulo Nganga, quando comentava exclusivamente para O PAÍS a nova fase deste ambicioso projecto do Executivo.
*Valdimiro Dias
Fonte: Opais
Há que repensar os critérios
O analista identifica alguns erros deste projecto do Executivo, que começam pelos critérios adoptados para a obtenção das casas, que, “não parece ser o mais justo, tendo em conta que a cidade foi construída com dinheiro público”, estranhando que na hora da distribuição apareçam bem perfiladas em grande destaque várias instituições públicas. “Os ministérios fazem parte da organização funcional e estrutural do Estado. Isto pressupõe que o Estado fez as casas para o próprio Estado comprar. Isto é uma situação nunca vista, o Estado é concorrente do próprio Estado”, comentou.
A forma como o Estado está a actuar desvirtua os objectivos do projecto destinado aos cidadãos, bem como fere o principio de igualdade entre os cidadãos, disse o sociólogo que sustenta a sua posição alegando que a situação coloca em clara vantagem os funcionários públicos. Ao debruçar-se sobre os preços, considera ser outro aspecto negativo, situando-se muito acima da média avançada por vários responsáveis do Executivo, inclusive o Presidente da República, que havia estimado o custo mínimo das casas em 60 mil dólares, valor comportável pelas pessoas da classe média e baixa, mas na realidade são destinadas a pessoas já com muito dinheiro.
“O cidadão angolano não tem 60 mil dólares, nem muito menos 200 mil dólares. Portanto, serão as mesmas pessoas de costume a receber as casas o que é uma pena, até porque o Presidente da República tinha dito que as casas haviam de custar até 60 mil dólares”, lembrou.
Renda resolúvel
Além de discordar da gestão do projecto pela Sonangol, na óptica do sociólogo, o modelo mais viável seria a adopção da renda resolúvel, que na sua visão é um processo triplamente vantajoso, por ser pedagógico para os cidadãos, incorporar a modernização da gestão da coisa pública e a da defesa do património. “O Estado não entendeu assim, o Executivo entregou as casas aos privados, como se entregasse dinheiro público para os privados gerirem e os privados quando gerem querem obter lucros do mercado e infelizmente não estão salvaguardados os interesses superiores dos cidadãos angolanos”, disse.
O sociólogo disse olhar com cepticismo para as regras de comercialização das casas da Cidade do Kilamba, por esta apresentar alguma semelhança com o projecto “Angola Jovem”, facto que leva a concluir que o Executivo não soube tirar as devidas ilações por forma a evitar a repetição, como agora se vê, do fenómeno de desilusão dos jovens, devido ao incumprimento das promessas e metas não realizadas.
Por outro lado, enfatiza que tais falhas, além de levar ao descrédito as instituições do Estado, provocam no cidadão efeitos emocionais que podem repercutir negativamente, gerando a corrupção, o desinteresse e a violência.
Na ocasião, chamou a atenção para a necessidade de inversão “deste quadro negativo”, enfatizando ser importante que o Executivo compreenda que “está a gerar uma desilusão muito grande na juventude”, devendo reforçar a credibilidade das instituições, factos que não ocorrem, porque a cada dia aumenta o fosso entre o cidadão e as instituições.
No entanto, incentiva o Executivo a continuar a desenvolver projectos semelhantes, defendendo, porém, o repensar dos critérios de venda, de forma que as próximas 7 mil casas da segunda fase tragam melhores critérios e ambiente para a satisfação das necessidades dos angolanos.
