REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DO INTERIOR
***POLÍCIA NACIONAL***
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
NOTA INFORMATIVA

Tendo em conta os casos de desordem pública, protagonizados por grupos de manifestantes, que se vêm generalizando em algumas regiões do País, em particular nas províncias do Bié e de Luanda, sendo que no Bié ocorreu no passado dia 9 do corrente mês, que resultou na morte de um taxista durante uma tentativa de invasão à Unidade Operativa da Polícia daquela província, e em Luanda registou-se no passado dia 3 de Setembro, em que a Polícia Nacional se viu obrigada a deter 30 manifstantes por desacato da lei, porque os mesmos seguiam em Direcção a embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, praticando actos de desordem pública, como o arremesso de objectos contundentes (pedras) contra as viaturas da Polícia Nacional, resultando na danificação de vidros laterais, parabrisas e danos na chaparia das mesmas, o Comando Geral da Polícia Nacional torna público que continuará a cumprir  o seu papel de órgão de manutenção  da ordem e tranquilidade públicas nacional, fazendo-se presente nas manifestações que eventualmente venham a ocorrer, com o intuito de proteger os manifestantes de terceiros ou o inverso, para que as manifestações ocorram na normalidade, salvaguardando o Direito à manifestação,  constitucionalmente consagrado ao abrigo do artigo 47º da Constituição da República de Angola.

Assim, sempre que ocorrerem manifestações, este órgão não permitirá que, durante as mesmas, haja actos de desacato a lei, desobediência, ou ofensas corporais e morais, como foi obsdervado nos casos acima citado. Em caso de desobediência ou violação dos preceitos legalmente instituídos, a Polícia Nacional adverte que estará pronta para agir em prol da garantia da ordem e da tranquilidade públicas.

“PELA ORDEM E PELA PAZ AO SERVIÇO DA NAÇÃO”
LUANDA, 14 DE SETEMBRO DE 2011
O CHEFE DO GABINETE
ANTÓNIO F. L. DO CARMO NETO
COMISSÁRIO