Alemanha -  Segue na Íntegra o comunicado tornado a publico da IAADH em relação a conduta  da   Ordem de Advogados de Angola, ao qual foi aconselhada a se tornar independente e sem cores partidárias.


Fonte: IAADH

Comunicado de Imprensa

Devido as ameaças insuportáveis e macabros proferidas pela Ordem dos Advogados de Angola, em sigla OAA, contra os advogados defensores legais dos manifestantes vítimas de torturas e tratamentos cruéis cometidos pelas forças policiais e da segurança do regime ditatorial angolano, a Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos (IAADH) vem por esse meio denunciar publicamente a organização pré-citada OAA e declarar o seguinte:

 

Foi com uma grande preocupação e consternação chocante que tomamos conhecimento das ameaças proferidas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), numa nota publicada no dia 20 de Setembro de 2011, contra “os advogados defensores do grupo de manifestantes” detidos arbitrariamente e torturados pelas forças policiais e da segurança do regime angolano sob presidência do José Eduardo dos Santos, no poder há 32 anos.

 

Na sua nota de imprensa distribuída em Luanda via  Angop (Agência de Imprensa Estatal ou partidária), a OAA “considerou que apesar de estar consagrada na Constituição a liberdade de reunião e de manifestação”, só afigura-se sua legitimidade “se a manifestação for pacífica e sem armas”. A IAADH denuncia esse genero de pronunciamento pretensioso ou pro-regime ditatorial como uma grande mentira que visa a criminalizar as vítimas da brutalidade policial e no final lhes estigmatizar como manifestantes armados e violentos. A IAADH afirma que nenhuns jovens dos manifestantes tinham arma durante sua acção pacífica, protestadora contra a ditadura em Angola. A violência muito pelo contrario foi iniciada pelas forças da segurança e agentes em civis infiltrados de SINSE, SINFO etc. Neste sentido, a IAADH exige a OAA de rectificar a linguagem e ao mesmo tempo pedir desculpa publicamente perante todas as vítimas da repressão, manifestantes pacifistas.

 

A IAADH constatou que durante os acontecimentos a polícia usou a violência desproporcional e injustificável contra os cidadãos indefesos, torturou e guardou-os como desaparecidos e incomunicáveis durante mais de uma semana nos diferentes paradeiros sem acesso dos advogados de defesa, de seus familiares ou mesmo sem acesso aos cuidados médicos. No mesmo momento a Ordem dos Advogados -e como no passado nunca uma vez na história de Angola desde da sua criação- se pronunciou ou mesmo protestou contra os frequentes crimes organizados e torturas cometidos pelos agentes de polícia, e nunca tiveram preparados ou prontos no sentido de dar lições de defesa jurídica as vitímas apreendidas nas escolas estalinistas.

 

Lembramos que a tortura não é um delito insignificante ou bagatela, mas a tortura é um crime contra a humanidade, perseguido pelas diversas instituições Nacionais como Internacionais. A tortura era o instrumento frequente utilizado na época do barbarismo, e os governos ou grupos que ainda praticam torturas contra as populações, são considerados como regimes barbaros. Por nós, a falta de pronunciamento pela parte de OAA sobre as torturas e outros males praticados pelo regime no poder “através dos órgãos de segurança interna” neste caso a polícia de ordem publica e outras forças militares, é como uma depreciação desse tipo de crime desumanizais. Considerando a brutalidade utilizada pelas forças policiais e da segurança contra os civis indefesos, usando pô-toxico publicamente e até mesmo cães de guarda a morder vítimas, mantendo-os detidos e, desaparecidos, saibam que, o desaparecimento forçoso perante a lei é um crime. A IAADH denúncia a OAA como uma organização pro-regime ditatorial e partidária que revejam a violencia do estado, terrorrismo do estado, torturas contra os manifestantes e outros males institucional do estado angolano como uma legitimidade. É preciso Lembrar que, segundo as constatações feitas, nenhum acto na parte dos manifestantes possa justificar a violência policial e todo tipo de abuso do poder contra. Também querem lembrar os Senhores do regime que os Manifestantes detidos não são criminosos e nem devem tratados como se fossem. E por outro o criminoso não perde seus direitos de integridade fisica, mesmo estando na cadeia, os direitos dem ser reservados e protegidos porque eles não se tornam animais ou serem tratados como animais.

 


Para não repetir-se o que já foi dito, todos tem consciência de que a acção violenta da polícia contra os manifestantes foi premeditada, preparada e executada pelo comando do próprio Presidente da República e seus assessores político-militares do círculo interno de roubo. E a OAA tem conhecimento de tudo, mas mesmo assim não protestou quando o poderoso General Zé Maria, chefe da Inteligência Militar e adjunto do General  Kopelipa, Chefe da Casa Militar da Presidência, pessoalmente dirigiu-se aos presos nas cadeas como militar e efectuo os interrogatórios aos jovens civis e depois ditou a sentença ao juiz? Pelo entender, a OAA apenas levanta a sua voz quando os interesses dos mais poderosos e neste sentido os interesses de seus representantes estarem ameaçados devido os protestos dos mais pobres que agora gritam pela justiça social distributiva, igualdade, tolerância politica e contra a ditadura?

 

A IAADH não está surpreendida sobre essas ameaças proferidas pela OAA contra os advogados defensores dos jovens lutadores pela justiça e pelo um Estado do direito em Angola. Porque várias fontes e amigos da IAADH já terá alertado sobre as ligações informais existentes entre a liderança daquela organização (OAA) e personalidades ligadas ao círculo do Presidente angolano, o ditador José Eduardo dos Santos, entre outros da Casa Militar e Casa Civil. Reiterando seu apoio incondicional a todos cidadãos angolanos, que agora exercem seu direito à liberdade de expressão e à reunião via manifestações pacíficas e não-violência.

 

A IAADH aproveita essa oportunidade de apelar ou advertir os doadores internacionais que subvencionam financeiramente a Ordem dos Advogados de Angola de suspender todo tipo de apoio financeira por razões de se justificarem-se publicamente como um dos pilares secreta que protege a ditadura, o terrorismo do estado e o sistema antidemocrática em Angola. E por outro a IAADH continuará de denunciar todas aquelas organizações ou instituições, sejam eles nacional ou internacional que tentarão travar o desejo dos milhares pobres angolanos na procura duma verdadeira liberdade e duma sociedade justa como livre da repressão e todo tipo de intimidações.


A IAADH condena todo tipo de máfia do estado angolano, ditadura, torturas e detenções arbitrários, e fica solidaria com todos presos políticos e seus familiares como todas vítimas de repressão politica-policial e institucional Angolana, de Cabinda ao Cunene.

 

EXIGIMOS a OAA de se transformar como organização dos advogados independente sem cores partidárias.


E apelamos todos os Angolanos, de Cabinda ao Cunene, e todos na diáspora, de protestarem para a libertação imediata e incondicional de todos presos políticos em Angola.


Viva Angola democrática, viva a juventude lutador pela uma causa justa e sem armas no sentido de afastar a Ditadura e os ditadores.


Direcção da IAADH,
Berlim, Paris, Londres e cidade de Haia
Ao 21 de Setembro de 2011



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