Bruxelas - Após a guerra dos interesses do clã que devastou Angola durante 27 anos de guerra fratricida e que dividiu os angolanos do Sul e do Norte, do Centro e do Sul, hoje surgem novos metódos tribais e criminosos para criar confusão e vandalismo no seio das populações angolanas.
Fonte: MPDA
O primeiro episódio do vandalismo eduardista começou logo a convocação da primeira manifestação que marcou o início da « Revolução Angolana » em 07 de Março de 2011, cujo o regime opôs-se, organizando pela primeira vez na história mundial, uma manifestação contra a vontade do povo que reclama os seus direitos e liberdades fundamentais. Certas Igrejas transformadas em comités do MPLA, apoiaram o regime ditatorial para impedir a voz do povo numa marcha anticipada ocorrida em 05 de Março de 2011 em Luanda.
Hoje, ainda ao olhar do mundo o ditador José Eduardo dos Santos, quer comprometer-se fabricando em todas peças as falsas acusações e manobras maquiavélicas para vitimar e impedir a voz do povo soberano. Mesmo sabendo que isto não travará de forma nenhuma as revoltas levadas acabo pelo povo soberano a quem acabe a legitimidade contra os tiranos e assassinos africanos mas o diabo parece crer sempre nas suas makumbas e feitiço que diabolizam-o cada vez mais. Assim como os seus capatazes e os charlatãos do MPLA, nomeadamente Bento-Bento, Bento Kangamba, Rui Falcão e tantos outros escaramuças, continuam crer em diabo após longos anos da albrabice nganguleira e maquiavélica, associada com palavras de ordem lisonjeiras.
Hoje são quase 24 dias, desde a prisão arbitrária que custou dezenas de jovens angolanos condenados pelos assaltantes e impostores neocolonialistas do MPLA no dia 3 de setembro do ano em curso, por facto da juventude ter simplesmente defendida o seu direito e liberdade fundamental consagrado pela lei e pelos tratados internacionais.
A soberania nacional como na maioria das constituições, pertence ao povo que o exerce por meio de seus representantes e por meio de um referendo da sua própria iniciativa. Nenhuma parte do Povo e nenhum indivíduo pode atribuir-se o exercício. O sufrágio é universal, livre, directo ou indirecto, igual, secreto e periódico tal como previsto na Constituição nacional no Art.3 §1.
Desde que José Eduardo dos Santos usurpou o poder em 10 de Setembro de 1979, após a morte do traidor António Agostinho Neto, até a presenta data, nunca foi eleito pelo povo angolano mas continua comandar e descomandar ilegitimamente as instituições da nação, transformando o nosso país em Estado-maior.
Os 32 anos do reinado Dos Santos apenas serviram para desvirtuar a realidade histórica de Angola, usurpar o poder e dividir os angolanos, afim de permitir a instauração de um sistema autenticamente criminoso e autoritório no nosso país.
Hoje após 37 anos do obscurantismo Mplista e 32 anos do eduardismo, muitos de nós decidimos levantar as nossas vozes contra o ditador e o seu sistema ditatorial e autocrático no nosso país. Após a nossa constatação, notamos que o MPLA, não é um partido do poder (e não pode fazer absolutamente nada de melhor para os milhões de angolanos que esperam anciosamente a mudança no nosso país) nos termos de passe-direito, mas é um partido neocolonialista que tem como vocação de saquear as nossas riquezas e impobrecer as populações angolanas.
Apesar de muitos imprudentes e fanáticos ignorantes terem considerado-o como partido tradicional (o mais nocivo por interesses dos estrangeiros e do clã, nas minhas vistas, o programa do MPLA, não resiste à precisão e a relevância do povo angolano.
Em resumo, gostaria ilustrar algumas realidades sobre o Estado da nossa nação que muitos de nós não concordamos e as ideias-chaves do MPDA que concordo completamente:
- O nosso país é constuido sobre os valores individuais da pequena burguesia, entre os pobres e os ricos, onde os nossos representantes confiscaram literalmente o poder do povo, negando-lhe de tal forma o direito de exprimir-se directamente, de decidir ele-próprio sobre o seu destino, essencialmente nos momentos de grande importância ou pertinentes, para decidir o seu modelo de vida e o seu destino. Neste caso no nosso país, os poderes institucionais são bloqueados.
- A soberania do povo foi substituida pela soberania dos eleitos, no mau senso do termo, aquele de gatunos e usurpadores do poder. Cada vez mais que falamos da devolução do poder real ao povo, cada vez que recomendamos que sejam instituidos um meio directo de expressão e um processo de decisão autónomo para os próprios cidadãos, em situações que consideramos graves, a falta de democracia participativa, directa, a falta de liberdades de expressão, de manifestação, de reunião e de informação, enquanto os ladrões e seus cumplices propajam a palavra “ popularista” acusado de desacato bastante revelador do medo (vergonhoso) de uma autêntica democracia.
Por isso, torna ilusório esperar dos nossos representantes uma oferta espontânea de deposição ou devolução do poder real aos cidadãos, o que nunca irá acontecer em Angola de José Eduardo dos Santos.
- Especialmente sobre as questões cujo o jugo é de grande importância, nomeadamente a luta contra a corrupção, a erradicação da pobreza, os paraísos fiscais, o imposto sobre os movimentos de capitais para erradicar a pobreza, a justiça social, a revisão das instituições, a revisão constitucional, a separação de poderes, o controle ou fiscalização pública, o tipo de mandato electivo a sua responsabilidade política, a escolha dos serviços públicos, a liberdade de expressão, o directo fundamental, a democracia, a justiça, as nossas terras, a distribuição equitativa das nossas riquezas, o ensino, a saúde, a segurança a família etc.
A ocasião desta reflexão institucional sobre Angola, deixo claro que os nossos representantes permanecem progressivamente muito tempo até a tomada do controle absoluto e total dos poderes no nosso país. Neste contexto, onde os poderes institucionais, são bloqueados, acabe ao próprio povo de exigir que o seu poder reaparece nas instituições, sem esperar a intensidade dramática da opressão eduardista que será difícel evitar quanto os limpetes cratocrates continuam agarrar-se ao seu poder autocrático.
Confiar as eleições, soubemos evidentemente que conduzem-nos inevitavelmente no mesmo buraco de reeleger desproporcionadamente os mesmos tiranos e a cristalizar os políticos de castas ou de meia tigela que confiscam progressivamente todos os poderes, porque o nosso povo é pouco informado e está muito desorientado com a realidade do nosso país, por falta de comunicação e de programas de educação cívica. O refém da comunicação social pública no nosso país, é um dos equivócos deste impasse eleitoral.
Os atenienses tinham resolvido o problema, aplicando rigorosamente o princípio da igualdade que colocou-lhes, antes do princípio da liberdade, considerando certamente que um sustenta outro mas não o inverso, durante um século, após designaram o seu porta-voz de forma aleatória, impondo assim a rotação indispensável de cargos, num ambiente de debate geral e permanente . Um século realmente é muito longo, não é uma utopia mas funciona bem e cada problema tinha sempre uma solução.
Não diz de aplicar obrigatoriamente o mesmo metódo mas para Angola, a única forma de evitar este colápso e travar os neocolonialistas e saqueadores das nossas riquezas, é a “Revolução Negra”. A revolução etimologicamente não significa guerra, violação, vandalismo ou confusão mas sim, é um sinonimo que significa revolvere "roll back", em italiano Rivoltare "retornar"), é no sentido política ou social, um movimento político que causa ou a tentativa trazer uma mudança súbita e profunda na estrutura política e social de um Estado, que ocorre quando um grupo de homens descontentes contra as autoridades locais e toma ou tenta tomar o poder. O termo revolução pode ser usado por um governo que diz ser revolucionário para descrever todas as suas políticas, embora a sua aquisição estiver concluída e eficaz. qualquer Por extensão, chamamos revolução, toda mudança ou inovação que subverte a ordem estabelecida de uma forma radical, em qualquer campo a teoria heliocêntrica é, portanto, considerado uma revolução científica, como a nossa.
Por esta razão, o MPDA propôs 10 grandes linhas que são:
1. A libertadade imediata e incondicional dos jovens presos na manifestação de 03 de Setembro do ano em curso e condenados arbitrariamente pela ordem de José eduardo dos Santos.
2. O fim do ditador José Eduardo dos Santos e seus charlatãos, que subvertem a ordem e a lei por eles estabelecidos.
3. A dissolução da Assembleia dos mudos, dominada pelo um grupo de criminosos de guerra, assassinos e usurpadores do poder em Angola.
4. A constituição de um governo de unidade e reconciliação nacional, capaz de organizar as eleições livres, democráticas, transparentes de sufrágio universal, igual e directo.
5. A devolução do poder ao povo a quem acabe a legitimidade de eleger os seus representantes por um mandato limitado a 4 anos renovável, de acordo a escolha do povo.
6. A construção de um Estado de direito, soberano, livre, harmónico, com plena democrático participativa, baseado no primado humano valores democráticos universais, os princípios de uma boa Constituição e de boa governação que provam a cura da nossa jovem democracia, pela paz duradoura, estabilidade institucional, sócio-económica, política e cultural, onde o povo angolano estará na senda de todas as preocupações e mestres dos seus destinos.
7. A criação de uma Angola de harmonia, de diversificação política, sócio-económica e cultural, sem discriminação política, social, raça, cultura e religiosa, onde a saúde, o ensino, a formação, a segurança, justiça, a solidariedade e a família serão a prioridade primordial do governo, para o desenvolvimento sócio-económico, filosófico e cultural do nosso país.
8. A criação de um Estado unificado, reconciliador e de respeito dos direitos e liberdades fundamentais do nosso povo e que responde a complecidade dos desafios e demandas do nosso povo e do tempo actual de eventuais reformas a abertura cidadâ e de superação das clivagens tradicionais.
9. Um Estado que será o centro de discusões, de proposições e de dialogo para as reformas em curso.
10. Os poderes devem ser separados para ser enfraquecidos. O Legislativo faz as leis, mas não executa-as, o executivo usa a força pública para fazer cumprir as leis, sem nunca escrevê-las nem tão pouco que seja, o poder Judiciário julga os conflitos, o poder mediático garante a informação honesta e respeitosa dos direitos humanos homem, os poderes serão exercidos sob o controlo permanente dos cidadãos que são sempre o árbitro final. As assembleias determinam livremente as suas ordens do dia, sob reserva das iniciativas populares de artigo. I-12 da lei que impõem o direito nos debates. A confusão de poderes, tais como o poder sem controle do cidadão, rende a legitimidade de um levantamento popular.
O Estado protege os cidadãos e é "denunciador de alertas" contra a intimidação de grandes actores económicos.
- O MPDA abrirá o debate político com os cidadãos, organismos não governamentais, cívicos e as associações, afim de integrâ-los nos nossos programas e transformâ-los em decisões governamentais.
- O referendo sobre os tratados que estabelecem uma boa Constituição para o nosso país, deve suscitar debates que servem de reveladores para a maioria de cidadãos que não interessam-se da política até aqui. A Constituição atípica que temos no nosso país, não revela serenidade mas a fraqueza inquietante da democracia pela qual vivemos dia-à-dia em Angola.
São eleitores pelas condições previstas pela lei, todos os cidadãos angolanos maiores de idade de ambos os sexos, desfrutam dos seus direitos civis e políticos. A lei favorece o acesso igual de homens e mulheres aos mandatos eleitorais e funções electivas.
Os partidos políticos e grupos políticos concorrem a expressão do sufrágio. Formam-se e exercem as suas actividades livremente e sobretudo, devem respeitar os princípios da soberania nacional e da democracia.
Os representantes da 2a República, terão como vocação de cumprir, respeitar e exercer o mandato do povo. O Estado terá como obrigação de render ou prestar a sociedade pertinente as suas contas e serviços durante o periódo do seu mandato popular. Sobretudo, cada representante tem que conhecer, o dever e as obrigações de um Estado democrático e soberano, a sua área de jurisdição e a sua responsabilidade diante dos seus eleitores.
Neste contexto, cada um de nós pode livremente e democraticamente interpretâ-lo como entender mas o que eu sei, é que o Estado é uma personalidade misteriosa e seguramente o mais solicitado, o mais atormentado, o mais movimentado, o mais recomendado, o mais acusado, o mais convocado e o mais provocado que existe no mundo.
PAZ, UNIDADE, LIBERDADE E DEMOCRACIA EM ANGOLA
Massunguna da Silva Pedro
Presidente do MPDA
