Luanda – O ministro do Interior, Sebastião Martins, descartou domingo, em Luanda, a possibilidade de ter havido carga policial durante as manifestações realizadas na capital do país e que resultaram na detenção e condenação de alguns cidadãos envolvidos nas respectivas acções.
Fonte: Angop
Intervindo na Televisão Pública de Angola (TPA), no programa Espaço Público, do qual a Angop retomou a informação, o responsável disse que a actuação da polícia foi ajustada ao momento.
Para o responsável, foi uma actuação imparcial e isenta, no quadro do cumprimento da missão da Polícia Nacional.
“Sempre que se verificou a legalidade das manifestações, as coisas correram bem e a polícia estava lá para garantir que um direito plasmado na Constituição fosse observado”, disse.
“Toda a nossa actuação foi conduzida tendo em vista que estávamos diante de uma manifestação autorizada e legalizada”, acrescentou o governante, para quem o artigo 47 da Constituição da República estabelece o direito de reunião e de manifestação.
Quando a legalidade não foi observada e surgiram desobediências e desacatos, frisou o ministro, a polícia viu a necessidade de intervir para salvaguardar a ordem e tranquilidade pública, também plasmada na Constituição.
“Primeiro nos preocupamos em garantir a segurança das pessoas, pois foram registadas violações graves contra terceiros, incluindo
pessoas que não se reviam nas manifestações em curso”, afirmou.
Descartou igualmente a possibilidade da Polícia Nacional ter infiltrado no seio dos manifestantes efectivos seus, no intuito de causarem distúrbios, porquanto seria contra a lei vigente no país.
Realçou que para se fazer uma manifestação em Angola é preciso anunciar as autoridades com 72 horas de antecedência, local e motivações.
Por outro lado, alertou que não se deve fazer manifestações a menos de 100 metros dos órgãos de soberania e que sempre que algum grupo o tentar fazer, a corporação irá intervir para repor a legalidade e manter a ordem e tranquilidade pública.
