Luanda -  A reforma tributaria presentemente segue nos passos de uma serie de mudanças de normas econômicas, que seja intencionalmente ou por acidente, esta a redefinir a forma como o cidadão se engaja na activadade econômica e vive. Esta mudança tem o potencial de se tornar parte do status quo, que se tornando parte normal e inconstetavel do quotidiano, sendo deste modo insensível a qualquer mudança política, até mesmo o inimaginável cenário de uma completa ascensão da Unita ao poder.

Fonte: Club-k.net

A A ultima vez que Angola teve uma tão radical mudança foi em 1991, quando uma mudança constitucional pois fim ao regime socialista e aboliu parte das restrições ao livre comércio. Isto resultou em Angolanos adquirindo uma nova liberdade em empreendendo, comercia e investir, dando nascimento a uma variedade de negócios, seja Taxis privados, colégios, mercados, lojas, padarias, casas de aluguer e todo tipo de pequeno negocio, que antes eram simplesmente inexistentes. Os que são agora jovens não podem conceber um mundo em que o único transporte que tinhas era o Machimbombo da TCUL, aquele coisa tipo cobra, e que se precisava agüentar bichas para comprar um pão.

Apesar do nítido incremento em liberdade econômica, subsistiram vários obstatuculos. Alvarás comercias, alfândega proibitiva e corrupção de pequeno porte, encarnado pela constante perseguição dos taxistas pela policia de transito, que tem imposto custos adicional ao cidadão. O prévio status quo, aproximadamente em vigor de 1992 a 2005, se caracterizou por um florescimento de actividade econômica e sociedade civil em parte graça ao um aumento de liberdade econômica. Veja o ranking de Angola no índice de liberdade econômica.

Em contraste, o novo status quo se caracteriza por imposição de limitação a liberdade econômica que directamente favorece interesses conectados ao governo. Exemplos desta nova tendência incluem a Unitel/Movicel, a recente lei proibindo a importação de viaturas de segunda mão, o seguro automóvel obrigatório e culmina com a reforma tributaria.

A Unitel/Movicel, as duas operadoras móveis operando em Angola, são notórias pelos altos preços que praticam ao ponto que foram  alvo de critica da Unita  na passada eleição parlamentar. Usando leis de licenciamento comercial, o governo impediu a entrada de competidores tais como a MTN, deste modo garantindo que a Unitel/Movicel possa cobrar preços altos e tenha lucros extraordinários para seus donos, que por mera coincidência inclui uma tal de Tchizé dos Santos… conhece ?

A recente proibição a importação de viaturas de ocasião, claramente beneficia as concessionárias de automóveis. Estas sempre tiveram pouco negocio, pois uma boa parte dos consumidores preferem comprar caros perfeitamente funcionais a menor preço no exterior. Agora que esta decretada a proibição, as concessionárias estarão em breve no mesmo barco que a Unitel/movicel e irão desfrutar de lucros recordes a custas do cidadão cujo a liberdade de escolha esta restringida por lei. Outro exemplo é a obrigatoriedade do seguro automóvel, que da noite por dia criou milhões de clientes para as poucas empresas de seguros licenciadas, sendo que nem precisa dizer que os donos estão guarantindos milhões de dólares em lucros.

Com esta serie de precedentes, é provável que a reforma tributaria seja apenas mais um instrumento  que permitira favorecer empresas conectadas ao governo, em detrimento do concorrente e do cidadão. O PERT  criara uma montanha de custos e impedimento à realização de comércio, sendo que os podem comprar uma excepção terão lucros garantido. Outro efeito do PERT é que ira dificultar a operação de pequenos negócios, desta maneira favorecendo as grandes empresas ao cidadão que tenta empreender.

''Mas Pedro'', me dirá o Sicrano, ''basta votar um novo partido que isto se resultará'‘… porem não parece ter motivos para tal optismo.

Infelizmente não existe sinal que a UNITA tenha qualquer tipo de plano para economia, ou plano para qualquer coisa que seja excepto atingir o poder. Como muitos movimentos de oposição ao longo da historia, tais como os manifestantes no Egito e na Tunísia, é mais provável que a Unita não mudara muito apos tomar o poder… pois tomar o poder é única mudança que parece lhes importar.

Segundo, o centro de estudos da UCAN, cujo recente relatório sobre a pobreza em Angola se tornou canção para os suspeitos de sempre, tem um estudo que basicamente propõe a criação de novos impostos para solucionar a pobreza no pais. Certamente o estudo da UCAN é pertinente, mais a solução proposta é exactamente a mesma que o governo esta já a implementar.

Em suma, não existe real oposição ao novo status quo, pois a oposição política esta ocupada demais em tentar atingir o poder… não tendo cérebro que resta para pensar em que quer que seja. Instituições da sociedade civil, como a UCAN, estão simplesmente de acordo com o programa, apenas discordando com a implementação.

Deixa de pessimismo Pedro, me dirá o Milano, talvez esta nova política do governo ira resultar em crescimento econômico, sendo que não importa se fica permanente. O real problema é que existe uma clara relação entre crescimento econômico e liberdade econômica, sendo que maior liberdade econômica resulta em maior crescimento e menos liberdade econômica resulta em menos crescimento econômico e reduzido nível de vida… ao menos que saibas o numero do Fulano que escreve os Alvarás.