A FPD, ou Frente para Democracia, é um partido que nasce em 1991 fruto da transformação da extinta ACA – Associação Cívica Angolana –, que esteve na vanguarda da realização da idéia de sociedade civil. Esta organização foi integrada por pessoas de alto nível de verticalidade moral, muitas delas presas por causa políticas desde as guerras de libertação. A FPD desde cedo se bateu pela democracia, não se escusando de desenvolver oposição política nos momentos mais difíceis da vida nacional. Muitos líderes como Jonas Savimbi reconheceram a coragem e verticalidade dos líderes desta organização. Pela verticalidade, visão de conjunto sobre a realidade multifacética de Angola e profunda capacidade de análise dos seus membros, a FPD tem sido caracterizada pela opinião pública nacional e internacional como o «Partido dos Intelectuais » e o único com capacidade efectiva de desenvolver alternância num contexto de modernidade política sustentada pela ideia de Estado democrático e de direito.

2. POSICIONAMENTO IDEOLÓGICO

Quando se diz que a FPD é o único partido da oposição civil, sendo os restantes da situação não é por acaso. A maioria dos partidos políticos na oposição não é da oposição, pelo simples factos de na essência não terem identidade diferente do partido no poder. Do ponto de vista orgânico, quase todos têm a matriz de organização de partidos de massas (têm organizações femininas e organizações juvenis); quase todos comportam um grau de hierarquia orgânica do tipo piramidal, com o presidente do partido no topo e os restantes órgãos a ele subordinados. Do ponto de vista funcional, quase todos os partidos políticos têm o poder concentrado pelo seu presidente, têm uma visão concentrada do poder pelos órgãos de direcção central do partido e defendem princípios de funcionamento de hierarquia rígida, em todo semelhante ao MPLA (com mecanismos disciplinares centralistas sobre os militantes como o da disciplina partidária) e em comum têm que defendem um princípio de Estado que leva à bipolarização política. Porque quase todos desejam «derrubar» o MPLA e legá-lo à oposição e afirmarem-se como a força política dominante.

De todos os partidos angolanos, apenas a FPD tem um sistema de organização verdadeiramente descentralizado com visível separação de poderes. Desde logo, é o único partido político com um executivo dirigido por um Secretário-geral. O Presidente representa o partido, enquanto representante dos membros enquadrados nos diversos órgãos colegiais do partido.Por isso, o Presidente não representa o partido no plano executivo, como acontece nas demais organizações políticas. Ao nível provincial verifi ca-se uma relação de verdadeira colaboração de órgãos. Os dirigentes neste nível exercem completa autonomia em relação à participação política do partido ao nível local, não dependendo de directrizes executivas para intervirem lá onde é necessário.

A FPD não tem organizações de massas (mulheres e juventude) porque é pela inclusão de todos e sem discriminação. A FPD tem imprimido a cultura segundo a qual as competências, a todos os níveis, são necessárias para a realização dos interesses nacionais. A caracterização de partido de esquerda é feita por aqueles que sentem a vocação da FpD em defender incondicionalmente o interesse do povo.

3. DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL

A lista de Deputados à Assembléia Nacional apresentada pela FPD compreende personalidades de reconhecida participação política e cívica na vida nacional, maior parte deles intelectuais de reconhecida competência técnica e profi ssionais. No nível sénior estão fi guras como Filomeno Vieira Lopes, economista de profi ssão, reconhecido activista social em Angola e no mundo. Principal promotor do Jubileu 2000que veio a desenvolver à luta pela extinção da dívida externa, etc; Nelson Pestana Bonavena, jurista, cientista político e investigador e docente Universitário de idoneidade indiscutível em Angola e no mundo, membro de importantes academias de ciências no mundo e com vasta participação pública que vão desde a política, passando pela docência, análise cultural, literária, cientifica, etc.; quando estudante de licenciatura protagonizou a primeira manifestação de estudantes liberais contra o regime centralista imposto pelo partido da situação e controlado pela sua organização juvenil no seio dos estudantes; actualmente, tem importante participação no Programa de Combate à Fome desenvolvido pela Universidade Católica de Angola; Justino Pinto de Andrade, economista e docente universitário, activista social e político de grande craveira e inegável verticalidade, comenta os mais variados assuntos sociais, políticos e econômicos nos mais variados órgãos da imprensa nacional, tem participação em movimentos cívicos nacionais e internacionais; Luís do Nascimento, advogado, um dos poucos causídicos ligados às causas sociais. Tem participado na defesa da maior partes das vítimas do regime no exercício dos seus direitos. São poucos os líderes da oposição que dele não devem as vitórias em processos judiciais. Outras personalidades, que vão desde economistas, juristas, advogados, pedagogos, artistas, estudiosos e tecnocratas dos mais diversos níveis de intervenção social e econômica e com reconhecido nível de verticalidade moral e intelectual compõem a lista. A pretensão da FPD é, por isso, clara. Consiste em levar a Assembleia Nacional as melhores vozes da sociedade para uma reivindicação séria e justa das causas sociais mais desfavorecidas.

4. MANIFESTO POLÍTICO

A FPD, por respeito ao povo angolano, não apresenta nenhum programa de governo. O partido que apresenta um programa de governo sem ter a clara ideia das necessidades do povo desenvolve um discurso demagógico, populista e eleitoralista e por isso em nada se diferencia do partido no poder. A FPD não vai prometer melhorias ao povo, a FPD pede que o povo apresente o seu próprio plano de melhoria da sua vida para que o programa de governo vá de encontro às reais necessidades das pessoas. Por isso, tão logo que a FPD seja eleita para a Assembléia Nacional, convocará um encontro nacional com todas as forças vivas da nação para elaborar o programa de governo que será utilizado nas reivindicações sociais ao nível do parlamento. Daí que a FPD tenha elaborado apenas um Manifesto Eleitoral com os princípios indicadores da sua participação política, certa de que compreendem os mais profundos e comuns dos problemas que toda a sociedade vive. Eis em seguida:

5. VISÃO SOBRE A FAMÍLIA

Para a família, a FPD entende que os principais problemas se reduzem a três: água, energia eléctrica e saneamento básico. Na verdade, ninguém quer ver a sua casa demolida para receber outra, as relações afectivas que as famílias criam à volta da casa é de respeitar. A FPD entende que é possível instalar uma torneira de água em cada casa, porque os recursos hídricos justificam; é possível instalar luz eléctrica porque há capacidade energética e é possível instalar mecanismos eficientes que permitam um saneamento básico eficaz. Com esta acção, a maioria das doenças pediátricas serão irradiadas e haverá uma drástica redução de doenças nas comunidades; a disponibilidade para educação das crianças será maioria porquanto deixarão de estar ocupadas com a actividade de «procura» de água; com a energia eléctrica, a condição social das famílias é melhorada pelo uso de meios mais rápidos e eficientes de realização de actividades domésticas e de conservação de bens essenciais à vida da família e a comunicação será abrangente para todos, pois que a disponibilidade de televisores, rádios e outros meios de comunicação e informação serão possíveis.

Deste modo, libertam as forças: a mãe deixa de estar ligada às lides domésticas, integra um programa de alfabetização e/ou capacitação profissional e desenvolve uma actividade rentável para a família (emprega-se ou cria emprego) empodeirando a família e criando riqueza para a comunidade; o filho tem tempo para estudar e o pai tem menos despesas com tratamento de doenças e aquisição de bens de consumo perecíveis devido à capacidade de conservação dos mesmos, provocando a poupança.

6. VISÃO SOBRE A ESCOLA

A escola deve ser transformada num local de trabalho para a criança. Da mesma maneira que o pai sai para trabalhar e desenvolver a economia durante as oito horas diárias (regra), a criança deve ter igual tempo na escola, por duas razões fundamentais: primeira, reduzem-se as assimetrias no desenvolvimento psico-pedagógico das pessoas, porquanto todas terão as mesmas oportunidades de formação, não havendo entre as mesmas aquelas que terão programas de formação diferenciados; com a convivência diária, as crianças desenvolverão actividades culturais, desportivas (base de fomento do sistema desportivo nacional) e há oportunidade de controlo das principais doenças pediátricas, parasitoses, etc, pela instalação a tempo inteiro de serviços sanitários nas escolas, a cujos serviços, de outro modo, as famílias pobres nunca teriam acesso. Segunda, haverá maior controlo da formação das crianças, sendo certo que um acompanhamento disciplinado de todas as actividades por elas desenvolvidas será prioritário e as famílias terão despesas reduzidas com os filhos, visto que tomam as refeições na escola (merenda matinal, almoço e merenda vespertina), permitindo de igual sorte a poupança.

7. VISÃO SOBRE A EMPRESA

Com o problema da luz, água, saneamento básico e da escola resolvido as famílias capazes (pais e filhos libertos do sistema de ensino de base) estão disponíveis para a criação de riqueza. Vem a empresa, que para a FPD começa com a agricultura de subsistência, visto que parte significativa dos angolanos vive do campo. A empresa comercial e industrial não está de fora; a primazia para estas, que se inscrevem no amplo programa de fomento da iniciativa privada que a FPD encoraja, é a criação de mecanismo de desburocratização para a sua formação e legalização, a facilidade de crédito, o ajustamento da política aduaneira, etc., de modo a permitir uma maior participação privada na vida económica de Angola.

8. VISÃO SOBRE A COMUNIDADE

Entendida como a sociedade política, a primeira grande preocupação da FPD com a comunidade é a separação dos poderes soberanos (poder executivo, judicial e legislativo) das influências políticas do partido que assume o poder. Concomitantemente, a desburocratização dos serviços públicos e sua aproximação local (o cidadão deve ter todos os serviços públicos básicos próximos). Os programas macroeconômicos privilegiam a estabilidade da economia nacional com vista a um crescimento orientado ao desenvolvimento.

9. O VOTO DE CONSCIÊNCIA

A FPD pretende o voto de todos os angolanos que apostam numa mudança política com pessoas sérias e comprometidas com as causas sociais e de todas aquelas que vêem com desespero e sem esperança a possibilidade de uma verdadeira mudança no sistema político angolano.

10. MUDANÇA POLÍTICA

A FPD, pelo exemplo que tem dado, acredita que a verdadeira mudança deve começar nas
pessoas e transmitir-se nas organizações em que participam e depois na comunidade. Por isso votar na mudança significa votar para aquele que já está mudado e não para aquele que quer mudar sem estar mudado. Por isso, exorta-se as organizações da sociedade civil a desafiarem os partidos políticos concorrentes às eleições para debates e conferências em que cada um possa fazer demonstração sobre as suas reais intenções e competências para realizar o sonho angolano. A FPD não procura poder por poder, não quer derrubar partidos nenhuns, nem é apologista da exclusão de outros partidos da corrida eleitoral. A FPD defende um Estado Democrático e de Direito pelo povo, para o povo e com o povo

(*) Jurista e candidato a Deputado à Assembléia Nacional pela FpD
Fonte: Semanário Angolense



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