Lisboa - O O Tribunal Supremo anulou a sentença ditada pelo juiz do tribunal da Ingombota Adão Damião que resultou na detenção de um grupo de estudantes que haviam sido vitimas da repressão da Policia Nacional, em Luanda, por terem se manifestação no passado 3 de Setembro do corrente ano.
Fonte: Club-k.net
Juiz Adão Damião condenou sem haver provas
Embora moroso, a decisão daquele órgão de justiça dá resposta ao pedido de recurso feito pelos advogados da vitimas logo após a condenação dos estudantes. Esta sexta-feira (14), os jovens vão sair da cadeia de alta segurança para serem apresentados ao Tribunal Supremo onde deverão assinar um termo de identidade e residência.
Os jovens encontram-se divididos entre a cadeia de Viana e a de Caboxa na província do Bengo após a sentença ditada pelo juiz do tribunal da Ingombota, Adão Damião. Os mesmos foram condenados a penas de cadeia que iam de 45 dias a três mês de prisão. No decorrer da sentença o juiz Adão Damião recusou-se a prevalecer as normais jurídicas vigentes em Angola que estabelece a conversão das multas a penas inferiores a seis meses.
O assunto fez com que os advogados recorressem junto ao Tribunal Supremo para retificar as lacunas do magistrado Adão Damião, tendo aquele órgão constatado que face as evidencias não foram encontradas provas que justificasse a condenação dos estudantes razão pela qual a pena é agora anulada.
Em tribunal, os manifestantes foram acusados de ter agredido os agentes da policia, algo que não ficou provado. Os policias apresentaram cerca de 12 pedrinhas como provas de que foram atiradas pelos jovens. A equipa de médico que acompanhou o caso disse na altura que não havia provas de que aquelas pedras tivessem sido atiradas pelos manifestantes.
O Juiz Adão Damião havia também rejeitado que a defesa apresenta-se um vídeo como prova da agressão dos agentes da polícia contra os estudantes. A recusa do magistrado não foi estranha a visita que o mesmo recebeu do general Antonio José Maria, que o deixou perturbado.
A confusão que se instalou naquele diz 3 de Setembro deu-se quando os jovens decidiram realizar uma manifestação, no largo primeiro de Maio, para reivindicar ações sociais e a retirada do Presidente José Eduardo dos Santos, no poder a 32 anos. Antes da manifestação iniciar, um dos jovens Pandita Neru foi raptado e levado numa viatura sem matricula pertencente a elementos da segurança de Estado. Em reação, o grupo de manifestantes anunciou que se as autoridades não devolvessem o estudante raptado iriam marchar até o palácio presidencial para pedir exigir a liberdade do jovem raptado.
Ao cumprirem a promessa, foram interceptados na sagrada família, com um aparato da polícia nacional ao qual faziam parte elementos da segurança de estado vestidos a civil e com purretes nas mãos. Estes por sua vez reagiram com violência contra os jovens e agrediram uma jornalista da TPA e outros profissionais da comunicação social para que não registrassem a agressão por parte das autoridades. Dois manifestantes, Gaspar Luemba e Adolfo Campos foram espancados pelos agentes da segurança ao ponto de arrancarem-lhes os dentes. Ambos perderam sentido e levados para o hospital.
O grupo de manifestantes foram levados para diferentes esquadras da policia em Luanda e dias depois foram apresentados em tribunal onde foram condenados mesmo sem haver matéria que os incriminassem.
Faz parte do grupo de detidos os seguintes elementos a saber:
- Alexandre Dias dos Santos “Libertador”
- António Cangoma
- Marchal
- Mingo
- Tuve
- Dionísio Carbono
- José Mateus Mwanza
- Gaspar Luamba Monteiro
- Adolfo Campos
- Jeremias
- Candido Silvestre
- Explosivo mental
- Ângelo Miguel Conda
Claudio Conda (irmão do jovem acima)
- Sozinho
- Manuel Andrade
- Helder Cafunfo
- Gabriel Chacussanga
- Kilson
- To Zé
- Carlos Amaral
- Albano Mateus Lombo
- Quintino da Costa
- Pedro
