Luanda - PONTO PRÉVIO: Não sei o que dizer! Não sei! Não sei! Me desculpem, a franqueza. Pois, quando menos esperava, diante de uma decisão brutal, fui assaltado por um misto de revolta e compaixão. Mas também de muito carinho e solidariedade, vinda de todos os quadrantes.
Fonte: Folha8
ESTAMOS JUNTOS na longa estrada para uma
verdadeira INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA
Revolta por ver o Direito nos seus caboucos identitários amarfanhado e jogado no ralo.Com compaixão por, perdoar quem agiu, rememorando e agindo como Pôncio Pilatos, aquando do julgamento de Jesus diante de Barrabás. Jesus Cristo pregava os anseios dos povos, uma melhor justiça, liberdade, distribuição de riqueza e tolerância. Difundia a verdade e as palavras e luzes de Deus.
Era um homem, sem armas, sem “mil dinheiros”, não roubava, vivia humildemente, por isso criticava os roubos e gatunos e a corrupção. Do outro lado estava Barrabás, que todos sabiam ser um “bandido e assassino confesso”, mas a sua acção indecorosa, delitiva de gatuno e assassino, não preocupava o regime, por semelhanças óbvias…E, por isso, quando menos se esperava, o juiz daquela causa, com todas as provas, por influência e pressão dos barões do regime, condenou Jesus Cristo e ilibou Barrabás, pese todas as provas de ilicitude, condenando-se assim, naquela época, mais de 2 mil anos, um inocente, sem crime algum cometido.
No meu caso não existem semelhanças, mas apenas a demonstração de como se pode transformar ou manietar alguns fazedores da justiça. Não estranhei a decisão final, pois o juiz da causa, começou a condenar-me, desde o início do julgamento, violando a Constituição ao colocar-me discricionariamente de pé por cerca de 10 horas, causando-me uma lesão para toda vida, numa clara demonstração de abuso de poder no exercício de funções, constituindo isso sim, um crime punível.Mas não duvidei também de um outro desfecho, quando em sede de alegações uma das assistentes disse que o meu julgamento seria esse; condenação mesmo sem provas. Acertou! Parabéns a sua previsão, colada, para não destoar a do juiz, tantas vezes influenciado, na adulteração conceitual de determinados institutos em discussão, como o peculato, alimentado primeiro como bandeira de arremesso, pelos advogados contratados pela Alfândega, mas relegado para o trânsito em julgado, quando confrontados pelas provas da Defesa.
Enfim incoerências… No final, mantém-se actual um texto publicado no início e que aqui retomo, sem antes agradecer mais uma vez todos os gestos de solidariedade, carinho e amizade demonstrados por vários autóctones e não só, em relação a minha pessoa. Obrigado! Jamais vos trairei e estarei sempre nesta trincheira em busca de uma Angola melhor, mais justa, menos discriminatória e corrupta.
O MEU JULGAMENTO É UMA VITÓRIA CONTRA OS RESQUÍCIOS DA DITADURA
1. Hoje não tenho palavras para agradecer os votos de carinho e solidariedade recebidos da parte de milhares de cidadãos anónimos, amigos e familiares, por ocasião do início a 13 de Maio do meu julgamento, na qualidade de arguido, enquanto director do bissemanário F8, acusado dos crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, pelos senhores; Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, tcp Kopelipa, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, Hélder Pitta Groz, procurador Militar das FAA, Francisco Pereira Furtado, ex-chefe do Estado Maior General das FAA e Sílvio Franco Burity, Director do Serviço Nacional das Alfândegas.
Tenho a noção do que representa a confiança nos meus colaboradores directos, cúmplices fiéis, na defesa da liberdade de imprensa e da democracia e acredito que não foi por me traírem com a publicação das incriminadas notícias, que hoje respondo na barra dos tribunais. Todas elas têm uma base probatória e noutras latitudes democráticas ninguém faria valer expedientes jornalísticos de interesse público.
2. Em todo o caso, num Estado democrático e de Direito, não se pode condenar a legitimidade da queixa dos ofendidos, por ser um direito constitucionalmente consagrado, pese embora, na minha opinião, ter sido uma decisão precipitada e despropositada, no que toca à noção de convivência com a imprensa em democracia. Mas ainda assim acreditamos piamente no caminho da verdade, uma vez, não temos dúvidas de que mesmo no meio de todas as ideológicas tormentas ela, tal como a JUSTIÇA, triunfará!
3. O meu IDEAL é igual ao da maioria dos verdadeiros angolanos, paridos neste torrão de terra, com as suas secundinas enterradas nos vales, montanhas, bualas ou sanzalas das várias nações etno-linguísticas, de constelação BANTU: todos almejam a LIBERDADE!
4. O meu SONHO, como o de milhões de NGOLIANOS é ver, na diferença identitária de cada POVO a CONCILIAÇÃO, ferramenta fundamental, para arejar os cabouços e labirintos da política, que deveria ser defensora da verdadeira RECONCILIAÇÃO dos habitantes de NGOLA.
5. A minha CONVICÇÃO é de que, mais tarde do que cedo, os autóctones terão um virar de página na aurora de uma NOVA INDEPENDÊNCIA, onde todos, absolutamente todos, serão IGUAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO E A LEI.
6. A minha CERTEZA é que UM DIA, haverá um GOVERNO DO POVO PARA O POVO, eleito legitimamente, sem batota e fraude, na verdadeira expressão da liberdade do voto, exclusiva e unicamente, das mulheres e homens VIVOS.
7. No novo PAÍS, a soberania da TERRA regressará ao coração dos NGOLIANOS, havendo como primeira medida das novas autoridades a institucionalização de um TÍTULO DE RIQUEZA, para cada cidadão à nascença de 8 HECTARES DE TERRA, como selo de OPORTUNIDADES IGUAIS.
8. NGOLA, como novo país, elegerá um novo sistema de JUSTIÇA, onde os fortes serão iguais aos fracos e os juízes serão escravos do DIREITO, DA LEI, DA CONSTITUIÇÃO E DA SUA CONSCIÊNCIA e não da influência dos fortes do poder, que hoje, infelizmente, manietam algumas consciências da magistratura, atoladas aos comités de especialidade.
9. Por outro lado, a coerência dos discriminados, não deve falecer se a vontade da força for a de algemá-la e aprisioná-la, pois a cadeia foi feita para os homens e, amiúde, por este mundo fora, muitos a cumprem pelo simples delito de opinião. Eu tenho uma opinião em concreto, sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a democracia e nem mesmo com a minha morte, Xizada desde 1977, mudarei. Por esta razão, companheiros, ESTAMOS JUNTOS na longa estrada para uma verdadeira INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA.