Paris - O fim do ano vai chegando, faltam apenas menos de dois meses e os ditadores africanos começam a encarar com menos cepticismo o futuro dos seus regimes.


Fonte: Pink's Blog


Das varias eleições programadas este ano no continente africano, apenas algumas foram sérias, livres e justas.

 

A Nigéria foi um bom exemplo, o escrutínio desenrolou-se num clima de ódio entre os cristão e muçulmanos, mas quando foi preciso votar, a questão das rivalidades entre etnias e religiões não pesou muito no resultado final, como se o povo de repente tivesse ganho maturidade suficiente para superar as divergências, que no entanto revelam ser mais da esfera social do que política.


Em todo o continente africano não foi assim tão simples, depois do fracasso na Costa do Marfim da tentativa do ex-presidente Laurent Gbagbo de permanecer no poder com a ajuda do tribunal constitucional, que tentou invalidar metade dos votos do seu adversário Alassane Ouatarra, que na verdade tinha vencido nas urnas.


O que seguiu foi triste, uma guerra civil que custou a vida de centenas de pessoas. Uma tragédia humana.

 

A inércia dos responsáveis africanos na resolução desta crise "Ivoirense" foi lastimável, e revelou que na verdade a UA (União Africana) é nada mais do que um clube de dirigentes amigos, com cumplicidades.


Vimos imagens das caravanas do tal dito "Painel" de presidentes que deveriam ajudar na crise da Côte d'Ivoire onde podíamos ver presidentes sorridentes enquanto as populações inocentes eram mortas, o comportamento do Presidente "Boni Yayi" do Togo era dos mais descarados, nem conseguia esconder a amizade que tem com Laurent Gbagbo.


Depois do choque da intervenção do exército francês no conflito Ivoirense que culminou com a queda do regime de Laurent Gbagbo, vários outros dirigentes africanos todos eles mal eleitos e com vontade de permanecerem no poder por mais anos, decidiram alterar as regras e quase todos têm ganho as eleições presidenciais nos seus países em escrutínios de uma volta,  "exit" a segunda volta que como no caso da Cote d'Ivoire  esteve na origem de um movimento de unidade da oposição ao regime. Desde logo já não interessa-lhes correr riscos de verem a comunidade internacional ingerir-se nos seus planos de fraudes.


Exemplos de fraudes nas eleições presidenciais em África este ano:

 

13 Março 2011 : Eleição presidencial no Benin (Yayi Boni 53,14%  com varias irregularidades e denuncias de fraudes no primeiro turno.

 

8 de Abril de 2011: Eleição presidencial no Djibouti,  a vitória de Ismail Omar Guelleh com  79,26%.


25 de Abril (primeiro turno) e 8 de maio de 2011 no Chade: fraudes graves e boicote da oposição, vitoria de Idriss Deby Itno com 88,66%.


9 de Outubro de 2011: Camarões farsa presidencial houve fraudes antes e durante o escrutínio:  vitória Paul Biya, com 77,9%, com uma taxa de participação 65,82% é oficialmente de 30% segundo o Tribunal Supremo, a oposição provou que houve em algumas listas, nomes de pessoas mortas que apareceram como tendo votado.

 

Como podemos ver a lição foi bem assimilada e esses regimes que tremiam perante o fenómeno "Primavera Árabe" perderam o medo, o susto passou para muitos deles. O medo da contagião também foi se afastando com o passar dos meses, a repressão de Estados contra os manifestantes, intimidações e ameaças foram se acumulando, e o medo pouco a pouco foi mudando de campo. Depois da intervenção da NATO na Líbia, ninguém quer ver o seu país destruído "só por causa de um ditador, afinal é por isso que existe um ditado em África que diz que "mais vale morrer de fome do que viver em guerra!"!

 


Estes incidentes acabaram por mostrar mais uma vez que não podemos fazer confiança nestes regimes para organizarem eleições livres e sem fraudes.

 

Os sistemas têm que ser revistos, porque confiar a um regime que é conhecido por ser corrupto e que não respeita os Direitos Humanos a responsabilidade de instaurar um estado de direito em alguns meses apenas e assim organizar eleições democráticas é duma demagogia tal que não entendo como é que a comunidade internacional consegue validar essas farsas.


A hipocrisia da Comunidade Internacional


Começo a pensar como o meu amigo (mestre e inspirador) Luiz Araújo que cito: As cidadãs e cidadãos de qualquer Estado que sofram violações dos direitos humanos e a quem - no seu Estado - seja recusada alem da garantia do respeito por esses direitos o acesso a justiça devem ter a solidariedade da Comunidade Internacional mesmo se isso represente alguma forma de anulação da tal soberania desse Estado porque, também e alem do mais, nesse caso, será sempre um Estado que se desviou da sua obrigação de respeito pelo humano que o constituiu.


Sábias palavras do meu amigo, mas a realidade politica (Realpolitik) mundial é ditada por interesses e não pela solidariedade humana.

 

A França que ajudou a oposição a derrubar o regime ilegal de Laurent Gbagbo, não teve a mesma reacção em relação ao presidente Paul Biya dos Camarões que mudou a constituição por um decreto presidencial um mês antes das eleições e que não hesitou a utilizar os arquivos municipais no interior do país e assim fazer votar os mortos.

 

Os interesses franceses na Cote d'Ivoire estavam ameaçados pelos acordo que Laurent Gbagbo acordara a China, então era do interesse do Estado francês ver a queda de Laurent Gbagbo.

 

Já nos Camarões o presidente Paul Biya teve a "excelente" ideia de confirmas todos os acordos passados com o estado francês, e este não teve escrúpulos nenhum em declarar publicamente que as eleições fraudulentas denunciadas pela ONU, pelas ONGs e a Embaixada Americana de livres e justas. Assim os interesses foram preservados. "Realpolitik filho" me disse um dia o meu pai, enquanto aguardamos por eleições em Angola, tenho reparado que os mesmos mecanismos utilizados nos países acima citados estão a ser retomados pela CNE em Angola e todos sabemos que isto nos vai levar a mais uma eleição digna de regimes totalitários com 80% e quiçá mais.

 
 Realmente a Ralpolitik tem predominado. Temos sido colocados face posturas diferentes em casos semelhantes e que deveriam merecer o mesmo tratamento da comunidade internacional.


Mas o princípio de que a salvaguarda do humano, da sua vida, da sua liberdade, dos seus direitos, além de conforme às leis nacionais (aceites como vontade geral das nações e não impostas por tiranos) e também conforme internacionalmente estabelecidos deve continuar a ser a exigência até que a dita Realpolitik se torna prática penalizada pelas instancias internacionais de justiça. Quem ajuda uma ditadura sustentando-a com actos e omissões é cúmplice dessa ditadura, beneficiário dos seus rendimentos, deve ser tão penalizado como os dirigentes e agentes dessa ditadura. Não é justo que só os ditadores e seus torcionarios derrotados sejam julgados pelo TPI e aqueles da comunidade internacional que foram seus parceiros, beneficiários dessas ditaduras fiquem impunes e ainda se arvorem o direito e a moral de condenarem o seu ex parceiro ditador.  



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