Luanda - A propósito do julgamento, do director do F8, William Tonet, o Pravda angolano, mais conhecida por Jornal de Angola(JA), publicou um artigo que é um verdadeiro hino à desinformação, facécia de mau gosto em que são peritos não todos, mas alguns responsáveis da sua Redacção, que se prestaram a um sujo serviço dos advogados contratados das Alfândegas.
 
 
*Silvio Van-Dúnem
 Fonte: Folha
 

As acusações que levaram ao julgamento em questão foram movidas pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, tcp Kopelipa, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, Hélder Pitta Groz, Procurador Militar das FAA, Francisco Furtado, ex-chefe do Estado-Maior-General das FAA e Sílvio Franco Burity, director da Direcção Nacional das Alfândegas, por alegado crime de Calúnia, Difamação e Injúria, mas o jornalista Armando Estrela do Pravda, apenas reportou esta última.


As suas sessões decorreram na 7ª secção da Sala dos Crimes Comuns, do Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina, sob orientação do juiz de direito, Dr. Manuel Pereira da Silva, Manico, a partir do dia 13 de Junho até ao dia das declarações finais, terminadas por uma espécie de “mbaia” à jurisprudência, por via de uma fantasiosa sentença, tão absurda que nem o próprio juiz da causa ainda se remeteu totalmente dos seus nefastos efeitos, passadas que já lá vão algumas semanas.

 

Como se tratava de um processo que punha em causa o nome e a honra de um declarado opositor ao regime instalado, JES/MPLA, o director José Ribeiro não podia deixar passar a ocasião para lançar mais algumas alfinetadas ao jornalista, William Tonet, fazendo valer no referido artigo unicamente o lado que o pudesse denegrir e jamais levando em conta todos os argumentos apresentados pela sua defesa e que levaram de resto a que a própria Procuradoria-Geral da República fosse por assim dizer compelida a pedir a sua absolvição.


Não, a única coisa que transpareceu no artigo publicado pelo Pravda angolana foi a argumentação do juiz, claramente conotado como “kamba” do queixoso general Kopelipa e ligado para além do razoável aos desígnios do partido no poder.
 
 
A versão do Pravda
 

Num rápido resumo do que se pode tirar do artigo de Armando Estrela, que, diga-se em abono da verdade, apenas pecou pela mentira por omissão, quer dizer, tudo o que escreveu corresponde em linhas gerais ao que ele se refere, do ponto de vista do acontecido e do que foi dito e decidido durante o julgamento, mas esqueceu o essencial, as fundamentais razões que transformaram a sentença do juiz Manico, em paródia de justiça.


Diz o articulista que “o tribunal considerou que não havia prática do crime de injúria”, mas que, por outro lado, “foram provadas circunstâncias agravantes, que revelam que o crime foi cometido com premeditação e num jornal de grande circulação”.

 

Já neste ponto e assim exposto, de chofre, se pode perguntar que crime? Mas Armando Estrela, mais adiante, ilumina a nossa lanterna ao referir que “o Tribunal deu como provado que William Tonet publicou uma notícia em que afirma que no desempenho das Alfândegas o peculato é uma norma”, ao que acresceu, mais adiante, que “o tribunal deu também como provado que não houve esforço da parte do autor da notícia em confirmar junto da Direcção Nacional das Alfândegas a veracidade das informações o que pôs em causa o bom nome dos funcionários aduaneiros que se sentiram lesados com a publicação da notícia”.

 

E aqui, camarada Estrela, não será que havia espaço para dar a conhecer os argumentos da defesa, que levaram não só o queixoso Burity a confessar que era verdade que recebia emolumentos que nada tinham a ver com o seu salário e que há uma série de processos em curso na DNIC a propósito de desaparecimento de dezenas de milhares de dólares por obra de funcionários seniores da Alfândega?


Haver espaço havia, mas não convinha…

 

“O Tribunal considerou como não provados os argumentos de William Tonet que sustentam a existência nas Alfândegas de funcionários no quadro sem terem participado em concursos de admissão, a prática de peculato na instituição aduaneira, a existência de uma conta bancária e o seu uso para fins particulares, assim como a distribuição de prémios (multas) superiores a cem mil dólares aos funcionários aduaneiros”.


E voltamos “à vaca fria”, numa ida e volta ao inferno das provas daquilo que não é preciso provar, pois toda a gente da Alfândega sabe disso, a tal ponto que o Pravda esqueceu-se de mencionar o facto de Burity ter admitido o essencial da acusação e, por outra, ter sido aconselhado pelo Ministério Público a absolvição do réu William Tonet. Sobre esse passo do julgamento, no JA nem uma vírgula foi escrita.


Nem vírgula nem palavra, também, sobre o facto de que no dia 15 de Junho, numa longa sessão iniciada por volta das 9 h 25 minutos e só terminou às 19 h 25 minutos, com a discussão de dois processos, William Tonet, na sua qualidade de arguido, unicamente, nessa condição por os textos publicados ao não terem sido assinados ter de responder na qualidade de director, em conformidade com o art.º 73.º da Lei de Imprensa, ficou por mais de 10 horas de pé.


Esquecimento total, idem, sobre uma atitude que, “diamantífera e cristalinamente” revelou a baixa estirpe da mentalidade dos ofendidos, ao pedirem como indemnização pelos alegados danos que teriam sofrido, como fabuloso resultado (consequência) dos artigos dos jornalistas do F8, todos eles com provas e devidamente sustentados pela dinâmica da democracia, da liberdade de imprensa e liberdade de expressão.


A dita indemnização, baseada em extravagantes e absurdos montantes, de cerca de 180 milhões de Kwanzas, ou seja, qualquer coisa como 2 milhões de dólares (DOIS MILHÕES DE DÓLARES!!), sem contar outros 40 milhões de kwanzas, mais 30 milhões e por aí afora, até chegar a cerca de 300 milhões. Tudo isso, pretende a acusação, causado pelos artigos do F8, que nem sequer  definiram nos seus verdadeiros contornos, quer dizer, os  danos subjectivos, sem nenhuma espécie de comprovação efectiva.


Não vale a pena ir mais longe, a verdade é que, o que pesou sobre o F8 foi o facto de o protagonista de alguns desses actos que o bi-semanário denunciou, actos esses, digamos, menos dignos de respeito, e comprometedores do bom nome do seu executante, não ter sido um “Zé-ninguém”, um maltrapilho, mas sim o responsável máximo das Alfândegas de Angola.



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