Luanda - Constata-se uma evolução constante da preferência do modelo norte-americano no que diz respeito a nomeação de candidatos ao cargo do presidente da república. Recentemente o Governo Japonês entrou na crise e o Primeiro-ministro perdeu o voto de confiança no Parlamento, o que forçou a sua demissão imediata. Logo, assistiu-se ao surgimento de cinco candidatos do mesmo partido que se disputaram a sucessão ao Cargo.
Fonte: baolinangua.blogspot.com
Na antecipação das eleições presidenciais na França que terão lugar no ano 2012, surgiram cinco candidatos do Partido Socialista, num exercício de eleger um candidato que estará a testa daquele Partido. Os múltiplos candidatos, do estilo americano, fizeram uma campanha renhida, entre si, para a nomeação.
O modelo norte-americano, que vai-se afirmando gradualmente nas democracias ocidentais, consiste no princípio de apuramento prévio de um candidato mais eficaz para o cargo do presidente da república através de eleições nacionais em que vários candidatos, do mesmo partido, contestam a nomeação. Este sistema distingue a sucessão ao cargo do presidente do partido e a nomeação do candidato ao cargo do presidente da repúblico. A lógica reside no seguinte, uma personalidade pode ser um bom dirigente partidário e o mesmo não possuir o estofo necessário para governar o país e atrair o maior número de votantes de toda a paisagem social e política da sociedade. Pelo que, torna-se um pouco irrealista o princípio, segundo o qual:
“ O presidente do partido é obrigatoriamente o candidato do partido às eleições nacionais para o cargo do presidente da república”.
Este princípio além de ser de carácter do sistema monárquico está em plena conjugação com o controverso Artigo 109º da Constituição da República de Angola, em que a eleição do presidente da república é imposta através do sistema atípico “do cabeça de lista das eleições legislativas”. Neste sistema, os eleitores são efectivamente impedidos de eleger directa e nominalmente o presidente da república. Com efeito, este artigo foi concebido para bloquear a opção de uma candidatura independente. Devido o grau elevado de corrupção, é mais fácil manobrar e corromper os dirigentes dos partidos políticos para impedir, dentro das suas fileiras, qualquer personalidade, com maior capacidade, em concorrer ao cargo do presidente da república, em troca de benesses.
O modelo norte-americano oferece igualmente uma ampla oportunidade aos eleitores para entrar em contacto prévio com as ideias, as teses, as políticas, os programas e os perfis dos múltiplos candidatos potenciais dos partidos políticos que hão-de disputar o cargo do presidente da república. Isso é importante para os eleitores saber de antemão as virtudes dos dirigentes de um determinado partido político que aspira a governação. Pois, quando maior o número de dirigentes de peso que um partido ostentar à sociedade, mais vantajosa que se torna o seu perfil junto dos eleitores que almejam uma equipa a altura e capaz de governar bem o país.
Este sistema obriga os partidos políticos a apostar-se na identificação, no recrutamento, na promoção, na projecção e na valorização dos quadros capazes para que possam criar um esteio sólido e dinâmico para se afirmar na arena política. O exercício prévio do apuramento de candidatos serve para lançar no centro da arena política os melhores gladiadores para a disputa do poder e a disposição dum governo capaz. O exemplo concreto deste contexto é do Barack Obama e da Hillary Clinton, dos quais tiveram uma campanha renhida e controversa nas premarias; a seguir, uniram-se resolutamente para derrotar o candidato republicano. No fim da Victoria, abraçaram-se e assumiram em conjunto a liderança dos Estados Unidos da América – com rigor, eficácia, determinação e devoção absoluta aos interesses americanos no mundo.
Além disso, o modelo norte-americano assenta essencialmente no mérito, na qualidade, na capacidade e no carisma como principio-orientador que determina os critérios e as normas da sucessão do poder político. Em função disso, o partido abre o espaço de competição leal, aberta, transparente, justa e construtiva, sem discriminação nenhuma. Não se cria artifícios arcaicos, antidemocráticos e antipatrióticos para impor a supremacia de um determinado clique no exercício e na disposição do poder político.
O inverso disso tem geralmente consequências nefastas no que diz respeito a coesão, a unidade e a dinâmica do partido. Reduz a produtividade e a entrega total dos militantes ao trabalho do Partido. Como consequência, viabiliza a incompetência, afugenta os cérebros, cria rupturas, estanca o crescimento e acelera o declínio.
Me divaguei bastante na minha explanação prévia com fim de me permitir focalizar, com maior propriedade, ao assunto central que pretendo abordar nesta reflexão. Os três Movimentos de Libertação Nacional, FNLA, MPLA e UNITA, se encontram numa ebulição de sucessão, da coesão e da unidade das suas fileiras. A imagem superficial que se transmitem para fora projecta um certo grau de disparidade entre si. Porém, na substância as diferenças são ínfimas, na sua caracterização.
O que distingue o MPLA dos outros dois Movimentos é apenas o facto de estar no poder e de utilizar ilicitamente os aparelhos do estado para conter artificialmente a fragmentação interna das suas fileiras. Além disso, utiliza os mesmos poderes estatais para manipular, corromper e aprofundar as desavenças no seio dos outros. Usa igualmente esses poderes do estado para suprimir a opinião pública e lavar a sua imagem na comunidade internacional.
Ao passo que, entre a FNLA e UNITA a diferença é mínima e consiste apenas no facto do último não ter atingido ainda o estágio do antagonismo e da ruptura. A partir da altura em que se verificar (inevitável) isso, a UNITA estará em condições extremamente difíceis. Assistirá ao desmoronamento acelerado da sua pirâmide – do ápice à base.
Por outro lado, o MPLA estará na beira de uma sucessão pacífica ou forçada. Seja qual for o cenário, os factores antagónicos dentro de si são maiores e insuperáveis. Exigirá muito tacto e muito esforço para restaurar a harmonia interna do MPLA. Visto que, os instrumentos de repressão poderão estar afectados e tornar-se-ão ineficazes para exercer devidamente as suas funções. O grau elevado da corrupção, da injustiça social e do tráfico de influências que prevalecem no seu seio são factores inibidores. Embora as consequências disso serem ainda imprevisíveis, mas a sua dimensão é colossal.
A Guerra-civil angolana durou mais de três décadas consecutivas e deixou muitas feridas abertas que continuam a sangrar e roer o tecido humano. A situação está agravando a medida em que se aprofunda o sistema de exclusão social e do enriquecimento ilícito de poucas famílias privilegiadas. Teria sido um alívio se cada cidadão angolano sentisse em casa e pudesse realizar os seus sonhos, por mérito próprio, para que isso servisse de recompensa do passado devastador que desarticulou todas famílias angolanas. Infelizmente, não é isso que está acontecer; não se verifica a vontade política de acarinhar e reconciliar as famílias que passaram por momentos dramáticos de hostilidades e de privações.
Na essência, todos os Homens nascem livres e iguais. Cada ser humano tem uma noção exacta desta realidade que inspira os sonhos de cada um de nós, de se realizar na vida na sua plenitude. Mas, quando isso não acontece e aplica-se métodos artificiais para impedir o avanço das pessoas dotadas de imensas capacidades, geralmente isso tem efeitos reactivos que pode causar rupturas, recuos e avanços. Em todos tempos da existência do homem sempre foi assim, buscou incessantemente novos espaços e novos horizontes. A vida não é estática como algumas pessoas possam imaginar, de forma subjectiva. Ao contrário, a vida é um corolário de batalhas ganhas e perdidas, sucessivamente. Não há vitórias ou derrotas definitivas. Há, sim, a transformação constante das derrotas em vitórias, intercalando-se infinitamente.
Por isso, a ambição de chegar à Cidade Alta é um direito inalienável que cabe à cada cidadão angolano, que sentir-se capaz, de o fazer. Mas esta pretensão nobre passa por via política, através dos partidos políticos que servem de porta de entrada ao cargo do presidente da república. Não devia ser um privilégio exclusivo de um clã ou de um grupo de amigos que devem constituir-se em obstáculos aos que reúne condições de fazê-lo.
Os três Movimentos de Libertação Nacional não foram um produto de uma tribo ou duma região geográfica. Foram, sim, um resultado de suor, de sangue e de muitos sacrifícios de todos Angolanos, de todas províncias deste país. Por tanto, nenhum grupo étnico deve reclamar o direito exclusivo de tutela sobre cada um deles. São propriedades legítimas de todos cidadãos angolanos, independentemente da sua origem geográfica, do seu grupo étnico, do seu estrato social, da sua denominação religiosa ou do seu género.
Não acho que, seja um procedimento democrático quando a sucessão é feita em pequenos círculos de um Clique inspirado por interesses pessoais ou de um pequeno grupo. Afastando toda gente do circuito e criam artimanhas para falsificar os processos da nomeação ou da “eleição”. A massa militante dos partidos não tem nenhuma influência nestes processos decisivos que determinam previamente os candidatos potentes ao cargo do presidente da república. Noutras palavras, o processo do apuramento de candidatos às presidenciais acontece precisamente na altura dos Congressos dos Partidos políticos (bem manipulados) em que se procede à renovação de mandatos.
Parafraseando, identifiquei quatro elementos que fazem parte de um conjunto de factores desestabilizadores dos partidos políticos angolanos, sendo:
a) A teoria da privatização dos partidos políticos históricos (FNLA/MPLA/UNITA) por certos Cliques que chamam a si a responsabilidade de toda a organização e de todo o processo da sucessão ao Cargo do Presidente.
b) A teoria da democracia fingida que existe apenas na teoria e não se reflecte substancialmente na prática, para que pudesse impulsionar a dinâmica da democratização dos partidos políticos e das instituições do estado.
c) A teoria da unanimidade conivente que se apoia na mediocridade, que hostiliza e afasta os cérebros críticos em prol do culto de personalidade, do tráfico de influências e da corrupção.
d) A ausência, em nós, do espírito profundo da identidade nacional que servisse de factor congregante e condutor de toda acção política – harmonizando os interesses colectivos e as ambições individuais.
Em suma, não basta apenas a fundação de novos partidos políticos enquanto não transformar suficientemente as mentes da classe política actual que domina o sistema político do país. Nesta referência, constata-se a mesma cultura antidemocrática no seio dos partidos emergentes, dissidentes dos Movimentos de Libertação Nacional. Nesta fase revolucionaria, das grandes transformações no mundo, é imperativo que surjam dirigentes políticos modernos e competentes, com uma visão política diferente, capazes de transformar a nossa sociedade e conduzi-la à uma nova Era. Isso nos permitirá prevenir-se de situações indesejáveis que ocorrem em todas partes do mundo.
