Luanda - O conselho superior da magistratura judicial lançou um concurso público curricular para provimento do lugar de presidente da Comissão Nacional Eleitoral,CNE.


Fonte: VOA


A partir desta segunda-feira, dia 26 de Dezembro, os potenciais concorrentes têm 10 dias para se candidatarem conforme anúncio do conselho superior da magistratura judicial publicado em Luanda.


Esta instituição determina que   o candidato deve  ser cidadão angolano com idade superior a 35 anos e um magistrado judicial oriundo de qualquer órgão.


Outros requisitos   exigidos, com base na Lei Eleitoral, têm a ver com a idoneidade moral, pleno gozo de direitos civis e não ter sido condenado por crime doloso, punível com pena de prisão maior.


O líder da coligação dos partidos da Oposição Civil, POC, Manuel Fernandes, aplaude a iniciativa mas diz que todos os restantes integrantes da CNE deviam ser admitidos por concurso público.


Para o concurso agora lançado, o  conselho superior da magistratura judicial  constituiu  um júri integrado por cinco membros.



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