Luanda - O Presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, esta a ser  acusado de apoderar-se de uma residência do tipo T2, nos arredores do Miramar. O imóvel em disputa é legítima propriedade de um ex- funcionário seu, Alberto Cacunga Quitadi, que adquiriu a mesma através da Junta Nacional de Habitação.

*Correia Júnior
Fonte: Angolense

Tudo começou quando Virgílio de Fontes Pereira foi nomeado ministro do Ambiente e, naquela altura, Alberto Cacunga Quitadi era funcionário do gabinete do então, primeiro Carlos Marcolino Moco, onde veio a solicitar a transferência do mesmo para o ministério do Ambiente para exercer a função de motorista.

No gabinete do Primeiro-Ministro, o mesmo tinha uma proposta de vir a beneficiar de uma residência no projecto “Nova Vida”, sendo que a sua transferência para o ambiente tinha de ser baseado nesta condição. Mediante as necessidades, Virgílio de Fontes Pereira decidiu honrar os compromissos que passava pela cedência de uma casa.

“Nesta altura, respondeu-me com toda franqueza e sinceridade: sou novo ministro, mas vamos trabalhar e no  decorrer do tempo vou resolver esta questão”, recordou. Tendo acrescentado que depois de passados muito tempo, no dia 21 de Maio de 2003, recebeu a comunicação para assinar um contrato de arrendamento de uma residência no extinto Ministério do Urbanismo e Ambiente.

Depois de cumprido com todos os preceitos legais, foram cinco anos aguardando que lhe fosse a entrega das chaves, segundo Alberto Quitadi, o ministro Virgílio de Fontes Pereira alegava que a residência estava a beneficiar de obras de restauros. Após a conclusão das obras, Virgílio de Fontes Pereira decidiu arrendar o imóvel para um cidadão estrangeiro.

Enquanto isso, Alberto Quitadi foi fazendo o pagamento mensal referente ao arrendamento como estipulado na cláusula contratual entre o mesmo e o Ministério do Urbanismo. “A segunda esposa de Virgílio de Fontes Pereira, me disse que a casa foi alugada e que o chefe iria me fazer a entrega de alguns valores vindo do aluguer do imóvel, algo que jamais aconteceu”, lamentou.

Atendendo a situação, Alberto Quitadi, decidiu ir atrás da documentação necessária para não perder o imóvel, já que tudo estava a ser feito longe dos seus olhos. Foi assim, que no dia 18 de Fevereiro de 2010, reuniu a documentação necessária e entrou com um pedido ao Ministro das Finanças e a Comissão Provincial para Venda de Património Habitacional do Estado no sentido de comprar a casa, este pedido foi atendido onde o mesmo fez um depósito de Quitação do Imóvel de 957.842.00 kz.         

Após a conclusão deste processo, Alberto Quitadi comunicou ao senhorio para abandonar a mesma, este por sua vez, alegou que não podia abdicar-se da mesma, alegando que tinha um contrato assinado pelo legítimo proprietário da residência, neste caso, Virgílio de Fontes Pereira.

Apesar do subterfúgio apresentado pelo inquilino, segundo a fonte, decidiram vendar a residência mais o arrendatário que se encontra a viver passou a ditar a regressa do negócio. “Quando apresentamos o preço, ele disse que não pode pagar aqueles valores, por que o Virgílio de Fontes Pereira lhe orientou a não aceitar o nosso preço. Sendo que tudo tinha que depender deles”, denunciou.

Quando Alberto Quitadi procurou tirar satisfação ao presidente da Bancada do MPLA, este se recusou a recebê-lo no seu gabinete, tendo delegado a sua secretária para a resolução do problema. “Ele orientou a secretária dizendo que a casa é sua e não tem nada a resolver com o senhor Alberto Quitadi, porque a casa em questão pertence ao seu filho de nome Adilson Martins Fontes Pereira”, disse.

Cansado, este recorreu aos órgãos afins para elucidar de uma vez por toda, a primeira instituição foi o Ministério do Urbanismo e Construção, na pessoa do titular da pasta veio a resposta de que: 1º Não tendo havido consentimento na cessão da posição contratual ao favor de Adilson Martins Fontes Pereira, por força da lei, consideramos válido o seu contrato de arrendamento nº1271/DNPH/03, de 21 de Julho; 2º Bem assim como o seu processo de compra e venda feito ao abrigo da lei 19/91, de 25 de Maio; 3º Nos termos do Artº 407 do código, prevalece o título mais antigo no tempo e no caso, seu contrato; 4º Porém, nada obsta o recurso a via judicial nos termos do Decreto nº6/92, de 24 de Janeiro; 5º Outrossim, caso haja este desejo, aconselha-se o seguimento a via amigável.      

Mesmo diante desta moratória, Virgílio de Fontes Pereira não “desacta”, segundo contou a vítima ainda foi ameaçado caso continuasse a lutar pelo imóvel iria acabar preso, pois, o mesmo poderia intentar uma acção criminal. Diante a situação, estes recorreram ao Procurador-Geral da República junto a DNIC, onde o processo acabou encalhado ou seja sumiu dos arquivos, mais depois de empreendidos outras diligências na Procuradoria-Geral da República, o processo ressurgiu do nada e até o momento não sai o veredicto final.

Entretanto, ainda na busca de uma solução o mais rápido possível, a vítima solicitou a intervenção do Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida que aconselhou o cidadão Virgílio Fontes Pereira a resolver de maneira amigável e pacífica.          

Assim vão as coisas

Entretanto, no dia 19 de Dezembro, quando o relógio marcava 8 horas e 57 minutos, o autor destas linhas tentou por duas vezes por via telefone, manter o contacto com o cidadão Virgílio de Fontes Pereira, mais este não atendia.

Anda assim, voltamos ao contacto as 13: 24 minutos, desta feita, uma voz do outro lado da linha, atendeu dizendo que o mesmo se encontrava incomodado, instantes ratificou sublinhando que estava reunido, mais depois de ocorrente da situação, o pretenso recepcionista transformou a conversa por verborreias:

“Este assunto está entregue a Procuradoria-Geral da República e não pode ser publicado, sem lhe ouvir, pois quando o senhor me diz que tem a matéria como prioridades isso não pode acontecer, isso é um jornalismo sem ética. O senhor nem sabe com quem falas?, nem me conheces, posso até ser teu professor de jornalismo, o senhor jornalista é mau criado.” 

Já no final da conversa, o recepcionista disse que faria tudo no sentido de fazer chegar a preocupação ao cidadão Virgílio Fontes Pereira.