É uma proposta dirigida a todos os actores políticos e sociais nacionais e internacionais, para que abandonemos o método do arrastamento das coisas “com a barriga”, em defesa de nossos estreitos e contingentes compromissos pessoais ou de grupo, perigando todo um futuro nosso e, sobretudo, o dos nossos filhos e netos. É um estímulo para que os sinais de vontade de diálogo manifestados ultimamente no sentido de resolvermos, de modo novo, os problemas decorrentes dos nossos erros do passado, deixem de ser meros jogos tácticos para depois tudo continuar na mesma.

É também uma oportunidade para agradecer a muitos dos nossos compatriotas e amigos espalhados por todo o mundo, pela forma simpática e incentivadora como têm acompanhado este nosso esforço de contribuir para o progresso do nosso país, fora dos estritos marcos político-partidários, onde já se encontram distintas figuras, igualmente interessadas em substituir metodologias antigas por formas avançadas de abordagem política.

E para aqueles que se têm manifestado no sentido de nos verem regressados às tribunas político-partidárias, dentro ou fora do MPLA, esta é uma forma de retribuir-lhes a simpatia, deixando porém claro que este é o espaço que escolhemos, por enquanto. E que não faremos regressos nem ingressos desprovidos de uma clarificação pública de ideias, naquilo que se nos apresenta essencial.

O título “Angola: a terceira alternativa” foi-nos inspirado pela obra “ The 3rd Alternative-Solving life’s most difficult problems”, de Stephen R. Covey, um dos mais proeminentes pensadores dos tempos actuais, com uma proposta de nova abordagem na solução de problemas no mundo actual.

“Terceira alternativa” não deve ser confundida com a ideia de “terceira via”, que é um conceito, no âmbito da apresentação de programas político-partidários, que mesmo na Europa parece já se ter esvaziado perante as alterações profundas vividas nos dias que correm. Em África nunca vislumbramos terreno em que tal ideia pudesse assentar, a menos que se atribua um sentido diverso do que imaginamos.

Esta contribuição parte do princípio de que o problema de Angola, que se tem mostrado, de forma preocupante, muito retardatária em relação a certa evolução em África e no Mundo (embora tentando vender uma imagem diferente, à custa do petróleo) é um problema global de regime político, muito mais sob o ponto de vista material do que no plano formal. E isto está base de algumas ilusões que se tenta criar.

Não se trata, pois, de uma crítica à governação no sentido restrito da palavra, tarefa que em situações normais caberia essencialmente à oposição político-partidária. Nós pensamos, a partir de uma plataforma cívico-política legitimada pela ordem jurídica e sobretudo pelas assimetrias do regime, que a superação dessa situação passa pela necessidade de uma visão global que terá de levar-nos ao abandono de uma concessão pessoalizada do poder, para uma agenda verdadeiramente nacional com várias vertentes que se podem sintetizar em cerca de dez vectores, como se segue:

1-O respeito pelos direitos humanos fundamentais

2-O conceito de que governar é servir e não servir-se

3-O conceito de que Angola é uma unidade na diversidade

4-A urgência em despartidarizar o Estado-nação

5-A necessidade de eliminar fantasmas e enterrá-los juntamente com todos os outros “cadáveres psicológicos”

6-O respeito ao princípio republicano da alternância na ocupação de altos cargos de natureza pessoal, especialmente a nível da chefia de Estado e de governo

7-A descentralização e desconcentração efectiva do poder

fim pacífico da espoliação dos recursos nacionais e regionais por uma minoria

9-A libertação e democratização dos meios de comunicação social

10-O regresso ao respeito do princípio de separação formal dos poderes de soberania, com especial realce para a independência formal e efectiva do poder judicial.

Antecedentes e oportunidades perdidas para estabilizar o país

Angola viveu uma era trágica, por altura da proclamação da independência nacional, em 1975 e anos subsequentes.

Devia entender-se que esta foi uma situação praticamente inevitável, porque o Mundo estava dividido pela chamada Guerra-Fria e o colonialismo português desesperou os nacionalistas ao não aceitar qualquer negociação para a emancipação política de Angola, até o próprio regime ditatorial metropolitano ser, quase inesperadamente, derrubado pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Isto, aliado à existência de três movimentos de libertação nacional que provinham de três plataformas socio-antropológicas diferentes, que não puderam amadurecer consensos na defesa do interesse nacional, pode explicar perfeitamente a natureza das tragédias vividas.

As coisas ficaram agravadas porque, com a desconfiança dos nacionalistas angolanos, agrupados nos três movimentos de libertação nacional, em relação à “componente branca” do país, ela foi excluída do concerto político-partidário, o que esteve na base do êxodo massivo de populações angolanas de origem europeia detentoras da quase totalidade do know-how empresarial e administrativo da Angola moderna.

Foi assim que a Independência de Angola foi formalizada no meio de tiros e muita confusão, numa proclamação unilateral pelo movimento vencedor de uma guerra fratricida que não era mais do que uma componente do conflito internacional que se vivia, na base da Guerra-Fria.

A primeira oportunidade de correcção surgiu em finais de 80 e princípios de 90 do século passado, quando perante o fim da Guerra-Fria, os angolanos, na sua componente política, deviam estabelecer mecanismos de verdadeira reconciliação nacional. Mas, infelizmente, as visões partidárias excludentes, incentivadas por pressões externas na busca de assentar seus interesses em Angola, fizeram com que o sofrimento de uma guerra fratricida se prolongasse até inícios de 2002, com a assinatura de acordos de paz entre o governo vigente de José Eduardo dos Santos e a direcção da UNITA que sucedeu a Jonas Savimbi, após a sua morte em combate.

Tudo parecia bem encaminhado e a José Eduardo dos Santos parecia estar destinado o papel de um verdadeiro conciliador nacional e homem da paz, apenas adiado por muito tempo pela suposta teimosia de Jonas Savimbi, sempre persistente na sua estratégia da tomada do poder pela força das armas.

Porém, aos poucos foi ficando claro que um rumo diverso estava a ser dado ao país, até chegarmos ao momento actual, em que novas nuvens agoirentas se adensam sobre os céus do nosso país.