Luanda – Foi adiado para quarta-feira, 25, a tomada de posse da presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Suzana António Inglês – reeleita inconstitucionalmente para o cargo – e dos outros membros, devido as inúmeras contestações dos partidos políticos da oposição e da sociedade civil. Por outro, viu-se também adiado a realização da V sessão plenária da Assembleia Nacional, incialmente prevista para hoje.
Fonte: Club-k.net
O primeiro-secretário de mesa do parlamento, Samuel Daniel, garantiu à imprensa que tratou-se apenas de simlpes questões técnicas, em análise pelas comissões afins para que seja remetido ao plenário nesta quarta-feira. Por outro lado, referiu que há documentos a serem analisados na sessão plenária que foram remitidos há última hora, não sendo, por isso, reproduzidos atempadamente.
A agenda da V sessão plenária da Assembleia Nacional inscreve támbem a discussão e aprovação definitiva do Código Geral Tributário e o projecto de lei de autorização legislativa sobre a atribuição de incentivos às empresas petrolíferas angolanas. Realça-se igualmente o projecto de resolução que aprova a proposta de alteração dos estatutos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a reforma do Conselho Executivo, bem como uma outra deliberação que aprova o texto do 2º Acordo de Cotonou Revisto.
Importa salientar que, a militante da OMA (organização feminina do MPLA) Suzana Inglês foi, entre quatro candidatos concorrentes, designada no passado dia 18 do corrente, presidente da CNE na sequência de um concurso público realizado pelo Conselho superior da magistratura judicial, durante uma sessão ordinária do plenário, realizada a 16 de Janeiro, para a análise e aprovação da proposta do júri constituído nos termos da Lei Orgânica sobre Eleições Gerais e do Decreto Presidencial nº 102, de 23 de Maio de 2011.
Primeiramente, Suzana Inglês substitui no cargo o juiz conselheiro do Tribunal Supremo Caetano de Sousa, que segundo informações divulgadas pela imprensa naltura, terá solicitado ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a sua saída da CNE por alegada incompatibilidade com a função que exerce ao nível da magistratura judicial. A suposta jurista terá sido eleita por unanimidade presidente da Comissão Nacional Eleitoral, pela Assembleia Nacional.
