Luanda - 1 – Introdução: O presente relatório visa dar conhecimento/informar à comunidade nacional e internacional dos resultados da sondagem realizada com carácter de emergência face à identificação de controvérsias políticas em curso em Angola e com indícios que poderão comprometer e influenciar, negativamente, na legitimidade das próximas eleições gerais na sequência da indicação da jurista Suzana Inglês para presidir a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A indicação/escolha foi feito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) no dia 18 de Janeiro de 2012.


Fonte: Club-k.net

A intervenção em análise, sob a forma de sondagens de opinião/diagnostico, foi "executada" pela direcção do Clube dos Angolanos no Exterior "Club-K" (grupo filantrópico apartidário) e, o método usado foi inquérito online que respeitou os princípios científicos assentes em sondagens em redes sociais. É assim, que apercebendo-se deste marco histórico indicação/escolha da jurista Suzana Inglês na política angolana, achamos importantíssimo e oportuno efectuar uma sondagem pública, para saber a fundo o real impacto que teve na sociedade em geral, quer a nível nacional como na diáspora em termos percentuais/numéricos.


Portanto, o presente estudo/sondagem realizou-se de 23 Janeiro até 3 Fevereiro de 2012, com 6 perguntas diferentes, mas todas relacionadas directa ou indirectamente ao assunto em questão.

 

2 - Antecedentes e pontos factuais


15/08/2005 –Lusa

Na semana passada [15/08/2005], o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tinha nomeado os juristas Caetano de Sousa e Susana Inglês com os seus representantes na CNE, enquanto o governo, através do ministério da Administração e Território, tinha indicado Luís Mota Liz.


O juiz Caetano de Sousa foi eleito pelo parlamento angolano, sem votos contra, para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cargo que já exerceu em 1992, ano em que se realizaram as primeiras eleições gerais, em Angola.

 

Controvérsias/Divergências políticas (I)

A bancada parlamentar da UNITA votou favoravelmente, mas, no final da votação, apresentou uma declaração de voto em que, apesar de destacar a experiência de Caetano de Sousa, considera que ele tem «em desfavor o facto de ter sido indicado (para a CNE) por um dos presumíveis jogadores do processo eleitoral» tendo sido ainda registadas quarto abstenções de deputados da FNLA.


Novembro 2011

"O Presidente da República e o Governo de Angola não interferem na designação do próximo presidente da Comissão Nacional Eleitoral. A escolha é feita por concurso curricular e o juiz designado não poderá acumular funções." (Anúncio do governo do PR da República).


O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola será um juiz escolhido por concurso público para, segundo o governo, promover uma imagem mais independente do órgão encarregue de estruturar e acompanhar os processos eleitorais no país. (Anúncio do governo do PR da República).

 

Janeiro 2012

A jurista Suzana António Inglês foi designada hoje (18 Jan, 20012) presidente da Comissão Nacional Eleitoral na sequência de um concurso público realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, indica hoje (quarta-feira) uma resolução deste órgão da justiça.

 

Controvérsias/Divergências políticas (II)

Numa cerimónia marcada pela ausências e abandonos do local – por parte dos deputados das bancadas parlamentares dos partidos da oposição nomeadamente, UNITA, FNLA e PRS – a jurista e militante da OMA, Suzana António Inglês, tomou inconstitucionalmente posse, juntos com os outros nove membros, nesta quarta-feira, 25, como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), durante a V Sessão Plenária da Assembleia Nacional.


MPLA considera infundadas críticas em torno da designação de Suzana Inglês: O grupo parlamentar do MPLA denunciou e condenou a prática de criticas ilegítimas, infundadas e irresponsáveis promovidas por actores políticos e veiculadas através de certa imprensa contra os órgãos do poder judicial, procurando envolvê-los no debate político, o qual não é apanágio das suas missões e atribuições constitucionais.

 

3 - Intervenção/Inquérito público online


SONDAGEM 1

Suzana Inglês foi indicada presidente da Comissão Nacional Eleitoral "democraticamente"?

Não
100 (95.2%)  

Sim
5 (4.8%)  


Número de votos: 105
Primeiro voto: Segunda, 23/Janeiro/2012 - 20:41
Último voto: Quarta, 25/Janeiro/2012 - 15:06

 

SONDAGEM 2

Suzana António Inglês deveria recusar a proposta para liderar a Comissão Nacional Eleitoral?

Sim
87 (82.1%)  

Não
19 (17.9%)  


Número de votos: 106
Primeiro voto: Quarta, 25/Janeiro/2012 - 15:04
Último voto: Sexta, 27/Janeiro/2012 - 01:05

 

SONDAGEM 3

As justificações do Tribunal Supremo a cerca da indicação de Suzana Inglês foram discriminatórias e com tendências políticas a favor do MPLA?

Sim
95 (94.1%)
 

Não
6 (5.9%)  


Número de votos: 101
Primeiro voto: Sexta, 27/Janeiro/2012 - 02:48
Último voto: Sábado, 28 Janeiro 2012 16:07

 

SONDAGEM 4

Os Partidos da oposição abandonaram a saladurante a sessão de empossamento de Suzana Inglês como Presidente da CNE. Suporta a postura da oposição?

Sim
90 (89.1%)  

Não
11 (10.9%)  


Número de votos: 101
Primeiro voto: Sábado, 28/Janeiro/2012 - 17:03
Último voto: Segunda, 30/Janeiro/2012 - 23:53

 

SONDAGEM 5

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) articulou: “Suzana Inglês é da OMA, mas não é do MPLA”. Concorda com os "fundamentos" da (CSMJ)?

Não
97 (92.4%)  

Sim
8 (7.6%)  


Número de votos: 105
Primeiro voto: Terça, 31/Janeiro/2012 - 00:32
Último voto: Quarta, 01/Fevereiro/2012 - 14:41

 

SONDAGEM 6

Se o Tribunal Supremo angolanomanter a jurista e militante da OMA SuzanaInglês como presidente da CNE que opção sugere aos partidos políticos da oposição:


Não participar nas próximas eleições
110 (59.1%)  

Sugerir um referendo/auscultação nacional
63 (33.9%)  

Aceitar a indicação
13 (7%)  

Número de votos: 186
Primeiro voto: Quarta, 01/Fevereiro/2012 - 14:27
Último voto: Sexta, 03/Fevereiro/2012 - 17:59

 

4. Conclusão e parecer  final


"Os partidos e [governos] convivem mal com as sondagens (sobretudo quando não lhes dão razão), mas não conseguem viver sem elas". Com esta passage reforçámos que o presente relatório omite propositadamente a opinião dos seus executadores (Club-k) e atribui toda credibilidade e responsabilidade – unica e simplesmente – nos resultados numéricos produzidos automaticamente nas intervenções/Sondagens.


Os resultados numéricos do estudo revelam que predomina uma disparidade abismal entre à opinião popular e à versão dos governantes/políticos no poder quanto a indicação de Suzana Inglês. Quer com isto dizer, que as prorrogativas constitucionais e principalmente o veredicto final (indicação/nomeação) contradizem visivelmente com o parecer da população em geral que aderiu nesta intervenção formatada em sondagem online.


É ainda importante destacar, que nas sondagens anexadas permitia-se apenas um voto para cada IP e tal como reflecte nos gráficos acima inseridos cada intervenção teve como duração de menos de 48 horas. A maioria dos intervenientes nesta intervenção foi de Angola com 70%, enquanto que na diáspora 15% foi da Europa e 10% do continente americano. Nos restantes 5% incluí (Angolanos residents em outros continentes).


Para devidos efeitos, o presente documento publicado integralmente no portal informativo do Club-k.net foi lavrado em Acta por esta direcção, e será encaminhada para os partidos políticos, organizações cívicas e órgãos competentes do Estado angolano. Mesmo sabendo que os inquéritos populares não agradem os políticos – sobretudo quando não lhes dão razão.


Ainda assim, reconhecendo a importância desta ferramenta quanto a aquisição de opiniões populares e reconhecendo o impacto positivo que tem alvejado nas sociedades contemporâneas regentes por um verdadeiro sistema plural.


NOTA: As intervenções em anexo podem ser consultadas no link em anexo:

Inquéritos sem análise

  

REFERENCIAL TEÓRICO


Angop
MPLA considera infundadas críticas em torno da designação de Suzana Inglês


TPA
Oposição parlamentardiz-se contra nomeação de SuzanaInglês


Lusa
UNITA consideraque CSMJ deu "mauexemplo" de interpretação da lei no processo de escolha da presidente da CNE

DOMP
DIFICULDADES COM O REGIME JURÍDICO DA PUBLICAÇÃO OU DIFUSÃO SONDAGENS E INQUÉRITOS DE OPINIÃO


aeiouvisao.pt
Unhelpful proliferation of inquiries

 

Em anexo versão em PDF

 

{edocs}http://www.club-k.net/images/pdf/sondagemcne.pdf, 610, 500{/edocs}



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