Luanda - O comandante da Polícia Nacional no distrito da Maianga, Orlando Pedro, assinou a ordem de despejo para que ele mesmo abandone o apartamento em que vive no Alvalade, depois de a juíza Iracelma de Azevedo, da 2º secção do cível e administrativo do Tribunal de Luanda, ter dado provimento à queixa apresentada pelo antigo arrendatário da residência hoje ocupada pelo oficial superior.
*Dani Costa
Fonte: O Pais
O PAÍS apurou que antes da entrada do oficial no espaço, Manuel Diogo arrendara ao arquitecto Gilberto Vika, que supostamente subarrendou o apartamento a uma terceira pessoa e rumou para o Brasil.
Quando o legitimo proprietário teve conhecimento que o inquilino rumara para o Brasil subarrendando antes disso o seu apartamento, decidiu afastar o subarrendatário do apartamento porque dizia não o conhecia, nem havia feito um contrato com o inquilino em causa.
“Curioso é que a pessoa que subarrendou a casa apresentou um contrato onde constava a assinatura do próprio dono da casa, mas depois constatou-se que era fruto de um scanner do contrato original efectuado com o homem que foi para o Brasil”, explicou a fonte deste jornal.
Perante este facto, o senhorio decidiu encerrar o seu apartamento e procurou um novo arrendatário, no caso o comandante da Polícia no distrito da Ingombota, Orlando Pedro, que teve conhecimento da existência do espaço por intermédio de um familiar directo, um conhecido Dj da capital.
Orlando Pedro desembolsou cerca de 27 mil dólares norte-americanos ao senhorio, que dias depois rumou para Portugal, onde tem estado nos últimos tempos. Acredita-se que nesta fase o oficial superior não tenha sido informado que tramitava nos corredores do Tribunal Provincial de Luanda um processo apresentado pelo primeiro inquilino.
Um mês depois de ter passado a residir no apartamento, Orlando Pedro, que estava dispensado do serviço por razões médicas, recebeu um telefonema no qual alguém lhe pedia que anuísse ao pedido de requisição de força policial efectuado pelo Tribunal Provincial de Luanda para proceder ao despejo numa residência no município da Maianga.
Adoentado e longe de imaginar que o despejo estava relacionado com o apartamento que ele próprio arrendara, o oficial ainda sugeriu ao solicitante que procurasse pelo segundo comandante da esquadra que ele dirige na Maianga. Este, por sua vez, depois de entrar em contacto com os documentos, aconselhou que fosse o comandante principal a assinar o pedido da juíza Iracelma de Azevedo.
O pedido foi então encaminhado para o apartamento do comandante que não teve qualquer problema em assiná-lo. As fontes de O PAÍS salientaram que, sem desconfiar de nada, Orlando Pedro ainda aconselhou os seus subordinados que quando fossem efectuar o despejo contassem com o apoio do 2º comandante do distrito da Maianga, o responsável da Investigação Criminal e três agentes da corporação.
Conta a fonte deste jornal que dois dias depois a advogada de Gilberto Vika e os oficiais de justiça dirigiram-se ao apartamento e, para surpresa do 2º comandante da Maianga e os agentes que o acompanhavam, encontraram o oficial superior na qualidade de inquilino que, em princípio, devia ser despejado: Orlando Pedro.
“Os policiais assustaram-se e o próprio comandante também. Foi o filho quem abriu a porta e informou ao pai que havia uns polícias lá fora e queriam falar com ele. Por ironia, ele também não sabia o que se estava a passar e telefonou imediatamente ao senhorio em Lisboa para contar-lhe o sucedido. E este disse que nada disso podia acontecer”, contou uma fonte próxima ao comandante, acrescentado que “Orlando Pedro não tem nada a ver com o processo, porque ele foi movido contra o proprietário da casa que ele arrendou enquanto a sua está em reparação”. O PAÍS apurou que o comandante deve deixar o apartamento ainda esta semana, mas havia a promessa de a advogada do senhorio, Clementina Cardoso, interpor um recurso no Tribunal Provincial de Luanda para que o despejo fosse travado.
Consta que a decisão da juíza Iracelma de Azevedo, da 2ª secção do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, tenha sido tomada em velocidade cruzeiro, ao ponto de a advogada Clementina Cardoso não ter sido contactada para apresentar os argumentos do seu cliente, que habita em Portugal, e não concordou com o facto de o arquitecto ter subarrendado o seu apartamento.
DEFESA NÃO COMENTA
Contactada por este jornal para comentar se apresentou um recurso ou que não estava a par da decisão do Tribunal, a advogada Clementina Cardoso, a defensora do senhorio, limitou-se apenas a responder: “quanto a isso não lhe posso dizer nada. Lamento que não possa fazer isso”. Apesar da insistência de O PAÍS, a defensora soltou somente que “estou a defender o meu cliente, que é o dono do apartamento”, acrescentando que “o comandante não tem nada a ver com o meu cliente. Mas não lhe posso dizer porque a acção não foi movida contra o comandante”.
Inquilino inicial não fala
Com suspeitas de que o processo não tenha seguido os trâmites normais, como por exemplo a presença da advogada de defesa durante os julgamentos ou no dia em que foi ditada a sentença, O PAÍS tentou ouvir a advogada do arquitecto Gilberto Vika, mas não foi bem sucedido.
O jornal procurou então o próprio queixoso, Gilberto Vika, para saber se tinha subarrendado o apartamento a um outro inquilino e se havia deixado com este um contrato de arrendamento forjado, como asseguram pessoas ouvidas por esta publicação.
Através de uma fonte próxima mandou dizer que “não é muito bom falar sobre isso porque já houve uma decisão judicial”.
Segundo o intermediário, Vika disse ainda que “não quero fazer comentários públicos, uma vez que o processo em tribunal já está concluído e existe também o segredo de justiça”