Lisboa - Raúl Carlos Araújo renunciou as ocupações que exercia na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em circunstancias inspiradas pela indignação a ilegalidade que envolve, a presidente daquele organismo, Suzana Inglês, ao qual ele não apóia. Araújo foi reconduzido como membro da CNE a 25 de Janeiro de 2012, porém desde que começou a sentir repercussão negativa de toda “esta ilegalidade”, deixou de comparecer nas reuniões de trabalho.
Fonte: Club-k.net
Prefere preservar o seu prestigio
Não fez pronunciamento público sobre o assunto, por princípios éticos, tendo em conta a sua afinidade partidária (foi na década de 80, director da escola superior do MPLA vulgo Escola do Katambor) mas como justificação, invocou, aos seus próximos, que se abdicaria da CNE, para concorrer ao concurso público curricular para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, ao qual saiu vencedor.
Os princípios que nortearam o seu abandono a CNE é ajustado a denuncia que fez em 2008, segundo a qual alguns magistrados angolanos declaravam sentenças encomendadas. Na altura concluíu haver indícios “da prática por alguns juízes e advogados de procedimentos irregulares, susceptíveis de tomada de medidas disciplinares e até criminais”.
Em razão de tais “princípios” a permanência deste antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, como membro da CNE seria por outro lado visto como “cumplicidade ” ao quadro que envolve a advogada Suzana Inglês o que, ao mesmo tempo, poria em causa os seus valores jurídicos e as posições quanto ao comportamento dos juízes “susceptíveis de tomada de medidas disciplinares”.
Suzana Inglês deixou de ser juíza a mais de vinte anos tendo solicitado para sair para dedicar-se a advocacia. Os juízes que a escolheram, como Presidente da CNE, alegam que a mesma nunca deixou de ser juíza porque a exoneração não foi publicada no Diário da República (DR). A oposição (UNITA e PRS), apresentaram copia do DR comprovando que a senhora foi mesmo exonerada a seu próprio pedido, em 1994. Porem, semanas antes de concorrer para o cargo de Presidente da CNE, Suzana Inglês solicitou ao Conselho Superior da Magistratura (CSMJ), o seu ingresso ou readmissão como Juíza. Em círculos de referencia em Luanda, consideram que tal “solicitação de ingresso” dá sustento as queixas de Raul Araújo quanto aos magistrados. Um exemplo de contrariedade está numa revelação que o Vice-Ministro da Justiça, João Alves Monteiro disse, no ano passado, em entrevista a um jornal privado em Luanda de que solicitou a uns anos atrás ao CSMJ ingresso para a magistratura e está a espera a vários anos a resposta. (Aguarda pela resposta a mais de 10 anos)
A decisão de se manter Suzana Inglês no cargo de Presidente da CNE, ao qual Raúl Carlos Araújo não apóia, está reflectida no seu lado maleável ao poder político. O seu antecessor Caetano de Sousa, era menos volátil e questionava o quadro legal das “orientações superiores” que lhe eram baixadas, o que fez com que José Eduardo dos Santos o afastasse do cargo, e forçado a dizer que saia por vontade própria. Caetano de Sousa ficou, por exemplo, muito sentido quando dois meses antes das eleições de 2008, a Presidência da Republica impôs-lhes na CNE, um engenheiro informático da Casa Militar, Brigadeiro Rogério para substituir o então director do departamento de tecnologia de informação, Francisco Domingos desta instituição.
A poucas semanas atrás, Caetano de Sousa na qualidade de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, optou por abster-se da avaliação do recurso contencioso que a UNITA apresentou aquele tribunal sobre a situação de Suzana Inglês. O caso deveria ser apreciado pela Câmara do Cível e Administrativo que o tem como responsável mas ele remeteu para um outro magistrado, a juíza, Joaquina Nascimento.
