Lisboa – As justificações que levaram, o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa (na foto) a retirar o processo do antigo ministro da comunicação social, Manuel Rabelais das mãos do Procurador provincial da República, Mota Liz são apresentadas em meios restrito da PGR, como conseqüência de uma atribuída tentativa de suborno no valor de 2 milhões de dólares por parte do interessado, destinada a congelar o processo, antes do caso ter seguido para o Tribunal de Contas.
Fonte: Club-k.net
Corrupção nos órgãos de justiça em Angola
Denuncias chegadas a PGR, na altura, em que o sucedido se registrou, atestavam que o antigo Ministro Manuel Rabelais teria feito chegar a Mota Liz documentos destinados a converter as suas responsabilidades em descaminhamento de fundos das contas da TPA, para o antigo Director Geral desta empresa pública, Fernando Torres da Cunha.
Rabelais, teria apresentado como principal figura dos esquemas, na TPA, um antigo financeiro da televisão, identificado por Bidima “Micha”. Porem, de acordo com apurações, ficou-se a saber que Bidima “Micha” era homem de sua confiança e não do ex- DG, Fernando Cunha, conforme, o ex- governante pretendia fazer crer.
Enquanto ministro da comunicação social, Manuel Rabelais tinha o orçamento de todas as empresas do ministério comprometidos, e em razão disso impunha, a nomeação de financeiros de sua confiança. Ao tempo que nomeou a direcção de Fernando Cunha, o financeiro Bidima “Micha”, encontrava-se a prestar serviços na KMPG tendo o então ministro, o convidado para se tornar o seu homem de confiança junto da direcção da estação de televisão pública. Contudo, foi na era do curto-consulado do ex- coordenador da comissão de gestão da TPA, Hélder Barber, que o financeiro Bidima “Micha”, passou a ter competências mais alargadas no sentido de movimentar fundos sem requerer a assinatura do então Director-Geral interino. “Mircha” acabaria por ser afastado no seguimento da entrada da direcção liderada por Antonio Henriques “Tony”.
Alertado pela situação, de se fazer bode expiatório do então financeiro e do ex- DG da TPA, mas sobretudo para evitar que o dossiê fosse congelado por efeito do suposto suborno, de 2 milhões de dólares, destinados a Mota Liz, o Procurador Geral, João Maria de Sousa chamou a si, o processo culminado com a entrega junto do Tribunal de Contas.
Nos últimos tempos, os órgãos de justiça de prestação de contas, como PGR e Tribunal de Contas tem sido alvos de acusações de desvios ou congelamentos de processos judiciais de dirigentes em troca de favores ou outro tipo de suborno. A ex- governadora de Luanda, Francisca do Espirito Santos teve o seu nome associado a um processo destinado a devolver valores de contas mal feitas mas entretanto o seu nome, por razões desconhecidas não chegou a integrar numa lista recentemente divulgada e tornada a publico pelo Tribunal de Contas. Há rumores de que terá devolvido os fundos ao qual estaria a ser associada.
Em meados de 2009, o Tribunal de Contas despachou para as terras das “acácias rubras”, uma equipa para apurar o processo do então administrador municipal de Benguela e membro do MPLA, Manuel Francisco em torno do processo do “Jardim milionário”. O mesmo foi preso mas acabou por sair em curto espaço de tempo, sem cumprir a pena e sem ter devolvido os dinheiros aos cofres do estado. O caso envolvia um jardim que fica em frente ao mercado municipal de Benguela, reabilitado por uma empresa afecta ao ex - administrador Manuel Francisco, e que ficou orçado em 1 milhão e 600 mil dólares norte-americanos
Outro caso com desfecho mal explicado envolve o Director do Planeamento e Estatística (GEPE) do Ministério da Saúde, Daniel António. O mesmo teve problemas com o Tribunal de Contas mas o seu caso ficou em nada por influencia de um primo que trabalha no TC. Daniel António ficou também com a reputação de ter pago “milhões” para abafar este processo. Daniel António é a figura que faz a programação das contas no ministério da saúde e não mandava os contratos para o Tribunal de Contas. Este por sua vez ao detectar o sucedido moveu-lhe um processo.
Ventila-se do mesmo modo, a cerca de um processo envolvendo o vice-presidente da bancada do MPLA, Higino Carneiro cujo desfecho se desconhece. Meses depois que se aludiu ao caso, surgiram rumores de que o mesmo teria sido a pessoa a oferecer serviços a uma atribuída fazenda do Presidente do Tribunal de Contas, Júlião Antônio localizada em Malanje. Não está apurada se o presente do general Carneiro ao responsável Maximo do TC, foi com o intuito de influenciar o desfecho do processo que se atribui ao mesmo ou se foi por cortesia.
O conduta anti-ética dos funcionários do Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas é uma realidade do domínio da sociedade geral. Em Agosto de 2009, o ativista Rafael Marques escreveu um carta ao Presidente José Eduardo dos Santos advertindo sobre caso de promiscuidade envolvendo o PGR, João Maria de Sousa.
“A Procuradoria-Geral da República requer, para seu governo, uma personalidade com integridade moral e com elevado padrão de ética. Essa personalidade não deve ser vista, pela opinião pública, como sendo influenciado pela necessidade pessoal de aquisição de riqueza ou estar sob suspeita de a obter através de meios ilícitos. Só um procurador respeitador da lei poderá exercer a fiscalização da legalidade dos actos do governo e seus titulares”, Le-se na missiva, enviada por Marques ao PR angolano.
