Prezados companheiros:


Começo por saudar de forma calorosa e militante todos os companheiros aqui presentes. Alguns de vós percorreram distâncias enormes que são por si sós, o reflexo da enormidade do nosso País. Sejam todos bem-vindos.

 

No ano passado, quando escolhemos para o nosso XI Congresso o lema “Unir Angola Para a Mudança em 2012”, queríamos preparar o Partido e o País para a fase final da nossa luta contra o regime do MPLA. Esta fase final já começou. Tudo o que prevíamos, aconteceu e o que ainda não aconteceu, vai acontecer em 2012. Será uma fase curta, mas decisiva, que exigirá sacrifícios.


A partir desta reunião, a nossa vida já não deverá ser a mesma. É nosso dever resgatar a Pátria e aliviarmos o sofrimento do nosso povo. O mandato do MPLA praticamente acabou. A questão que se põe não é se vamos ou não às eleições. Mas sim, se vamos ou não permitir que haja eleições fraudulentas. A questão que se põe e de decidirmos como vamos utilizar a Constituição e transformar a força do povo num movimento imparável para parar a fraude e criar as condições para a realização de eleições justas, transparentes e credíveis, que reflictam apenas a vontade do povo.


Por outro lado, não basta parar a fraude. Temos de vencer a eleição e prepararmo-nos para governar o país, resgatar os valores da angolanidade e concretizar a reconciliação nacional.


Desde que nos separamos aqui, há três meses, o conflito entre governantes e governados agravou-se. Agravou-se a crise social que o país vive: agravou-se o nível de corrupção, agravou-se o índice de criminalidade, agravou-se a má qualidade do ensino, agravou-se o custo de vida; agravou-se a falta de controlo dos estrangeiros que entram e circulam pelo país; agravou-se o nível da dívida pública; agravaram-se os níveis de pobreza extrema imposta à vasta maioria da população angolana. O acesso à agua (já não falamos da água potável, mas da água mesmo) e à energia eléctrica, tornou-se ainda mais difícil, numa clara demonstração do desprezo a que o nosso Povo está votado pelo Executivo e da incompetência e incapacidade de administrar o País. Ademais, os governantes em fim de mandato, querem subverter o processo de devolução do poder ao povo, que é o processo eleitoral. Por isso, as nuvens da crise institucional estão cada vez mais cinzentas.


O próprio Presidente José Eduardo dos Santos, viola cada vez mais descaradamente a ética e o princípio republicano, de tal forma que agora não consegue mais distinguir a propriedade pública da riqueza privada nem a a diversidade de quadros que o país tem. Os principais cargos públicos são para familiares e amigos, que usam e abusam dos fundos públicos. Imperam o nepotismo, os desvios escandolosos do erário público e a impunidade no lugar da probidade pública.


Durante as manifestações de protesto realizadas em Março, ficou claro até para as crianças, que o Estado angolano não é uma pessoa de bem, porque os seus órgãos estão a promover e a praticar crimes contra os seus próprios cidadãos, violando a sua própria Constituição. Agridem as pessoas, violam os direitos e as liberdades dos angolanos utilizando até métodos escuros e brutais. Ou seja, usam administradores e unidades especiais da polícia para praticar disfarçadamente actos de banditismo contra cidadãos acatadores da lei.


Assim, ao invés de “reforçar a democracia e respeitar os direitos humanos”, como prometeu, o regime recorreu à assistência técnica estrangeira para consolidar o autoritarismo e violar os direitos humanos por via da prática de crimes políticos e económicos.


O Estado angolano foi sequestrado e transformado num Estado guerreiro de não direito que asfixia as liberdades democráticas e serve-se do direito para subverter a justiça.

 

Diante desse quadro, prezados companheiros, temos de ser inteligentes, pois nunca os detentores do poder em Angola, em fim de mandato, estiveram tão distantes do povo, o titular do poder. Perderam tanto a confiança do povo como a confiança de alguns dos seus aliados.

 

Por isso, o Partido precisa não só de adequar a sua estratégia de luta político-eleitoral à nova realidade mas especialmente garantir a sua eficácia. Houve desvios dos objectivos da paz e da reconciliação nacional. Houve violações dos acordos pré constituintes e houve, decididamente, uma fraude à Constituição precedida de uma fraude eleitoral. Disso, já o mundo todo sabe.


Agora, no Moxico, o Presidente José Eduardo dos Santos, disse que não se devia levantar o “espantalho da fraude”. O povo não concorda, porque tem cada vez mais dados que a fraude às eleições de 2012 está sendo organizada e dirigida pelo próprio Presidente Eduardo dos Santos, através de uma estrutura paralela, fora do controlo da CNE.


No devido tempo, traremos ao conhecimento público as evidências que possuimos de que o Presidente José Eduardo dos Santos através dos serviços da sua Casa Militar, está a preparar-se, mais uma vez, para defraudar a expressão da vontade do povo angolano. Fez isso em 1992, fê-lo em 2008. Mas não vamos permitir que faça novamente em 2012. Repito: não vamos permitir.

Porque é que não vamos permitir uma nova fraude?

 

Porque o tempo das fraudes eleitorais em Angola, terminou. O povo está maduro e pronto para exercer o seu direito de soberania. Não vamos permitir, porque só ao povo cabe escolher livremente quem deve governar Angola nos próximos cinco anos. Este processo de escolha não pode ser controlado nem subvertido por quem está há 32 anos no poder sem o mandato real do povo angolano expresso em liberdade e justiça.

 

Conseguimos parar as propostas de lei que violavam abertamente o artigo 107º da Constituição. Foi preciso muita pressão, muitos discursos, muitas discussões, só para pessoas responsáveis que fazem as leis, cumprirem a lei maior que elas mesmo fizeram e aprovaram.

 

Mas cerca de vinte dias depois de aprovada a lei orgânica sobre as eleições gerais, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, em representação do regime, viola abertamente aquela lei, nomeando uma advogada para o cargo de Presidente da CNE, ao invés de um juíz. E o Senhor Presidente da República recebe a advogada para encorajá-la e diz que “está a trabalhar bem”. Então de que lado está o Presidente da República? Do lado da lei, ou da violação da lei? Do lado das eleições justas ou do lado da fraude?

 

Por isso, a Nação espera que o Tribunal Supremo ordene a reposição da legalidade no mais curto espaço de tempo. Já se passaram mais de 30 dias desde que o processo entrou no Tribunal. Os angolanos esperam respeitosamente que os meretíssimos juízes assumam a sua responsabilidade com a dignidade, responsabilidade, rapidez e isenção que a situação exige.

 

Curiosamente, foi o poder judicial que, em menos de um mês, atentou contra a paz, por cometer uma série de ilegalidades que mancharam o processo eleitoral: primeiro, abriu e conduziu um concurso cheio de irregularidades e não observou as regras do concurso; depois, escolheu uma pessoa que não reúne os requisitos legais; e no fim publicou a sua decisão, antes de produzir a respectiva fundamentação. Fez tudo isso em apenas 20 dias, incluindo as férias do Natal e do Ano Novo, porque começou no dia 26 de Dezembro e concluíu no dia 17 de Janeiro de 2012.


A Nação não poderá esperar indefinidamente por uma decisão com esta, porque é urgente e prioritária. Esperamos, por isso mesmo, que o Tribunal se pronuncie brevemente sobre estas violações à lei e não arraste desnecessariamente o processo.

 

O XI Congresso do nosso Partido traçou orientações precisas para a UNITA desenvolver este ano actividades concretas para a consciencialização geral do povo na reivindicação dos seus direitos por uma vida mais digna, sem sofrimento, sem fome, sem falta de água e luz, sem dignidade e por um governo que governa para o povo.

 

Já demos a conhecer à opinião pública nacional e internacional a nossa decisão de dirigir o povo na reivindicação pacífica dos seus direitos por via de manifestações, em todo o país. Não podemos aceitar, como Nação, nenhuma situação que conduza à fraude só para aumentar o sofrimento do povo e perpetuar a corrupção no país. Temos de garantir a paz garantindo o cumprimento da lei eleitoral por todos. Temos de garantir que o único senhor do resultado dos processos eleitorais seja o povo angolano.

 

Prezados companheiros:


Nessa II Reunião do Comité Permanente, vamos avaliar o trabalho desenvolvido nos primeiros três meses do ano e aprovar o Plano de Acção para II Trimestre.

O Plano contém actividades para o controlo do processo eleitoral, para o abastecimento da logística e para a sensibilização da comunidade internacional para que ela compreenda melhor a situação socio-política real que prevalece em Angola e possa apoiar a causa do povo angolano.


O grande objectivo imediato do nosso Partido é unir Angola para a mudança este ano de 2012. O objectivo primário da mudança é transformar a democracia angolana num valor social, que elimine a pobreza, promova a igualdade económica e concretize a reconciliação nacional, com vista a melhorar a qualidade de vida de todos os filhos desta Pátria.


Declaro aberta a II Reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.


Muito obrigado