Luanda - No passado dia 17 de Maio do corrente ano, o Tribunal Supremo (TS) considerou nulo o concurso que indigitava a Dra Suzana Inglês como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Até aqui tudo normal para um estado que se auto-proclama de direito, como é Angola.
Fonte: Club-k.net
Na verdade, num verdadeiro estado de direito uma decisão destas seria encarada com toda normalidade, na medida em que as instituições que constituem a nação ( Poder judicial, executivo e parlamentar) funcionam por si, corrigindo os defeitos/excessos dos outros.
Angola como é um estado que nem se sabe bem o que é, não é uma democracia nem é uma ditadura declarada, esta decisão do TS desencadeou uma serié de reações perigosas ,da parte dos vários actores politicos ,para o futuro proxímo do nosso país.
Vejamos os factos:
1 - Suzana Inglês participou ou foi obrigada a participar num concurso para a presidência da CNE, sem estar, legalmente habilitada para tal.
2 - Uma serie de partidos reclama da irregularidade no Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ), orgão que organizou o concurso e este mesmo CSMJ defende-se, declarando que esta tudo dentro da legalidade e foi mais longe, ao forjar umas provas para justificar a sua decisão (creio que todos leitores, ate os mais suicidas defensores do regime que as vezes tem amnesia propositada, se lembram daquela justificação com o diário da república). Num verdadeiro estado de direito a procuradoria Geral da República teria de abrir um inquerito para se encontrar que forjou tais provas.
3 - Uma vez mais, uma serié de partidos interpõe uma acção para o plenário da secção do cível e administrativo do TS, que, por mera coincidência, é constituída por juízes que compõem também o CSMJ.
4 - O prazo para o TS tomar uma deliberação sobre o caso era de 60 dias(terminou a 9 de maio) mas este tomou uma decisão fora do prazo estabelecido.
Esta meio mundo feliz com esta decisão. Ninguém reclamou do tempo que demorou o TS a tomar uma decisão sobre um facto tão simples, que provavelmente um aluno da 4ªclasse chegaria a mesma conclusão dos juízes do TS (notem que alguns deles são prof. catedráticos de direito) em uma semana, só para não dizer um dia. Ficou, para mim, claro que a decisão do TS obedeceu a um simples critério: vontade do presidente da república José Eduardo dos Santos, que para além de PR também é empresário, Juiz, Comandante em chefe das FAA, ex-futebolista, ex-cantor, eng. de petroleos, técnico de comunicações, etc,etc. Um verdadeiro faz tudo.
A decisão já estava tomada a bastante tempo. Retardaram a divulgação em função do ambiente político do momento. Pelo meio JES ainda teve tempo para brincar um pouco, como sempre, e decidiu promover o juiz presidente do TS Cristiano André a Tenente-general como o Club-k oportunamente noticiou. Ainda estou a meditar sobre o significado dessa promoção do General Juiz Cristiano André.
Um dos grupos corais do MPLA (comité da especialidade de direito) veio logo dizer que esta decisão do TS "so prova que Angola é um estado de direito", esquecendo-se de dizer também que num estado de direito os prazos são para cumprir!!! O que não aconteceu com esta decisão do TS. Há coisas que só se dizem quando convém. Se para provar que somos um estado de direito é preciso juízes (prof de direito) resolverem em mais de 60 dias uma questão simples, de pura interpretação da lei, que até um aluno da primária saberia responder em uma semana então é caso para se dizer "i rest my case"(desisto de argumentar)!
A UNITA e seus aliados da oposição lançaram alguns foguetes mas rapidamente perceberam que algo esta para acontecer e ficaram preocupados com a próxima jogada que o MESTRE(este título é merecido) JES vai lançar, que deve ser uma espécie de XEQUE-MATE.
Por uma questão de assertividade e proactividade, o TS deveria também declarar jé se as decisões ilegítimas tomadas por Suzana Inglês são validas porque daqui a dias vai aparecer, outra vez, um corrente de iluminados a defender até a “morte” que as decisões desta Senhora continuam validas e nesta altura “a bola” será devolvida aos tribunais e se assim acontecer, prevejo que as eleições gerais já não serão realizadas em Agosto nem em Setembro. Porque depois começa da fase do mau tempo e ,como é consabido ,no tempo chuvoso uma grande parte do país fica inacessível por via terrestre e neste hipotético cenário a única janela para organizar eleições gerais será no cacimbo do próximo ano (2013) e assim o MESTRE JES ganha mais tempo para preparar o XEQUE-MATE na oposição, que está muito atrevida para o seu gosto.
PS: Não sou especialista em direito. Sou apenas um cidadão atento.
Adriano Cinawandela
