Existem quadros preparados para executar o programa do MPLA?
Na sua mensagem, o presidente afirmou também que, “a composição da nossa Assembleia Nacional é a expressão da vontade popular nas urnas. Por esta razão, ela deve fazer a defesa intransigente dos princípios que conformam e orientam o Estado de Direito Democrático criando condições para que o poder seja exercido nos limites da Constituição e da Lei”.
De há um tempo para cá, o Presidente tem demonstrado que está altamente preocupado pela situação social e mesmo Institucional do país..já no seu discurso de abertura da 3ª Conferência do MPLA, o presidente afirmou coisas como:” De entre os princípios de boa governação não devemos descurar o combate à corrupção e ao tráfico de influências, pela sua repercussão negativa sobre o normal funcionamento das instituições públicas e privadas do país e, principalmente, sobre a ética e a moral pública, levando a práticas lesivas dos interesses dos cidadãos e, por vezes, até dos interesses nacionais.
Na XI Reunião Extraordinária do CC do MPLA, falou também de ter “regras claras para pôr cobro a certa promiscuidade entre os negócios privados dos dirigentes e chefes”...
Portanto, o Presidente da República, do MPLA, fala de pobreza, de injustiça, de exclusão social, de abuso de poder, de corrupção, de tráfico de influência, de promiscuidade dos negócios dos gestores públicos, etc. As coisas, estão claras...as cartas, estão sobre a mesa...o chefe, sabe o que se passa e pede aos camaradas dirigentes, e não só, a mudar de atitudes, a acabar com isso!
O que eu não entendo é, porque quê estas mesmas questões, quando levantadas por cidadãos vários, organizações da sociedade civil, etc, encontram logo uma resistência passiva e ativa, repúdio e reprovações de todo tipo, justificações banais,etc. As vozes da denúncia, são desprezadas, insultadas, barradas, repudiadas, ignoradas, ameaçadas!
A questão que se coloca agora é, como dar a volta a isso? Bom, creio que as coisas estão bastante claras nestes tempos: aplicando o PROGRAMA DE GOVERNO DO MPLA, que ganhou plena legitimidade depois das eleições realizada. Basta? claro que não...este PROGRAMA tem que ser executado, controlado e fiscalizado pelos homens e, é aqui, onde está o “quit de la questión”! Estão os homens preparados para executar, controlar, fiscalizar e corrigir o PROGRAMA?
Vejamos um dos grandes males que enferma a nossa sociedade: a CORRUPÇÄO; Como acabar com a corrupção? Podíamos falar de tudo um pouco: aprovar leis, instruir os agentes da autoridade para cumprir e fazer cumprir as leis, apelar aos cidadão para não participarem na corrupção, denunciarem os atos de corrupção, e, o mais importante: que os tribunais, funcionassem...etc.
E isto bastaria? Não sei, mas que seria um grande passo, isso lá seria...o país precisa de aprovar várias leis neste domínio: Lei contra corrupção; Lei do direito de acesso a informação pública , tanto pelos cidadãos como pelos atores da sociedade civil; Lei de proteção aos cidadãos que denunciem; reforma completa da Lei dos serviços administrativos públicos, Lei ou regulamento de exercício de responsabilidade pública, etc,etc. Mas tudo isso, só valeria a pena, se os tribunais funcionassem...
O Presidente está preocupado...e o “resto dos camaradas dirigentes”, também estão? Vamos ver, as leis que se aprovem e vamos ver, o lugar que vai ser atribuído ao Poder Judicial, na Terceira República! Seria bom, exemplarizante mesmo, passar das palavras aos atos: “ alguém aí, podia ser julgado (sacrificado) por atos de corrupção ativa e passiva?
* João Ondaka yasunga (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
Fonte: Club-k