Lisboa - O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) instaurou, a poucos dias, um processo disciplinar contra o juiz de primeira instância Salomão Felipe, que julgou os agentes da polícia nacional implicados no caso “frescura”. O processo foi impulsionado após a verificação de erros processuais que aquele magistrado cometeu e que na visão das autoridades judiciais deram origem à soltura dos réus.
Fonte: Club-k.net
Juiz terá condenado por encomenda
Este caso esta relacionado a um grupo de elementos da polícia que a 23 de Julho de 2008 assassinaram oito Jovens, na zona da “Frescura”, no município do Sambizanga, em Luanda. Os agentes, dentre os quais um que foi identificado por um sobrevivente, foram condenados a 24 anos de prisão, mas acabariam por ser absolvidos em Abril deste ano por força de um acórdão do Tribunal Supremo invocando insuficiências de provas para a incriminação dos supostos criminosos.
Tratam-se dos agentes Faustino Alberto (42 anos), Simão Pereira Pedro (30 anos), Manuel Barros André (39 anos), Helquias Cruz Bartolomeu (36 anos), João Miguel Florença Francisco “Tchutchu” (40 anos), Miguel Inácio Francisco “Mitcha” (40 anos), e João Raposo de Almeida “Pai Grande” (30 anos).
O processo contra o Juiz Salomão Felipe é encarado em alguns círculos como conseqüência da crise de promiscuidade que os órgãos da justiça angolana estão a observar. Já alguns anos atrás, o jurista Raúl Araujo denunciou que havia magistrados que procediam a condenações por encomendas. Porém, não há dados para se poder aferir ate que ponto o Juiz Salomão Felipe terá sido aliciado pela policia nacional a fim de facilitar os agentes criminosos.
