Luanda - “… A cidade é como um (organismo) caracterizado por uma grande complexidade em face do conjunto de fenómenos fortemente inter-relacionados e que não era mais possível abordar da maneira reducionista” gin Alberto Magnaghi, IIº território dell “ abitare” Milano, 1991.
Fonte: Club-k.net
A escola do planeamento físico teve como principais precursores, segundo Faludi (1987), Patrick Geddes na Grã-bretanha e Frederick Olmstead e nos Estados Unidos da América, esta ultima sempre foi tida como a escola de planeamento clássico, fazia uma abordagem holística do território, e sempre foi visto como um todo global e coerente. Partidário (1999)
Reza a historia que no período pós – guerra, nos anos 40, que surgiu a escola de planeamento contemporâneo, cujo mote que o suportava foi precisamente a necessidade de se introduzir rigor cientifico na abordagem do planeamento, foi naquele período em que se notabiliza a imponente escola de Chicago, nos Estados Unidos da América, que viria a sair os “monstros sagrados” da teorização da arte planear e urbanizar, sobretudo alguns dos maiores pensadores desta ciência, de uma maneira geral, diríamos que vieram a jogar um papel de charneira para evolução do planeamento.
Com o desenvolvimento do modelo de planeamento racional, é um modelo que se refere a uma sequência de acções, segundo um determinado percurso orientado por objectivos, envolvendo pelo menos quatro passos fundamentais, segundo (Faludi, 1987)
A análise da situação.
A definição do percurso a seguir.
A avaliação comparativa de alternativas.
Selecção da melhor alternativa.
As vertentes e abordagens metodológicas fundamentais num processo de planeamento
Com a emergência da Iª Revolução Industrial, no século XIX, as cidades cresceram, em decorrência da indústria, do comércio, das actividades marítimas, das ferrovias, das estradas. Enquanto, que nos períodos anteriores a população urbana não apresentava surtos de crescimento, com a industrialização a cidade inflamou, o sistema político centrou-se nos novos privilégios, tais como industrial burguês, do comerciante face a um operariado incipiente com origem no mundo rural.
Numa primeira fase, o desenho da cidade perde em clareza, enquanto, que do ponto de vista populacional, a cidade se adensa, e inflama, sobre elementos deste período podemos, encontrar mas elementos compulsando algumas obras de natureza politica, que abordam incidentes e confrontos do operariado, o patronato e a ordem vigente, a própria Geografia Humana, retrata a cidade industrial reflectindo-a no seu desenho.
O planeamento urbano, que se desenvolve com a Iª Revolução Industrial, torna-se central no século XIX, a partir do final da II Guerra mundial, passa à constar dos temas ligados ao desenvolvimento económico, social e outros, em determinados países o planeamento urbano, acaba por ser obrigatório e necessário para que a Cidade, o Município, sejam meritórios da recepção de verbas públicas, a cultura do planeamento assente nos paradigmas da I Revolução Industrial, tem tido noutras latitudes, analisada com a seriedade que a ciência exige, é desenvolvida com honestidade intelectual, e não de improvisação a improvisação, até chegarmos aos constantes atropelos aos Direitos do Homem, somos convidados a concordar com o ilustre intelectual e visionário angolano, quando dizia que hoje em Angola o colono preto, tem sido pior que o colono branco ontem, numa altura em que decorre no Brasil a conferência internacional sobre as cidades inovadoras, cuja tónica fundamental é a humanização, porque os cientistas chegaram a muito tempo a conclusão que qualquer processo planeamento, para se tornar profícuo, deve ser o mais abrangente possível, em planeamento urbano, ninguém tem a ultima palavra, todos podem apresentar as suas virtudes de razão, os inquéritos devem ser o mais abrangente possível, esperamos que os arautos do nosso país que estão a participar desta conferência possam regressar com a mentes abertos e sensíveis ao homem, que afinal de contas deve ser o centro das nossas acções.
O processo de planeamento é actualmente um processo muito complexo, não apenas porque deve reconhecer a existência de vários actores sociais, e considerar a sua participação e o seu contributo, mas também, porque contem pelo menos três vertentes, especificas que são:
A vertente divisional, que é a que se relaciona com o processo de tomada de decisão, usualmente conduzido por instituições ou autoridades formalmente designadas, é sobretudo uma vertente que envolve a definição de mecanismos e meios para se chegar à formulação de planos e estratégias e às decisões em planeamento. Entre as várias actividades desta vertente inclui-se a identificação e adjudicação de estudos técnicos, a definição das políticas relevantes, a articulação de objectivos, a participação na formulação de alternativas de planeamento e a selecção das alternativas preferenciais para decisão.
Na vertente técnica incluem-se diversos serviços e processos de apoio à tomada de decisão, como por exemplo os trabalhos de inventário e análise de dados biofísicos, análise de engenharia geotécnica ou hidráulica, a avaliação de impactes das propostas de planeamento. Ou seja incluem-se nesta vertente todas as actividades técnicas envolvidas num processo de planeamento.
A última vertente, tem haver, com o desenho de imagem, que diz respeito à configuração visual dos usos, das características biofísicas e das infra – estruturas que serão construídas ou alteradas em resultados das decisões tomadas. O desenho pode requerer estudos técnicos adicionais ou a análise técnica de diversos tipos de questões.
As relações entre estas são contudo fortemente influenciadas pela abordagem metodológica d planeamento que se considera, existe uma grande diversidade de procedimentos metodológicos no planeamento, que normalmente é influenciado por duas abordagens bem distintas e fundamentais, como são os casos das abordagens racionalista e a abordagem estratégica.
Muitos estudiosos e teóricos do planeamento têm estado a fazer distinção entre estas duas abordagens metodológicas com base em teorias filosóficas e das ciências. Vamos nos ater em pelo menos duas que exercem sobre o modo de planear, na vertente do planeamento é visto como um conjunto de actividades organizadas e estruturadas no tempo, com dois objectivos fundamentais:
O primeiro tem haver, com o processo de produção de um plano que segue uma sequência rígida de acções, culminando na produção de uma imagem de território que se pretende atingir num determinado horizonte futuro. Esta imagem é traduzida numa planta de ordenamento e é apoiada por um regulamento administrativo que regula o que se pode e não se pode fazer no âmbito territorial do plano e durante o seu período de vigência de um novo plano e uma nova imagem do território para um novo período de pelo menos dez anos. Uma das grandes dificuldades apontadas no planeamento racionalista é a rigidez da sua natureza e a dificuldade em se adaptar as alterações de conjuntura económica, politica, social ou ecológica, o que leva, na maioria dos casos, a desactualização rápida do plano.
O segundo aspecto, tem haver, com o planeamento racionalista, que aborda o planeamento estratégico característico de uma grande flexibilidade e adaptabilidade em contextos de incerteza, o objectivo que está em causa não é propriamente um plano, antes porém identificar, e caracterizar, as estratégias de desenvolvimento mais favoráveis e as medidas e acções que vão pôr pratica essas estratégias. Se o cenário se alterar em relação às expectativas iniciais, o planeamento deverá rever as estratégias anteriores e rapidamente produzir novas estratégias adaptadas às novas conjunturas. A resultante final não é um plano enquanto imagem, como no planeamento racionalista, mas antes um plano enquanto conjunto de estratégias, sem prejuízo de lhes ser dada uma interpretação espacial.
Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
