Lisboa - Até 19 de fevereiro de 2021, o empresário e antigo PCA da seguradora AAA, Carlos Manuel de São Vicente, tinha uma conta no Banco de Singapura (BOS) contendo mais de USD 558 milhões (S$ 749 milhões) que foi apreendida pelo Departamento de Assuntos Comerciais (CAD) deste país.
Fonte: Straits Times/Club-k.net
A revelação é do jornal “Straits Times” da Singapura, que dá conta que representantes legais de Carlos Manuel de São Vicente falharam nesta quarta-feira, 17, a tentativa de descongelação de 2,6 milhões de dólares da conta bancária do empresário em Singapura.
A unidade de crimes de colarinho branco também apreendeu outras duas contas no mesmo banco – uma pertencente à esposa de São Vicente, Irene Neto, que continha mais de US$ 5 milhões, e outra pertencente a seu filho Ivo, que continha US$ 10,5 milhões.
Em 28 de setembro de 2022, São Vicente, representado pelo escritório de advocacia local TSMP Law Corporation, solicitou ao Tribunal Superior de Singapura a liberação de US $ 4,9 milhões de sua conta congelada. Posteriormente, o mesmo revisou o valor para US $ 2,6 milhões.
São Vicente – por via dos seus advogados - alegou não ter outra fonte de recursos e precisava do dinheiro para pagar suas despesas legais em Singapura, Suíça e Angola, e para representações legais em várias organizações internacionais. O tribunal rejeitou seu pedido.
No julgamento por escrito, o juiz Vincent Hoong disse que era difícil avaliar a verdadeira extensão da riqueza de São Vicente, dadas as numerosas transferências jurisdicionais de grandes somas entre suas contas bancárias e a natureza internacional de seus ativos.
Por exemplo, São Vicente, que é genro do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto, tinha mais de € 18 milhões (S$ 26 milhões) numa conta bancária pessoal no Reino Unido, que não foi divulgada ou explicada.
“Nas circunstâncias, não consigo constatar como fato que o requerente não consegue acessar fundos que representam menos de uma fração de uma porcentagem de sua riqueza apenas com base em suas afirmações simples”, disse o juiz Hoong citado no artigo assinado pela jornalista Salina Lum.
O juiz acrescentou que havia provas suficientes de que os familiares de São Vicente têm acesso a fundos que seriam mais do que suficientes para cobrir suas despesas legais.
No auge de sua fortuna, São Vicente tinha uma fortuna de mais de US$ 1 bilhão.
Em 22 de setembro de 2020, os promotores angolanos mantivera São Vicente sob custódia e o acusaram de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. O mesmo foi condenado por todas as acusações em 24 de março de 2022 e sentenciado a nove anos de prisão e multa. Foi ainda condenado a pagar as devidas custas judiciais e 4,5 mil milhões de dólares americanos a título de indemnização por danos causados ao Estado angolano.
Os tribunais angolanos constataram que ele desviou mais de 1,2 mil milhões de dólares do país e acumulou uma riqueza inexplicável estimada em 3,6 mil milhões de dólares pertencentes a ele, à sua família e às suas empresas.
Os Seus bens e os de sua família em Angola foram confiscados pelo Estado angolano.
