Luanda - A ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, vetou na última semana a possibilidade de técnicos angolanos do Governo elaborarem o Plano do Ordenamento da Região Turística do Okavango, na província do Kwando Kubango, preferindo que a tarefa seja endossada a consultores estrangeiros, com o que o Estado terá de desembolsar significativas somas.
Fonte: Correio Angolense
De acordo com fonte do Correio Angolense, a decisão foi tomada durante uma reunião dos titulares dos ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (coordenador), Cultura e Turismo, Ambiente, Defesa e Interior, assim como do Governo do KK, congregados na Comissão Multissectorial ad-hoc para a adopção de toda a política de exploração e investimentos na área angolana da região do Delta do Okavango, território com imenso potencial turístico.
No encontro deliberativo sobre a execução do citado plano, última fase do projecto de aproveitamento da Região Turística do Okavango, apesar de o ministro da Obras Públicas, Urbanismo e Habitação ser o coordenador da referida Comissão Multi-sectorial, quem teve a última palavra foi a sua homóloga do Ambiente.
A liderança factual do processo por Ana Paula de Carvalho é descrita por fontes do Correio Angolense como resultado de uma relação de subserviência do ministro Carlos Alberto dos Santos para com a sua colega, de quem foi subordinado e deve indirectamente a ascensão até ao posto mais alto do ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
O Correio Angolense sabe que o veto de Ana Paula de Carvalho desagradou profundamente os técnicos do grupo de trabalho que elaborou os termos de referência – a parte mais complicada do trabalho – para a produção do Plano do Ordenamento da Região Turística do Okavango. “Há luto e desmotivação no ministério”, sintetizou a fonte do Turismo para quem “era expectável que fossem os técnicos angolanos a elaborarem o respectivo Plano, depois de várias reuniões tidas com a Agência Nacional Angolana para a Gestão da Região do Okavango, no sentido de se iniciarem os trabalhos de campo”.
Conforme constatou o Correio Angolense após consulta de documentação afim, dada a sua especificidade, o Plano do Ordenamento da Região Turística do Okavango enquadra-se num âmbito mais amplo, traduzido nos Planos Especiais de Ordenamento, conforme estabelece a Lei 03/04, de 25 de Junho, latamente conhecida por Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo.
Uma fonte do Turismo, que optou pelo anonimato, indicou que a “preferência” da ministra Ana Paula de Carvalho é no mínimo estranha, pois, à partida, levará o Estado angolano a gastar rios de dinheiro com consultores estrangeiros (ou nacionais, tanto faz) para um trabalho que pode ser feito, sem grandes encargos financeiros adicionais, por técnicos angolanos do ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
“Eles já estão a trabalhar no dossier há muito tempo, tendo apenas os respectivos ordenados. Faz sentido, agora na fase final do trabalho, serem outros a entrar em cena?”, questiona a fonte antes de concluir que “desse modo jamais vamos criar competências internamente”.
Para esta fonte, “dificilmente se entende como esses técnicos, que trabalharam de forma tão competente aquando da preparação do dossier para que a parte histórica da cidade do Mbanza a Congo fosse elevada à categoria de património Mundial pela UNESCO sejam agora descartados”.
“Tudo isso cheira à negociata que vai seguramente lesar o Estado angolano. Seria bom que a Procuradoria Geral da República acompanhasse este caso a par e passo. Cheira à assalto aos cofres do Estado”, insinuou.
A região do Okavango, sobretudo a área de Lisima, onde nascem as grandes bacias hidrográficas dos países integrantes da SADC, é berçário de grandes mamíferos e de toda a biodiversidade da fauna e da flora.
A isso acresce-se a enorme quantidade de aves que abundam as margens da região do Delta do rio Kubango. A parte angolana da região é virgem, não tendo sido explorada, em razão da guerra que durante cerca de três décadas despedaçou o tecido social e económico do país, principalmente na componente turística. É por esta razão que o Plano de Ordenamento Turístico para o espaço é uma necessidade premente, que permitirá explorar numa dimensão macro as suas potencialidades. Ademais, possibilitará o acompanhamento das bacias hidrográficas e da avalanche de investimento que a área promete, determinando assim a organização urbanística de serviços que confere valores à cadeia de negócios.
