Lisboa – O Presidente da República João Lourenço, alargou recentemente os privilégios protocolares do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, proporcionando-lhe, o direito de se juntar a comitiva de membros do executivo que recepciona o Chefe de Estado, nas chegadas e partidas no aeroporto internacional “4 de Fevereiro”.
Fonte: Club-k.net
AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE PODER
Ao tempo do partido único, e até mesmo no pôs- acordos de Bicesse, os juízes, procuradores e todos representantes dos principais órgãos de soberania participavam nas recepções de chegadas e partidas do Chefe de Estado. Com o surgimento da constituição de 2010, ficou determinado algumas protocolares quanto a separação dos três poderes. Executivo (Governo), legislativo (Parlamento) e judicial (Tribunal).
Até então, faziam parte da comitiva protocolar do Presidente da República, os membros do executivo ou do seu gabinete, ficando de parte membros do poder judicial (Juízes) e do legislativo (deputado), em respeito a separação de poderes.
Há poucos dias, o Presidente da República, João Lourenço, regressou a Luanda, depois de ter efectuado uma visita de Estado à República, e integrou o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, ao lado dos membros do executivo.
À chegada, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos de boas-vindas da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e de membros do Executivo. Carolina Cerqueira, como parte do poder legislativo, esteve no aeroporto, uma vez que, estava a interinar a Presidência do país, já que a vice-Presidente Esperança Costa, se encontra em missão no exterior.
De acordo com apreciações, nenhum membro do poder judicial subordina-se ao Presidente da República, e com isso não são obrigados a fazer parte do seu protocolo, ou da comitiva que o recebe no aeroporto.
Os anteriores presidentes do Tribunal Supremo, Cristiano André, Rui Ferreira, Manuel Aragão, não iam ao aeroporto recepcionar o Presidente da República.
Ao trazer de volta, o modelo de protocolo do tempo do partido único, o Presidente da República, torna Angola no único país da SADC, em que o Presidente do Tribunal Supremo, é colocado no nível dos ministros que recebem ou se despedem do estadista no aeroporto.
Fontes ouvidas pelo Club-K, alegam que os juristas do regime da linha de Adão de Almeida, não se importam que o poder integra a comitiva protocolar do PR, socorrendo-se no argumento de que “os juízes só são soberanos no exercício das funções”.
Uma pesquisa feita pelo Club-K, revela como são feitas as recepções dw chegadas e partidas de alguns Presidentes de países importantes e também da SADC, sobretudo os vizinhos de Angola. Em nenhum destes países, os Juízes – na qualidade de poder judicial - participam das atividades protocolares dos seus respectivos presidentes.
A sabe:
Nos Estados Unidos, é costume que o Presidente da República seja recebido por um representante do governo americano quando chega ao país. Geralmente, o representante é o Chefe de Protocolo do Departamento de Estado. Além disso, é comum que o Presidente seja recebido por uma equipe de segurança e protocolo da Casa Branca assim que desembarca no aeroporto.
Em Portugal, quando o Presidente da República chega ao aeroporto, é recebido por uma comitiva que geralmente inclui o Primeiro-Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, entre outros altos funcionários do governo. Além disso, é comum que haja uma cerimônia formal de boas-vindas que pode incluir honras militares e a execução dos hinos nacionais de Portugal e do país de onde o Presidente está chegando. A cerimônia de boas-vindas pode variar dependendo das circunstâncias da visita oficial, mas normalmente é realizada com grande pompa e circunstância.
No Brasil, o Presidente da República é recepcionado no aeroporto por uma comitiva oficial, que geralmente é composta por autoridades do governo, membros do cerimonial e representantes das Forças Armadas. A comitiva tem como objetivo prestar as honras devidas ao cargo que o presidente ocupa e garantir a sua segurança durante a chegada e o deslocamento até o local onde será realizado o evento ou compromisso oficial.
Na África do Sul, o Presidente da República é geralmente recebido por um representante do governo sul-africano no aeroporto, como o Ministro das Relações Exteriores ou o Ministro da Defesa. Além disso, é comum que a cerimônia de recepção conte com a presença de membros da equipe de segurança e protocolo do governo, além de representantes de organizações locais ou líderes comunitários. A recepção pode incluir uma cerimônia formal ou um encontro mais casual entre o Presidente e as autoridades locais.
Em Moçambique, é comum que o Presidente da República seja recebido no aeroporto por uma comitiva oficial, que inclui membros do governo, militares e outros representantes importantes do país.
Em Kinshasa, RDC, o Presidente da República é normalmente recebido por uma comitiva oficial, que inclui autoridades do governo local, líderes políticos, militares e representantes diplomáticos. Além disso, é comum que haja uma cerimônia formal de boas-vindas no aeroporto, com apresentações culturais e discursos de boas-vindas.
Em Lusaka, Zâmbia, o Presidente da República é normalmente recebido por uma comitiva oficial, que inclui autoridades do governo local, líderes políticos e representantes diplomáticos. Além disso, é comum que haja uma cerimônia formal de boas-vindas no aeroporto, com apresentações culturais e discursos de boas-vindas.
