Lisboa - O Presidente João Lourenço levou a Vice-presidente do MPLA, Luzia Damião, para a inauguração de uma centralidade na província do Bengo nesta segunda-feira, 5 de novembro. Essa ação tem reforçado as críticas da sociedade e da UNITA, alegando que o Presidente tem tido dificuldades em separar assuntos de Estado dos do partido.

Fonte: Club-k.net

Embora a lei angolana seja omissa quanto a esta matéria, fontes consultadas pelo Club-K argumentam que, eticamente, é questionável que a vice-presidente do MPLA faça parte das caravanas do Chefe de Estado, que representa o Estado. Segundo se alega isso pode ser interpretado como uma forma de partidarização das instituições do Estado, o que é um problema sério em Angola.


Também sob a perspectiva da transparência, argumenta-se que as viagens do Chefe de Estado devem ser devidamente justificadas e que os custos devem ser públicos. A presença da vice-presidente do MPLA nas caravanas pode dificultar a transparência, uma vez que não se sabe se as despesas de deslocação da mesma são custeadas pelo Estado ou pelo partido, no qual ela ocupa a posição de número dois.

A UNITA, principal partido da oposição em Angola, tem se queixado da partidarização das instituições do Estado por parte do Presidente João Lourenço desde o início do seu mandato, em 2017.

 

Em 2019, o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, acusou o Presidente Lourenço de "controlar" as instituições do Estado através do MPLA, o partido no poder. Costa Júnior disse que o Presidente Lourenço estava a "subordinar" as instituições do Estado ao MPLA, e que isso estava a prejudicar a democracia em Angola.


Em 2020, a UNITA divulgou um relatório intitulado "A Partidarização das Instituições do Estado em Angola", no qual acusava o Presidente Lourenço de "apadrinhar" candidatos do MPLA nas eleições para os órgãos locais. O relatório também acusava o Presidente Lourenço de "interferir" nos tribunais e nas forças de segurança.

 

Em 2022, a UNITA voltou a acusar o Presidente Lourenço de partidarizar as instituições do Estado. O partido disse que o Presidente Lourenço estava a "utilizar" as instituições do Estado para "perseguir" a oposição.

 

O Presidente Lourenço tem rejeitado as acusações da UNITA. Lourenço defende-se dizendo que o seu governo está comprometido com a democracia e o Estado de Direito.