Luanda - Num encontro que reuniu líderes de organizações da sociedade civil, conselheiros nacionais da OAA, presidentes e delegados provinciais da Ordem dos Advogados de Angola, membros do executivo, corpo diplomático, entidades acadêmicas e religiosas, entre outros convidados, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, enfatizou a necessidade contínua de promover e defender os direitos humanos no país.
Fonte: Club-k.net
O evento, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola, reuniu diversas personalidades e organizações angolanas que têm desempenhado um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos ao longo dos anos.
Durante seu discurso, o Bastonário destacou que promover e defender os direitos humanos é uma das tarefas mais importantes que deve unir toda a sociedade angolana. Ele reconheceu a dificuldade dessa tarefa, mas ressaltou sua necessidade e gratificação, agradecendo a todos os presentes pelo seu compromisso e dedicação à causa dos direitos humanos.
José Luís Domingos também fez uma breve análise histórica dos direitos humanos, desde os movimentos iluministas até os tratados internacionais que consolidaram esses direitos como elementos fundamentais da civilização e do direito. Ele enfatizou a importância da aplicação efetiva desses direitos na sociedade angolana e destacou a necessidade de instituições independentes e eficientes, como tribunais, para garantir a proteção dos direitos humanos.
Domingos afirmou que a OAA tem o compromisso de trabalhar pela defesa dos direitos humanos e convidou a sociedade civil a se unir nesse esforço. "Não podemos continuar a ser meros espectadores", disse ele. "Temos que agir para garantir que todos os angolanos tenham seus direitos respeitados."
Domingos reconheceu a importância da promoção e defesa dos direitos humanos em Angola, mas também destacou os desafios que ainda persistem. Segundo ele, "muitos desses direitos, formalmente acolhidos, foram e continuam a ser negados à generalidade dos angolanos".
Além disso, o Bastonário reconheceu igualmente que Angola tem um quadro normativo constitucional aceitável, mas ressaltou que ainda há desafios na garantia da aplicabilidade efetiva dos direitos humanos para todos os cidadãos. O mesmo encorajou todos os presentes a unirem esforços para reduzir as disparidades e garantir uma vida digna para todos os angolanos.
Ao final de seu discurso, José Luís Domingos reiterou o compromisso da Ordem dos Advogados de Angola em contribuir para a defesa e promoção dos direitos humanos no país, afirmando que este encontro é apenas o primeiro de muitos para buscar soluções e devolver a Angola e aos angolanos a dignidade que merecem.
