Luanda - As Parcerias Publicado-Privadas ou PPP’são modelos de gestão por privados de bens existentes na esfera pública. São vários os modelos que a doutrina e o direito comparado nos oferecem no âmbito das PPP’S — alguns dos quais foram adoptados pelo legislador angolano nomeadamente na Lei n. 11/19 de 4 de Maio, Lei das PPP’S e no seu regulamento aprovado pelo Decreto Presidencial n. 316/19, de 28 de Outubro.
Fonte: Club-k.net
Embora nunca implementada na prática, Angola possuiu, desde 2011 , de um quadro jurídico sobre as PPP’S , que contempla vários modelos contratuais que permitem as entidades privadas gerirem bens públicos, sem que estes sejam necessariamente transferidos para esfera privada.
As PPP’S trazem grandes vantagens à gestão e aproveitamento de infraestruturas sociais públicos.
Sem prejuízo de noutros lugares e em outras sedes ou ocasiões, vamos, apenas nos focar na gestão dos infraestruturas desportivos erguidos pelo Estado angolano.
São vários as infraestruturas desportivas que o Estado angolano possui a nível nacional. uns herdados em 1975 do Governo colonial português, como o Complexo da Cidadela Desportiva, estádio dos coqueiros, piscina do Alvalade e outros por si erguido ao longo dos quase 50 anos de independência nacional com realce para os estádios de futebol feitos de raiz para albergarem os jogos do CAN de 2010 ou os Pavilhões Multiusos erguidos por ocasião do AFROBASQUETE.
Estas estruturas de grande dimensão não estão a ser convenientemente geridas ou aproveitadas para prática desportiva. A falta de uma estratégia nacional para o aproveitamento destas estruturas desportivas resulta da ausência de políticas públicas sobre o desporto e sua gestão profissionalizada .
O Estado angolano deve ensaiar uma estratégia sobre o desporto que assente no aproveitamento das estruturas desportivas existentes para o relançar combinado a gestão pública a privada, antes mesmo de lançar novos equipamentos sociais vocacionados para o desporto ( como nós novos estádios de futebol na província do Uige e do Huambo, o Centro de Alto Rendimento para Desporto paraolímpico ,etc).
Sem prejuízo das iniciativas privadas, na realidade actual do nosso país ainda é o Estado que deve criar as políticas para a massificação desportiva tanto nas modalidades federadas ( com a parceria das federações e outros entes privados vocacionados para tal) nas escolas (Desporto escola ) nos bairros(associações desportivas locais, nas aldeias ) grupos de recreação ou de Desporto de lazer) nas vilas e cidades.
O desporto é das maiores e mais bem-sucedidas formas de manifestação cultural e de integração social que nunca deve ser negligenciada por nenhum Estado. Por meio dele é possível , exercermos a diplomacia e a promoção do estado angolanos pelo mundo , combater o desemprego, prevenir tendências patológicas promovendo a saúde , e estimular a economia .
O recém elaborado plano nacional do desporto deve marca uma nova era para o sector trazendo algumas linhas de acção para melhorias, mas que mesmo assim ainda deixou muito outras acções ou ideias de fora .
Espero que no que resta deste e no novo ciclo político que se avizinha as PPP’s na gestão das várias infraestruturas desportivas existentes no nosso país seja uma realidade para o bem do desporto nacional.
Em outras geografias, para além dos estados financiarem os privados para empreitadas do gênero (construir infraestruturas desportivas), o estado também concede, dependendo do modelo escolhido, a gestão destas. Actualmente as infraestruturas desportivas sobretudo, estádios pavilhão ginásio, etc , são construídos ou adptados de formas multifuncional para servir não só o Desporto como outras actividades ( culturais , religiosas , fúnebres , sócias )que se adequem às condições de infraestrutura no sentido de rentabiliza-la.
Há que haver coragem! O Estado tem de entender que para o bem do desporto é necessário investir na construção , reparação ou reabilitação e passagem a gestão usando a lei das PPPs.
