O "Programa Eleitoral, 2008-2012" do Galo Negro, que chegou à nossa redacção pela mão de um aprazível estafeta ido directamente do Gabinete do presidente do segundo maior partido angolano, afirma, na sua introdução, que Angola está ansiosa por sair dos escombros de um período de instabilidade política e de um modelo ineficaz de governação que subverteu o papel do Estado e aprofundou as desigualdades sociais.
O plano eleitoral da UNITA, que têm 136 páginas e nove capítulos, revela que mais de 90% da riqueza nacional está concentrada em menos 0,1% da população. Angola, prossegue o manifesto eleitoral do partido fundado por Jonas Savimbi, possui uma taxa estimada de analfabetismo de 58%, enquanto a média africana é de 38%.
"Cerca de um terço das crianças entre os cinco e os onze anos de idade não tem instrução. Todos os anos, milhares de crianças ficam fora dos sistema escolar. No ensino secundário, apenas 18% dos rapazes e 13% das raparigas inscrevem-se, o que situa o nível educacional do País entre os mais baixos do mundo".
Entre 1991 e 1997, o Governo - destaca o manifesto eleitoral dos maninhos que parece apostar em factos e números para arrasar o todo MPLA - consagrou à educação uma média de 4, 7% do seu orçamento fiscal, enquanto a média consagrada pela SADC foi de 16, 7%.
O documento da UNITA revela ainda que o orçamento para o ano corrente de 2008 dedicou ao investimento público na educação o equivalente a 1, 3% da despesa pública total, distribuído de forma iníqua: para o Litoral, o Executivo disponibilizou $ 15 per capita, enquanto para o interior , para a cifra foi de $ 5 per capita.
O "Programa Eleitoral, 2008-2012" do partido fundado por Jonas Savimbi diz que os investimentos na economia primária, nomeadamente na agricultura, na indústria transformadora e no desenvolvimento rural, não chegam a 2% da despesa total, ao passo que 48% da despesa estão concentradas nas províncias do Litoral.
As primeiras páginas do "Programa Eleitoral, 2008-2012" da UNITA sublinham que a malária continua a ser a causa de morte número um, representando 35% da procura de cuidados curativos e 20% dos internamentos hospitalares. Depois da malária (também conhecida por doença de porcos), está a tuberculose, com cerca de 398 doentes para cada 100.000 habitantes, enquanto que a tripanossomiase afecta cerca de 120.000 pessoas e 4.000.000 estão em risco de contraí-la.
O manifesto eleitoral revela ainda que o Governo disponibiliza apenas 3 a 6% do seu orçamento para a saúde dos seus cidadãos e que a rede sanitária pública é constituída por 27 hospitais nacionais e provinciais, dos quais 10 em Luanda, 291 centros de saúde e hospitais municipais (40 não funcionam), 934 postos de saúde (209 não funcionam). "Esta rede de oferta apenas pode atender menos de 15% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fácil de interesses particulares", destaca o documento.
* Jorge Eurico
Fonte: NL