Luanda - Nos termos da alínea a) do artigo do art.º 121 da Constituição da República de Angola (2010), é competência do Presidente da República Definir e dirigir a execução da política externa do Estado. Portanto, cabe ao Presidente da República, enquanto titular do poder executivo, traçar as linhas orientadoras da política externa e liderar a implementação.
Fonte: JA
O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço conseguiu colocar Angola no epicentro da diplomacia africana. Tendo optado por uma estratégia de diplomacia presencial que rapidamente sensibilizou a comunidade internacional.
A proactividade junto da África Austral (SADC), juntou as acções directas na Africa Central, África Central (CEEAC), nas região dos Grandes Lagos (CIRGL) e do Golfo da Guiné (Comissão do Golfo da Guiné), passando pela intervenção activa na União Africana e nas Nações Unidas. A mesma proactividade tem sido efectivada junto dos parceiros para o desenvolvimento, nomeadamente a China, a França, o Reino Unido, Portugal, Japão, assim como junto das potências emergentes da Ásia, do Médio Oriente e da América Latina.
No entanto, o factor mais assinável da política externa de Angola é a parceria com os Estados Unidos da América. A história das relações entre os dois Estados é conhecida. Desde o reconhecimento oficial do Estado angolano pelos EUA em 1993, até há poucos anos, as relações eram mais oficiais do que efectivas.
A recepção que a Presidência americana reservou ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e o anúncio da reciprocidade por parte do Estado americano, anunciando a vinda do Presidente Joe Biden à República de Angola constituem marcos da política externa de Angola cujos ganhos são transversais a toda sociedade.
A criação de uma imagem positiva do Estado é fundamental para dinamizar todas as áreas da política nacional. Não se deve restringir as vantagens multissectoriais da visita do Chefe de Estado americano para o desenvolvimento das relação entre Angola e os EUA e a influência positiva que terá junto de outros parceiros. É uma visita que desperta o interesse de outras potencias, por um lado, e coloca Angola no epicentro da mudança da política externa dos EUA para África, por outro.
O comunicado da visita do Presidente Joe Biden a Angola é, também, o prenúncio que indica a mudança de paradigma na Política Externa dos EUA para África. A saída dos EUA do Médio Oriente e o comedimento relativamente à estratégia transatlântica, obrigou os EUA a reforçar a sua presença no continente africano. Tarefa reservada aos Estados europeus que tradicionalmente mantinham uma relação de proximidade com os Estados africanos, sobretudo com as ex-colónias.
Tendo percebido essa mudança, o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço posicionou estrategicamente a República de Angola como parceiro central para acolher a nova parceria entre os EUA e o continente africano. Facto que poderá fazer de Angola o epicentro da política externa dos EUA para as regiões da África Central e Austral.
É necessário lembrar que política externa dos EUA e da maioria das potências mundiais é estabelecida para um período de médio/longo prazos. Este facto indica que, independentemente do resultado das eleições presidências do 4 de Novembro de 2024, nos EUA, a mudança a nível da política externa daquele país não sofrerá grandes clivagens, sobretudo ao nível geopolítico.
A sociedade angolana deve estar unida e atenta. Cada um no seu sector e ramo de interesse profissional, económico, cultural ou desportivo para a sociedade possa a acompanhar a nova dinâmica das relações entre Angola e os EUA, lembrando que a política externo tem como princípio da transformação das vantagens externas em mais-valia para o país.
Tradicionalmente, a política externa dos EUA para África estava centrada no sector da Defesa e Segurança, promoção de valores e no apoio à reconstrução pós-guerra como é caso da desminagem e a ajuda aos refugiados e deslocados de guerra.
O Programa AGOA (Africa Grouth Oportunity Act) cujos critérios de elegibilidade dificultam o acesso dos produtos de origem africana ao mercado dos EUA pode servir de plataforma para que, finalmente, Angola, Zâmbia e RDC passem a exportar para os EUA através de parcerias com empresas que já operam no mercado americano.
A dimensão geo-estratégica da visita do Presidente dos EUA ao Estado angolano constitui um marco porque irá dinamizar o Corredor do Lobito com impacto directo na redução dos custos de exportação de mercadorias produzidas em África.
A visão estratégica do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço ao envolver a participação directa dos Estados limítrofes cria sinergias que aumentam o campo de influência das diplomacias política e económica de Angola. Portanto, é necessário que haja, igualmente, uma mobilização interna atendendo que ganhos são transversais.
